portaria 799 90
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1195-80.2015.5.14.0001)
... Alegação(ões): - contrariedade à Súmula 90, incisos III e IV, do Egrégio Tribunal Superior ... ( ... ). (RR - 799"-61.2014.5.12.0012, Relator Ministro: Aloysio Corr\xC3" ... empresa até o momento em que chegava na portaria da obra e vice-versa ... Logo, a ...
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Acordão nº 20160548491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2016
... em dezembro/2012 salário de R$1.400,90 (Doc. 41 do 2º volume apartado), com a ... Portaria Ministerial nº 3.214/78 (fl. 14). A perícia ... (PROC. 799/2005-013-04-00, , Rel. Ministro Vieira de Mello ...
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Sentença nº 1001428-79.2020.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... 743, esclarecimentos às fls. 799"). Realizada perícia ambiental para a verifica\xC3" ... 28, III, do Decreto nº 99.684 /90, que regulamenta a Lei nº 8.036 /90. Assim, ... com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem preencher o ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... sanal sobe de R$ 281,90 para ... R$ 387,94. Para quem rece- ... be ... PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 799/2023 ... AUTORIA: DEPUTADO ANTONIO COELHO ... para o cálculo de 2024 ... PORTARIA ...
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Ordem social
... somente poderão ser exigidas após decorridos 90 dias da data da publicação da lei que as ... • Volume 2 DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO 799 de transporte coletivo, a m de garantir o ... 63 A Portaria n. 20 – EME –, de 2 de abril de 2003, que a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1272-15.2010.5.02.0255) 18-04-2018
... DESLOCAMENTO ENTRE A ... PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. TRAJETO INTERNO. SUPRESS\xC3" ... 15 da Lei ... nº 8.036/90, de seguinte teor: " Para os fins previstos nesta ... 799") ... \xC2" ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... ;}.ya36{bottom:798.665078px;}.y694{bottom:799 ... xercido a competênci a a ela atribuída) ” 90 ... Com relação à ação que, se ocorrida, dar ... 1º, da Portaria M F n. 488 /20 14 142 , reduzindo para 17% ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001657-25.2012.5.07.0005), 2015-03-23
... inconstitucionalidade da Portaria nº 09/2007, não se justifica, já que as ... 8.212/90, incidente sobre as parcelas salariais, devendo ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de ... (citação por meio de um funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 799, IX, c/c art. 828 do CPC). Confiro à presente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000016-56.2017.5.06.0004), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no caso...
... com a suspensão dos efeitos da Portaria nº 1.565/14 do MTE, que regulamentava a Lei n. 2. 799/2014, portanto, já em 13/10/2014, era devido o ... Sustenta que: ... "O art. 15 da Lei 8.036/90 dispõe que o FGTS é devido sobre a ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... (Retinóides) da Portaria 344/98 ... Estabelecimento: Drogaria São Paulo ... ORG SOCIAL SECONCI SAO PAUL R$ 45.799,70 ... 1 46374500013920 2792168 HOSPITAL GERAL DE ... MONSANTO DO BRASIL LTDA ... 25004. 000962/90 ... ANTONIA UMBELINA FABRICIO PENTEADO ...
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PORTARIA Nº 799, DE 12 de março de 2024
... 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor LEVY FREITAS DE LEMOS, Matrícula SIAPE nº.1736844, e na PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ Nº784, DE 08 DE MARÇO DE 2024.Onde se lê : ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... 3.3.90.39.81 ... DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022 ... CRANIOFACIAIS ... PORTARIA SUPE 31 HRAC, de 03/08/2022 ... O Superintendente ... 14/07/2022 167,00 03714981000127 23994/2022 799/2022 ... 14/07/2022 13538,45 15267097000170 ...
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Audiência
... 799, caput ) ... ), seja recebido pelo encarregado da portaria. Entende, ... 90 Manoel Antonio Teixeira Filho ... Cadernos ...
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Portaria
... ção Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF 799 3/3/2016 2016 Resolução Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo ... da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX CONSELHO DE MINISTROS 90 12/14/2017 2017 Resolução Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio ...
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Capítulo V - Audiência
... 799, caput ) ... Demonstrado que o fracionamento ... Ora, em ... 90 Manoel Antonio Teixeira Filho ... 6350.3 - ... , seja recebido pelo encarregado da portaria. Entende, a jurisprudência, neste caso, que se o ...
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Acórdão Nº 0012178-05.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 02-12-2021
... todo o territrio nacional, nos termos da Portaria n. 344/98, da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... sendo o acusado Luiz Henrique Santana (evento 799 - pgina 1-2). O acusado Vincius inicia a conversa ... 90). Portanto, o tipo se caracteriza no momento em ...
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Sentença nº 1000075-20.2023.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... 798/799 do PDF – sem grifo no original): “ que o ... 8.036/90. No mais, preenchidos os requisitos do art. 20, ... árias seja inferior a R$ 20.000,00 (Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda). Por fim, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1732-16.2012.5.19.0010)
... 798 VERSO, 799, 888) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... 90, inciso I, do C. TST, que: "O tempo despendido ... Portaria n.0 3.214/MTE (868 (8 arestos) ... A ...
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Acórdão, Processo nº 0008866-63.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... Note-se que no Tema 799 (ARE 722421), que também cuidava da matéria à ... PORTARIA DE ANISTIA, CONCEDIDA COM FUNDAMENTO NA PORTARIA ... 46 da Lei n. 8.112/90, porque tais dispositivos, embora ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Por meio da Portaria 234, de 19 de setembro de 1990, assinada em ... 799, set. 2000, p. 47-63; BARBOZA, Heloisa Helena ... Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) 28 , a doutrina e jurisprudência do Superior ...
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Capítulo 5 - Sanções do incumprimento
... 90, 1995. Disponível em: ... 19, n. 6, p. 799-815, 2011, p. 814. Vide também visão ... de Defesa do Consumidor publicou a Portaria 15, de 27 de março de 2020, em que determinou e ...