portaria 956 80
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 963-38.2016.5.09.0562)
... do Trabalho Ana Carolina Zaina; e RO 956-2008-093-09-00-2, acórdão publicado em ... Essa é a dicção da Súmula 80 do TST, aplicável por analogia: ... - Atividades e Operações Insalubres da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego ...
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Pedido de registro de candidatura
... 80 e 81 da Constituição Federal ... O pedido ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ... 956, Classe 5ª, DF, Rel. Min. Francisco Peçanha ...
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Acórdão, Processo nº 5002665-59.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-03-2019
... 80 da Lei nº 8.213/1991, bem assim pelos arts. 116 ... particular, à importância constante em portaria do Ministério da Previdência e Assistência ... 956).No particular abordado, acredito remanescer ...
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Novo CPC
... 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 956. Decorrido o prazo designado pelo relator, será ...
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Dos direitos reais
... 956 do CC). 3) Se o valor do bem for insuficiente, ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... En. 80 Art. 1.212: É inadmissível o direcionamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001168-44.2011.5.07.0030), 2015-04-06
... O ... Município juntou os documentos de fls. 80/82 e confirmou a contratação por concurso em ... administração pública por meio de portaria da Secretaria de Educação Municipal de Caucaia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... REFRIGERANTE PEPSI ZERO - 2000ML 6,80 A ... 7898942053139 REFRIGERANTE REFRIKO - 250ML ... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3229, de 24 de outubro de 2023 ... Dispõe ... CNPJ. 22.956.598/0001-20 ... Do Preço R$ 3.500,00 (três mil ...
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Acórdão, Processo nº 5009179-18.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... 80 da Lei nº 8.213/1991, bem assim pelos arts. 116 ... particular, à importância constante em portaria do Ministério da Previdência e Assistência ... 956).No particular abordado, acredito remanescer ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 162 2016 Campus Bragança Portaria 81 2016 Campus Bragança Portaria 80 2016 Campus Bragança Portaria 79 2016 Campus Bragança Portaria 78 2016 ... da Reitoria Portaria 2.957 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 2.956 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 2.938 2017 Gabinete da Reitoria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 162 2016 Campus Bragança Portaria 81 2016 Campus Bragança Portaria 80 2016 Campus Bragança Portaria 79 2016 Campus Bragança Portaria 78 2016 ... da Reitoria Portaria 2.957 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 2.956 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 2.938 2017 Gabinete da Reitoria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 162 2016 Campus Bragança Portaria 81 2016 Campus Bragança Portaria 80 2016 Campus Bragança Portaria 79 2016 Campus Bragança Portaria 78 2016 ... da Reitoria Portaria 2.957 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 2.956 2017 Gabinete da Reitoria Portaria 2.938 2017 Gabinete da Reitoria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 225-88.2019.5.06.0413)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. SUPRESSÃO DA PAUSA PREVISTA NO ANEXO 3 DA NR 15 DA PORTARIA Nº 3.214/78 DO MTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A tese adotada...
... DA PAUSA PREVISTA NO ANEXO 3 DA NR 15 DA PORTARIA Nº 3.214/78 DO MTE. ADICIONAL DE ... equivalente ao quantitativo de 6h diárias (80% da jornada diária) por dia trabalhado, ... (fls. 956/957) ... Passo ao exame da ... -
Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... de Lei Ordinária Nº 80 ... À Imprimir ... X X X X X X X X X X ... AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 956/2023 ... Comissão de Educação e Cultura ... da Portaria Federal SAS/MS nº 400 de 16 de novembro de 2009; ...
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PORTARIA Nº 956, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
... de 2016, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, o que consta no Processo SEI nº 21000.001858/2019-80, resolve:Exonerar, a partir de 25 de janeiro de 2019, WESLEY DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2411978, do cargo em comissão de Assistente, ...
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PORTARIA SPU/ME Nº 13.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... ção de Álvares Machado, s/nº, (entre o Km 746+522,00m e o Km 746+956,00m) 00081840 - 2º CRI de Presidente/SP Terreno 7.794,00 SP Álvares ... , 304, Centro (Lote 19) 00047794 - CRI de Jales/SP Residência 629,80 SP Jales Avenida Jânio Quadros, 295, Centro (Lote 11) 00047786 - CRI de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000311-37.2016.5.02.0614)
RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Insurgência recursal contra a condenação em multa por embargos de declaração protelatórios, aplicada pelo Regional. A Corte a quo
... 956-959 ... O Ministério Público do ... com fundamento no Anexo 14 da NR-15 da Portaria ... 3214/78 do MTE, devido ao contato ... 194 da CLT e a Súmula 80 do C. TST ... A circunstância de os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000089-49.2013.5.06.0010 (00714-2005-005-06-00-0)), 17-11-2016
UNIÃO. PARCELA PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS GOZADAS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. TRT 6ª REGIÃO - Em respeito à segurança jurídica decorrente da uniformização da jurisprudência deste Regional, reforma-se a decisão de primeiro grau para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre reflexos das diferenças salariais nas férias (gozadas), excluído o terço constitucional,
... 956/958) e pelo Hipercard Banco M ú ltiplo S.A. e ... ã o e o piso salarial de “ pessoal de portaria, cont í nuos e serventes ” , uma vez que ... 177/91 e 9 º , § 4 º , da Lei n º 6.830/80, firmou entendimento consubstanciado na S ú mula ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08035291720204050000), 18-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... na "remuneração de [ ... ] Agente de Portaria de nível intermediário na Classe 'c' Padrão I ... termos das Leis 3.373/58 c/c 1.711/52 e 6.782/80, com a condenação desta ao pagamento de ... ário, prevista inicialmente no Decreto-Lei 956, de 13.10.1969, depois reiterada no art. 2º da ... -
SECRETARIAS - PORTARIA 119 2019PORT RESULTADO NOTA MT CPCF
... 120536 ... Sorteado ... 060.***.***-80 ... BIANCA DE CAMPOS CHIRNEV ... 248253 ... Sorteado ... ROGÉRIO DA SILVA CAMPOS ... 306018 ... Sorteado ... 956.***.***-68 ... TIAGO AUGUSTO BONFANTE ... Sorteado ...
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Índice geral
... um caso de carta rogatória passiva e a Portaria n. 190/CNJ ... 114 ... 47. Competência ... 179 ... 80. Considerações iniciais e a casuística da ... 956 ... 376. Flexão e inflexão do sistema de ...
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Controle jurisdicional da Defensoria e autonomia administrativa
Controle jurisdicional da Defensoria e autonomia administrativa
... ção preconizadas pela Emenda Constitucional 80/14 e pela Lei Complementar 80/94 ... Apesar da ... , a Defensoria Pública da Bahia editou portaria determinando a lotação de membro da ...