portaria 956 80
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... 80 ... Outra forma de restrição do acesso à ... London: Sweet & Maxwell, 1992, pp. 938-956. Em Argentina analisa o tema, com compilação de ... 60 da Constituição, como uma simples portaria, resolução, ato normativo etc., poderia ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 6.182 4.749 195 34.444 1.195 Municipal Rural 2.607 4.016 28.744 1.902 80.993 3.413 32.290 1.192 158 0 1.377 0 Estadual e Municipal 85.176 120.192 ... 273 0 11 62 SANTANA DO PARAISO Estadual Urbana 0 0 0 0 534 0 1.434 57 956 0 0 118 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 46 256 706 ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... (ex-Súmula nº 90 - RA 80/1978, DJ 10.11.1978) ... II - A ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 956 ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... á uma única resposta jurídica correta 80 , mas sempre algumas possíveis, dentre as quais, ... 956 e 957) ... No conflito que envolva órgãos ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1122/2022 Objeto: Registro de preços de moveis/estofados/
... ção), conforme especificações da Portaria GM/MS Nº. 2.048, 05 de novembro de 2002, com ... ORGANIZADORA - POLIETILENO ALTA DENSIDADE - 80 LITROS - ... 630MMX410MMX440MM R$ 115,2400 un ... ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 956/2022 ... Objeto: inclusão de marca da ATA ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... saneamento básico pode ser extraído da Portaria n. 118, de 14 de fevereiro de 2012, da ... atendidas com água tratada aumentou de 80,9% em 2007 para 83,3% em 2015, ou seja, 2,4 ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... D.O.U. de 8.7.2003. 80 Portaria nº 436, de 06/08/2004 Representação judicial de autarquias e ... de 13.7.2005.] 87 Portaria nº 956, de 14/10/2005 Representação judicial de autarquias e fundações ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... 80 • Saída interna tributada ... • B paga ... 3º, § 2º, da Portaria CAT 31/2019 (SÃO PAULO. Decreto 57.608, de 12 de ... 956 Da mesma forma, a proposta de lei com-952 ...
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Portaria, PORTARIA nº 023/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:82887 ... 80". Extração Sorteio Municipal De Chapada: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Pr\xC3" ... 3 (Três) Prêmios de R$ 100,00 ... b) Número de bilhetes gerados:956 ... 149. Extração Sorteio Municipal De Gramado Xavier: ... a) Prêmios: ...
- Portaria, PORTARIA nº 38/2021 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... , 1555, Barretos, SP 19 202103013 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE CAMAQÜENSE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ... 06422 (PUC - Dom Pedro), 1516, Campinas, SP 956 202103952 ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) 60 (sessenta) PONTIFÍCIA ...
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PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
... CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 80. Ficam revogados os seguintes normativos legais: I - Portaria nº 956, de ...
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Novo CPC
... 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 956. Decorrido o prazo designado pelo relator, será ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... 956 caminhonetas, 77 micro-ônibus, 3 575 ... investigação, segundo se depreende da Portaria inaugural do inquérito, é o de obter um ... No início dos anos 80 deu-se no cenário legislativo brasileiro a ...
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Garantia de Participação Efetiva
... que o réu possa articular uma boa defesa.” 956 Um processo justo requer do juiz sensibilidade ... Foi baixada uma portaria em 31 de março de 1824, pelo Ministro Clemente ... 194, p. 80, abr. 2011) ... O sucesso do caso espanhol ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... 8.213/1991; Arts. 71-80 do Decreto Federal n. 3.048/1999; Arts. 274-287 ... 142/2013; Decretos Federais n. 3.956/2001, n. 6.949/2009 e n. 8.145/2013 ... aos benefícios do RGPS, fixados em portaria ministerial, sendo: ... Quando do ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... TADEU VITORINO 9741202 3.943 11.177 14.081 23.956 ... 21 NIVALDO JOAQUIM SALVADOR 12196371 3.804 ... 80 LIDIA MARA CAETANO 23122972 1.583 10.252 10.475 ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 01/2023 A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA,
... Portaria FEPAM 65/2008, Portaria SEMA 103/2017 e Decreto ... CLEIA MEDEIROS FERRAZ 956.313.480-04 103GT/2019 19/0500-0002259-4 ... Por ...
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Inicial. Assalto em calçada de hotel onde o autor se hospedou
... pela ausência de segurança na portaria de seu estabelecimento é indiscutível ... 955, 956 e 957 ... Parágrafo único. O caso fortuito, ... 5º, 77,II e 80, VII, do NCPC), até porque defesa como esta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000552-06.2013.5.06.0005), 27-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DO CONTRATO DE TERCERIZAÇÃO, RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DA RECLAMANTE DIRETAMENTE COM O BANCO TOMADOR DE SERVIÇOS E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RECLAMADOS. QUESTÕES JÁ EXAMINADAS NESTA CORTE REGIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. Analisando os autos, observa-se que parte das matérias ventiladas pelos Reclamados, especialmente aquelas referentes à...
... da categoria funcional do Pessoal de Portaria, Cont í nuos e Serventes, para anota ç ã o da ... 384 da CLT, com base nos argumentos de fls. 956-v/958-v. Pede provimento ao apelo. Contrarraz õ ... (ARR - 13000-80.2008.5.02.0010 , Relator Ministro: Mauricio ... -
Acórdão, Processo nº 5002580-39.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... era superior ao limite estabelecido por portaria emitida pelo Ministério da Previdência Social, ... 80 da Lei nº 8.213/91 (LBPS), "O auxílio-reclusão ... 956)."PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. ART. 201, ...
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Jurisprudência e Ementário
... , bem como em relação aos artigos 67 da Portaria do Ministério da Saúde nº 344/98, 1º da ... ção a locais de trabalho com ruídos acima de 80 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.16 n.2, p ... señalar, en tal sentido, que el decreto 956/2013, reglamentario de la norma legal, al deinir ...
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Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ressalvas (fls. 953/956 e 976/980). O assistente técnico dos Municípios ... possibilidade de conciliação (Portaria AGU nº 1.099/2008 e alterações). A ... pedido ... má-fé (art. 80 ...
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Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ressalvas (fls. 953/956 e 976/980). O assistente técnico dos Municípios ... possibilidade de conciliação (Portaria AGU nº 1.099/2008 e alterações). A ... pedido ... má-fé (art. 80 ...