portaria 983 2007
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... Art. 12 - As medidas previstas nesta Portaria poderão ser reavaliadas a qualquer tempo, ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a contar ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... ATO S DO REITOR DE 17.03.2020 PORTARIA Nº 375/2020 - EXONERA DAVI CARDOSO ROCHA , matr ... com os Decretos Es- taduais nº 40.640/2007 e 40.893/2007. PROCESSSO Nº E-26/007/1127/2019 - ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... ATO S DO REITOR DE 17.03.2020 PORTARIA Nº 375/2020 - EXONERA DAVI CARDOSO ROCHA , matr ... com os Decretos Es- taduais nº 40.640/2007 e 40.893/2007. PROCESSSO Nº E-26/007/1127/2019 - ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... ;}.y441{bottom:982.721344px;}.y837{bottom:983 ... ATO S DO REITOR DE 17.03.2020 PORTARIA Nº 375/2020 - EXONERA DAVI CARDOSO ROCHA , matr ... com os Decretos Es- taduais nº 40.640/2007 e 40.893/2007. PROCESSSO Nº E-26/007/1127/2019 - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1057-75.2010.5.15.0029)
... 894, II, da CLT (fls. 983/992) ... -EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007". ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINH\xC3" ... , nos termos definidos na NR nº 16 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... ;}.y943{bottom:982.977739px;}.y12ae{bottom:983 ... ÁGINA 6 - 2ª COLUNA ATO DOS PRESIDENTES PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/FIA Nº 21 DE 29 DE NOVEMBRO DE ... - já estava previsto no CTE desde 16/08/2007, con- forme alteração trazida pela Lei nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... ;}.y943{bottom:982.977739px;}.y12ae{bottom:983 ... ÁGINA 6 - 2ª COLUNA ATO DOS PRESIDENTES PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/FIA Nº 21 DE 29 DE NOVEMBRO DE ... - já estava previsto no CTE desde 16/08/2007, con- forme alteração trazida pela Lei nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y943{bottom:982.977739px;}.y12ae{bottom:983 ... ÁGINA 6 - 2ª COLUNA ATO DOS PRESIDENTES PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/FIA Nº 21 DE 29 DE NOVEMBRO DE ... - já estava previsto no CTE desde 16/08/2007, con- forme alteração trazida pela Lei nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... ;}.y943{bottom:982.977739px;}.y12ae{bottom:983 ... ÁGINA 6 - 2ª COLUNA ATO DOS PRESIDENTES PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/FIA Nº 21 DE 29 DE NOVEMBRO DE ... - já estava previsto no CTE desde 16/08/2007, con- forme alteração trazida pela Lei nº ...
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Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... ;}.y943{bottom:982.977739px;}.y12ae{bottom:983 ... ÁGINA 6 - 2ª COLUNA ATO DOS PRESIDENTES PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/FIA Nº 21 DE 29 DE NOVEMBRO DE ... - já estava previsto no CTE desde 16/08/2007, con- forme alteração trazida pela Lei nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ;}.y943{bottom:982.977739px;}.y12ae{bottom:983 ... ÁGINA 6 - 2ª COLUNA ATO DOS PRESIDENTES PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/FIA Nº 21 DE 29 DE NOVEMBRO DE ... - já estava previsto no CTE desde 16/08/2007, con- forme alteração trazida pela Lei nº ...
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A audiência pública como instrumento de efetividade dos direitos coletivos e individuais homogêneos trabalhistas - uma abordagem sob a ótica no novo Código de Processo Civil
Com o reconhecimento dos direitos coletivos e individuais homogêneos trabalhistas, mostra-se necessário que o direito processual seja remodelado, agora no sentido de possibilitar meios coletivos de tutela. A audiência pública na justiça do trabalho revela-se importante ferramenta no auxilio do julgador na formação de sua convicção, bem como possibilita que a coletividade interessada participe...
... Portaria n. 5/2013, da Escola Judicial do Tribunal ... No art. 983, § 1 o , do NCPC, consta que, para instruir o ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 34; apud MALLET, Estêvão. Considerações ... -
Anexos
... (CNJ) – RESOLUÇÃO 35, DE 24 DE ABRIL DE 2007 ... (atualizada até a Resolução 326 de 2020 ... ção do Grupo de Estudos instruído pela Portaria CG 01/2007 e a decisão proferida ao cabo dos ... ário e partilha referidos nos artigos 982 e 983 do CPC, com a redação dada pela Lei n ...
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Análise das consequências da reintegração de posse liminar no âmbito dos programas habitacionais governamentais
... Com a publicação da Portaria MCidades nº 336/2014, que alterou o anexo da taria MCidades nº 493, de 2007, o arrendatário passou a ter o direito de ... Total 18 .732 12 .202 65,1 5 .183 27,7 983 5,2 364 1,9 Fonte: MINISTÉRIO DAS CIDADES ...
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Acórdão, Processo nº 5008451-73.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... GDASS. INSS/PRES N. 38 E DA PORTARIA INSS/PRES Nº 397. CARÁTER "PRO LABORE ... 2007, convertida na Lei n. 11.501/2007 ... 15 ... do leading case - ARE 1.052.570 RG/PR, Tema 983, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3022, 21 de junho de 2022 ... Dispõe sobre ... N 2.093/2007, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho 1993 ... , emitida em 14/06/2022, no valor de R$ 983.276,46 (Novecentos e ... oitenta e três mil, ...
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Acórdão Nº 0000276-86.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. JULGAMENTO DO RESP 1.878.849-TO (TEMA 1075 STJ). DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 27, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. INAPLICABILIDADE. PROGRESSÃO RECONHECIDA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL. ÓRGÃO COMPETENTE. SEGURANÇA CONHECIDA E CONCEDIDA. 1. No dia 24/02/2022, a Primeira Seção do STJ julgou o Tema...
... até o momento, não fora publicada a portaria de concessão das progressões aludidas. 3 ... , homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é competente, originariamente, ... Adm. n.º 983/2018, publicado no Diário Oficial nº 5.296, de ... -
Acórdão, Processo nº 5007413-83.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-05-2022
... parte autora foi aposentada por meio da Portaria/IAPAS/SPDP n° 996 de 22.02.1989, publicada no ... Constitucionais 20/1998, 41/2003 e 45/2007, fazendo juz à paridade, nos termos do art. 7 da ... , 67, 139, 153, 260, 351, 409, 410, 447, 664, 983), fixou a tese de extensão dos benefícios e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000886-85.2019.5.06.0019), 18-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. EMPREGADO DE EMPRESA TERCEIRIZADA. ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIO. NÃO CABIMENTO. O sistema de enquadramento sindical brasileiro, de conformidade com os §§ 1º e 2º, do art. 581, da CLT, é definido pela atividade econômica preponderante do empregador, fixando-se a definição da categoria profissional pela similitude de condições de vida oriunda da profissão ou...
... 883/983) e realiza os repsectivos pagamentos (fls ... do processo nº TST-E-RR-210300-34.2007.5. 18.0012, de relatoria da Ministra Dora Maria ... , o Ministério da Comunicação editou a Portaria nº 588/2000, que instituiu o Serviço Financiado ... -
As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... do Estado de São Paulo (Ato 27, de 13.11.2007"; art. 31) ... Percebe-se, assim, que a audi\xC3" ... 1, em seu item 1.7, d (Portaria GM n. 3.214, de 8.6.1978, DOU de 6.7.1978). 241 ... -SP, 163.231, 181.438, 193.579, 202.063, 208.983, 210.029, 211.152, 211.872-9, 211.874; 213.111, ...
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Acórdão Nº 0000339-14.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. JULGAMENTO DO RESP 1.878.849-TO (TEMA 1075 STJ). DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 27, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. INAPLICABILIDADE. PROGRESSÃO RECONHECIDA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL. ÓRGÃO COMPETENTE. VIOLAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. COMPROVAÇÃO. SEGURANÇA...
... (que se materializa pela expedição da portaria concessiva pela autoridade coatora) daqueles que ... , homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é competente, originariamente, ... Adm. n.º 983/2018, publicado no Diário Oficial nº 5.296, de ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y395{bottom:982.589659px;}.ya4d{bottom:983 ... ATO DE 14.03.2007 - Fica esclarecido que a U.A 26-3234/2ª DPA foi ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL PORTARIA/PMERJ Nº 808 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 DISPÕE ...
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Acórdão Nº 0001020-81.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-05-2022
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. JULGAMENTO DO RESP 1.878.849-TO (TEMA 1075 STJ). DESNECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 27, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. INAPLICABILIDADE. PROGRESSÃO RECONHECIDA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL. ÓRGÃO COMPETENTE. SEGURANÇA CONHECIDA E CONCEDIDA. 1. No dia 24/02/2022, a Primeira Seção do STJ julgou o Tema...
... , homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007, referido órgão é competente, originariamente, ... foi concedido à Impetrante, por meio da Portaria nº 870/2014, publicada no D.O.E. nº 4.286/2014, ... Adm. n.º 983/2018, publicado no Diário Oficial nº 5.296, de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1056-81.2014.5.12.0046)
... A partir de 30/03/2007 (vigência da Portaria n.º 42/2007 do ... 983) ...