portaria nº 335 91
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Santaluz - Vara c�vel
... e Comarca de Santaluz-Bahia, conforme Portaria nº 01/2022 e Conforme disposição do art. 1º ... 335 do CPC, com as advertências de praxe, ... 23, inc. I, da Lei nº. 8.245/91, o locatário é obrigado a pagar pontualmente o ...
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Decisão monocrática Nº 928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... 72), Inaciolândia/GO (e-doc. 91), Monte Alegre de Goiás/GO (e-doc. 116), ... VALIDADE CONSTITUCIONAL DA PORTARIA Nº 1.104/GM3 DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA. ATO ... Tema 335. RE-RG 693.112, de relatoria do Ministro Gilmar ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... (art. 335, CPC) ... ADVERTÊNCIA: Se o réu não ... 8004012-91.2019.8.05.0113 Divórcio Litigioso ... A seguir, conforme dispõe a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001253-61.2013.5.06.0006 (01242-2007-008-06-00-3)), 20-01-2016
EMENTA: RECURSOS DO RÉU. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Restando demonstrado que as demandantes trabalhavam exclusivamente para o BANCO ITAÚCARD S.A., realizando tarefas inerentes à atividade fim deste, como cobranças, renegociação de dívidas e concessão de crédito bancário, além de outras operações envolvendo cartões de crédito,
... 335/336. O reclamado, em suas raz õ es de fls ... º , da Lei n. º 8.177/91, e 5. º , II, da Constitui ç ã o Federal; c) ... normas coletivas, ou seja, Pessoal de Portaria, Cont í nuos e Serventes; Pessoal de Escrit ó ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08064383220204050000), 17-09-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... contabilizados em dobro, nos termos do artigo 335 do NCPC ... Recife, 26 de maio de 2020 ... da Norma Reguladora n° 16, previstas na Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.214, ... 12 da Lei n. 8.270/91 [11] , ao dispor sobre o cômputo dos adicionais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08099464720174058000), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
... nº 16, instituída através da Portaria do Ministério do Trabalho n. 3.214/78 [4] ... 357/91 e n. 611/92, artigo 62, parágrafo 1º, do ... AMS n.º 73897, DJU 07/01/2004, p. 335). Nesse sentido, a seguinte decisão do STJ: ... -
Capítulo VI
... “religiosas”, proibindo ao Congresso 91 instituir religião oicial , bem como ... 335 e seg.). Tais acontecimentos não deixaram de ... Suprema Corte teve como inconstitucional portaria do departamento de educação pública de Nova ...
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Portaria
... ério do Trabalho 328 5/16/2018 2018 Portaria Ministério do Trabalho 335 5/16/2018 2018 Portaria Ministério do Trabalho 349 5/24/2018 2018 ... da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX CONSELHO DE MINISTROS 91 12/10/2018 2018 Resolução Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio ...
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Acordão da , 14-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ART. 485, IV E V, DO CPC/1973. OFENSA À COISA JULGADA E VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE DECIDE PELA NÃO INCIDÊNCIA DO REAJUSTE DE 28,86% SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÃMULO À FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - GEFA. INOCORRÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA FORMADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 97.0012
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 335, bairro José Pinto, Cuiabá/MT, ... a prática ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 91 de 101 ... INQ 4921 RD-SEPTINGENTÉSIMO SEGUNDO / ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... 3º); XI - no art. 335", na hipótese de venda de biodiesel, quando da op\xC3" ... classificados nos códigos 9018.90.99, 9021.90.91 e 9021.90.99, todos da Tipi (Lei nº 10.865, de ...
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A Norma Jurídica Geral e Abstrata da Pensão por Morte
... 8.213/91, deve ser mantida como benefício em qualquer ... , o INSS, precipitadamente, emitiu a Portaria MPS n. 21/03 versando sobre a redução da ... 246/335 ...
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Diário dos Municípios
... 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, ... 96, 97, 98, 99, 100, 101, ... Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua ... 303, 305, 307 -1,34, 327 -6,50, 335 -52,36, 341, 52,36, 349,352 ... -21,96, 353 ...
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Acórdão nº HC 150032 / MG de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. ART. 1º, I, DA LEI 8.176/91. NORMA PENAL EM BRANCO. REGULAMENTAÇÃO ANTERIOR PELA PORTARIA 248/00 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. EXIGIBILIDADE DE COLETA DE AMOSTRAS-TESTEMUNHA. REVOGAÇÃO PELA RESOLUÇÃO 9/07 DA ANP. FACULDADE DO REVENDEDOR-VAREJISTA. ABOLITIO CRIMINIS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ART. 107, III, DO CP. ORDEM CONCEDIDA. 1. Como norma...
... ART. 1º, I, DA LEI 8.176⁄91. NORMA PENAL EM BRANCO. REGULAMENTAÇÃO ANTERIOR PELA PORTARIA 248⁄00 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO ... 1.521⁄51, in verbis (fls. 335⁄336): ... Noticia o incluso Inquérito ... -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região
... 335 do CPC. Por consequência, houve determinação ... a NR-16, anexo V, instituído pela Portaria MTE n. 1.565 de 13.10.2014, que regulamentava o ... 28, § 8 o , da Lei n. 8.212/91 e o Decreto n. 3.000/99), assim como observado o ...
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Formação Jurídico-Administrativa-Ética do Perito Médico
... 91 ... CONSIDERANDO a necessidade de normatizar os ... os seguintes requisitos: (Alterado pela Portaria" DSST n. 11, de 17 de setembro de 1990) ... b) M\xC3" ... Art. 335. Em falta de normas jurídicas particulares, o ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y875{bottom:334.981401px;}.y101e{bottom:335 ... 250348pt;}._15{width:82.237444pt;}._12{width:91 ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRODERJ / PRE Nº 681 DE 18 DE MAIO DE 2018 ...
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Acórdão, Processo nº 0034900-76.2007.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
... fundamento no inciso I, do artigo 60 da Portaria MPS nº 88/2004, em face das decisões que ... 130 do Id. 90541871 ou fl. 335 conforme numeração original) que a prestadora ... 32, II, da Lei nº 8.212/91, que estabelece a obrigação de lançar ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... Art. 91. As despesas dos atos processuais praticados a ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 335 ... § 2º Não realizado o aditamento a que se ...