portaria nº 335 91
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Remuneração
... 91 do TST: ... Nula é a cláusula contratual que ... , a matéria está regulada pela Portaria Secretaria de Inspeção do Trabalho/Departamento ... 61/ 2003, 193/2006 e SIT/DSST n. 335/2012 ... Esse ato administrativo estabelece que ...
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Jurisprudência e Ementário
... geral – artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.213/91”. Referido entendimento foi ... R. Dir ... VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PORTARIA SVS/MS 344/98. PROIBIÇÃO DE MANIPULAÇÃO DA ... -se inaplicável no presente caso o artigo 335 da Consolidação das Leis do Trabalho e do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000890-32.2013.5.06.0020), 12-12-2016
EMENTA JUROS DE MORA. DIES AD QUEM DA SUA INCIDÊNCIA. A efetivação de depósito em garantia do juízo não gera efeitos de pagamento, eis que a pecúnia não finda, de imediato, liberada ao exeqüente, inelidindo, pois, a incidência dos juros moratórios, que deverão ser computados enquanto não adimplida a obrigação de forma integral. Portanto, devida a atualização no período compreendido entre a data...
... 39, da Lei 8.177/91, por disciplinar especificamente a mat é ria e ... 330/335, integrada pela decis ã o de embargos declarat ... na remunera ç ã o paga ao 'pessoal de portaria, cont í nuo e serventes', fun ç ã o que diz ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... José Cahali e Fabiana Domingues Cardoso 91 , ao escreverem sobre a “ Sucessão na União ... Estado de São Paulo, Antonio Carlos Marcato 335 , escreve: ... “Todas as questões de direito ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 119 2019PORT RESULTADO NOTA MT CPCF
... 142959 ... 10000.0 ... Sorteado ... 480.***.***-91 ... SANDRA REGINA MARQUES ... 235510 ... 10000.0 ...
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PORTARIA Nº 88, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... Brasil, Quadra 13, s/n, Setor Morada Verde - Ceres/GO 91 201801216 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 100 (cem) ... (757) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Rua Rosa Vermelha, 335, Aeroporto Velho - Santarém/PA 124 201802765 PEDAGOGIA (Licenciatura) 80 ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... 77 Resolução de Diretoria Colegiada nº 91 de 2000 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Aprovar o ... 335 Resolução de Diretoria Colegiada nº 48 de 2012 Agência Nacional de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de ... 91, sito à Rua Latino Coelho, nº 266, ... (1,2,e3) ... ácio, 1760 Vila Santa Cruz – CEP 15.990-335 - ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... 19. Art. 91. Nos casos em que esta Lei passa a exigir ... 7º, inciso XI, e 335, incisos I a III, para os fins do art. 12, § ... pelo corregedor-geral da justiça, por portaria, no prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ...
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O ministério público em audiência de custódia: o imperativo constitucional de seu comparecimento em juízo
Este artigo centra-se na análise, em âmbito nacional, da facultatividade atribuída à presença do Ministério Público na audiência de custódia. Para tanto, o exame crítico parte da enumeração das funções ministeriais consagradas no texto constitucional que alicerçam a obrigatoriedade de o órgão comparecer em juízo, prosseguindo-se com o cotejo entre os atos administrativos que regulamentaram a audiê
... 335) ... Da sistemática das normas supracitadas, ... 8º da Portaria" Conjunta n.º 101/2015 do TJ-DFT, cuja redação \xC3" ... 91 e 92 do Código Penal; ... III – comunicar ao ... -
Parte geral
... 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013, p. 91-92 ... 28 Disponível em: ... Acesso em: 30 ... 938, §1º ... N. 335. O incidente de assunção de competência ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001216-56.2012.5.06.0010), 10-12-2018
DIVISOR DE HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. O Órgão de Cúpula da Justiça do Trabalho, examinando a matéria no julgamento do Incidente de Recursos de Revista Repetitivos nº TST-IRR-849-83.2013.5.03.0183, firmou as seguintes teses jurídicas: a) "O divisor aplicável para cálculo das horas extras do bancário, inclusive para os submetidos à jornada de oito horas, é definido com base na regra geral prevista no...
... s ã o aqueles previstos na Lei n º 8.212/91, ou seja, o regime de compet ê ncia. Aduz, ... de trabalho, nos termos da NR 17 da Portaria MTPS n º 3.751, de 23.11.1990 A tese da defesa ... -
História, conteúdos e garantias da legalidade
... 3.689/41. 91 Por seu turno, o princípio da legalidade, embora ... Porto Alegre: SAFE, 2005. p. 335 ... 122 Exemplo eloquente de ofensa ao ... de Vigilância em Saúde compete editar portaria definindo quais são as doenças de notificação ...
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O processo do trabalho 5.0
... 91 33 ... E, ato contínuo, invalidou a aplicação da ... ções nº 313/20 e 314/20 do CNJ e a Portaria nº 61/20 do CNJ ... abril de 2020. Em pouco ... 335 do CPC, seja para a apresentação de defesa ...
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O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
... Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. IV, p. 91 ... LEONARDO FURTADO LOUBET ... aliena) ... da Receita Federal do Brasil baixou a Portaria" nº 447/02, a qual teve por objetivo aprovar o \xE2\x80" ... 335 Esse Código (que já passou por algumas ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ... Marcelo Freire Gonçalves, DOESP 4.9.09 ... 91) Remição. Ainda em vigor no processo do ... 36) Orientação Jurisprudencial n. 335, da SDI-1, do TST - Contrato nulo ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... 10; NCPC, arts. 219, 223, 224, 334, 335, 338, 1.049, 1.045 e ss.) ... Serve cópia ou ... ÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8044507-91.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... , pela Secretaria, pautada e publicada (Portaria 7ª VCC n.º 001/2016 (consolidada), art. 8º; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001891-25.2011.5.06.0181), 07-10-2015
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECOLHIMENTO REFERENTE AO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO. O Seguro de Acidente de Trabalho - SAT por destinar-se ao financiamento de benefícios oriundos de acidente de trabalho, de acordo com o que dispõe o art. 22 da Lei nº 8.212/91, compete à Justiça do Trabalho determinar que se realize sua contribuição, dado o nítido caráter previdenciário, que leva ao
... 22 da Lei n º 8.212/91, compete à Justi ç a do Trabalho determinar ... (alterado pela Portaria SIT/DSST 194/2010). 6.6.1 Cabe ao empregador ... -
Acidente do trabalho - Culpa - Indenização - Risco
... 18 da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho - "Nas ... 335), pois o sinal sonoro opera como alerta, ... 7º, XXVIII; Lei n. 8.213/91, art. 121; e Súmula n. 229 do STF). Portanto, ...
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Audiência
... 335), por ser altamente recomendável, desde ... ȱdeȱinstruçãoȱǻRTJǰȱŗŖŖȦŞŘŖȱeȱ 91/211); ... 5) o pressuposto para a aplicação ... ), seja recebido pelo encarregado da portaria. Entende, ...
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Salário e remuneração
... 91 do TST: ... Súmula n. 91 – SALÁRIO ... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ...