portaria nº 335 91
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Portaria, PORTARIA N. 17/2021 - RE/DRCM/SEÇÃO NFG. Tornam públicas as informações relativas ao Sorteio do Prog
... do arquivo privado de bilhetes: 87705a0383d45e0f58720e39e013ded0 91. Extrao Sorteio Municipal De Doutor Maurcio Cardoso: a) Prmios: 1 ... do arquivo privado de bilhetes: 87705a0383d45e0f58720e39e013ded0 335. Extrao Sorteio Municipal de Unio da Serra: a) Prmios: 1 (Um) Prmio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Renato Maia Pereira ... PORTARIA/SAT 3207, 24 de agosto de 2023 ... Dispõe sobre ... BUBALINO - 1UN ... 2 3.773,91 A ... 53335 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO ... Humanos – SEAD – CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e a Pitágoras Sistema ... de Educação ...
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Acórdão Nº 6259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 280/19. Diretrizes e parâmetros para o processamento da execução penal nos tribunais brasileiros por intermédio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e sua governança. Alterações promovidas pela Resolução CNJ nº 304/19. Perda de objeto. Não verificação. Alegadas violações do...
... nº 335/2020; ... (ii) a violação da determinação ... Portaria Detran/GO nº 399/2015, arts. 1º, 4º, II e IV; ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 91 de 113 ... ADI 6259 / DF ... minimizará a ... -
Alimentação
... Com a publicação da Portaria SIT/DSST n. 34/2007, o cadastramento passou a ser ... 193/2006, Portaria SIT n. 335/2012 e da Portaria SIT/DSST 343/2013), condição ... 28 da Lei n. 8.212/91, não incide contribuição previdenciária sobre ...
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Dos Embargos de Terceiro
... 335 ... Doe. LEGJUR 155.3424.4001.5000 ... ência, costume, regulamento, decreto, portaria, avisos não podem revogar a lei, não ... 174/91, rei. Des. Narcizo Pinto, v.u., ADV57.536,1992) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 23 DA LEI No 8.245/91. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT ... 12.994/2014 (atualizada pela Portaria n. 3.270/2019). A pretensão da apelante Nildeth ... 335, inciso II, do CPC. ” (trechos da decisão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... HELIO QUEIROZ DAHER - CPF/MF N. 834.685.281-91 ... Secretário de Estado de Educação – ... Portaria MC nº 746, de 3 de Fevereiro de ... Art. 6º Nos ... PORTARIA “P” IAGRO N. 335, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 ... O ...
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Recurso de revista
... social constitucionalmente assegurado , (91) e não ... postulação por ... compreende no conceito de lei federal a portaria, o provimento, a instrução norma-tiva, o ... 115 e 335, ambas da SBDI-1” (LINDOSO, Alexandre Simões ...
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Anexo. cartilha prática - 304 perguntas e respostas
... rural que se aposentou antes de 24.7.91 poderia renunciar ao benefício rural? ... 335/765) ... Mas segundo Elsa Fernanda Reimbrecht ... De acordo com a Portaria MPS n. 548/10, o prazo para a interposição da ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... a conduta infracional de acordo com Portaria" do Denatran ... • Código do enquadramento \xE2\x80" ... de janeiro de 2004, a Resolução CONTRAN nº 335, de 24 de novembro de 2009, e a Resolução ... ço de 2018; e II – a Portaria Denatran nº 91 ...
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Direito Constitucional
... de Direito Constitucional,9 ed., IDP, 2014, p.91) ... Levando-se em consideração a doutrina ... Portaria n. 177. Não cabimento do writ ... Agravo ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 335 COMO PASSAR MP 4ED.indb 335 03/06/2022 ...
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Acordão da Primeira Seção, 18-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVODA CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. NÍVELDE INTENSIDADE VARIÁVEL. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. METODOLOGIA DONÍVEL DE EXPOSIÇÃO NORMALIZADO - NEN. REGRA. CRITÉRIO DO NÍVELMÁXIMO DE RUÍDO (PICO DE RUÍDO). AUSÊNCIA DO NEN. ADOÇÃO.1. A Lei de Benefícios da Previdência Social, em seu art. 57, § 3º,disciplina...
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A política judiciária nacional, o necessário fim da cultura judiciarista e a utilização de órgãos públicos para a prevenção e para a solução de conflitos previdenciários
... Portaria n. 116, de 20 de março de 2017, Ministério do ... 8.213/91. Publicada no DOU 22.1.2018, Seção 1, p. 2-3 ... (335) ... Os custos de uma contenda judicial, que ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... de carência no contrato de plano de saúde 335 , desde que não ultrapasse o prazo máximo ... , §3º do Estatuto do Idoso e da Súmula nº 91 deste E.TJSP. Sentença mantida. Recurso não ... , o que restou consignado no item 11, da Portaria nº 4, editada pela Secretaria de Direito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 13.0 20.013.00 3304.91.00 43,00 71,60 66,24 57,30 ... Pós, incluídos ... – I.E. 28.335.398-8 – Campo Grande-MS – ADVOGADOS: Maria ... V - elaborar Portaria para legitimar o aproveitamento de estudos, ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... 12) ... Conforme portaria de instauração do PA 242/2013, de lavra da ... A Lei Municipal n. 11.123/91, que dispõe sobre a política municipal de ... 335 ...
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Decisão da Presidência nº 867960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... E Nº 9.478/1997, DECRETO Nº 01/1991 E PORTARIA"/ANP Nº 29/ PODER NORMATIVO E REGULAMENTAR DAS AG\xC3" ... nºs 9.478/97 e 7.990/89 c/c o Decreto nº 01/91). 3 ... In casu, não ficou demonstrado que no ... Nova Iorque: Wolters Kluwer, 2011, p. 335) ... É preciso, pois, cautela do Poder ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 25, I, da Lei 8.213/91 e art. 24 c/c o art. 27-A da LBPS; (c) ... O Ministério da Saúde editou a Portaria nº 1.215/2012, no intuito de regulamentar a ... 335, II, do NCPC (do protocolo do pedido de ...
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Súmulas da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho
... - SUM. n. 91 — SALÁRIO COMPLESSIVO (MANTIDA) — RES. n ... DECRETO-LEI n. 2.335/1987 (PLANO BRESSER). EXISTÊNCIA DE DIREITO ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — RES. n. 174/2011, DEJT ...
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A teoria da prova no processo do trabalho: uma análise do CPC/2015 e da Lei n. 13.467/2017
... (DUARTE, 2016, p. 91) ... Com isso, não basta a parte ... 2º da Portaria n. 1.246/2010 32 ... Para o empregador, ... 335 do CPC), irá determinar quais fatos devem ser ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... (2005) UNIC EDUCACIONAL LTDA Estrada Nanci Eunice Km 01, 900, Sinop, MT 91 202103085 AGRONOMIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS ... TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES Avenida Ernani Cardoso Cascadura , 335, Rio de Janeiro, RJ 117 202103111 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 150 ...
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Cumulatividade dos adicionais
... anexo da norma regulamentadora NR-15, da Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho ... 335 As normas internacionais 336 incorporadas ... Recurso ordinário n. 794/91, relator/revisor juiz Paulo Roberto Sifuentes ...
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Acórdão, Processo nº 5047966-87.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... inicial seja calculada segundo a Lei 8.213/91, observada a prescrição quinquenal, incidindo ... decisão, com repercussão geral, no ARE 664.335"/SC, assentou a Suprema Corte que: ... \"o direito \xC3" ... tolerância estabelecidos na NR-15, da Portaria nº 3.214/78 ... De acordo com as Normas ...