portaria n º 742 92 24 julho

8455 resultados para portaria n º 742 92 24 julho

  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... Filho, 1 a Turma, Data de Publicação: DEJT 24.2.2012) ... Nesse sentido, destacam-se as ... e provido.” (TST – Processo: RR - 20834-92.2013.5.04.0402 – Data de Julgamento: ... julho, fazendo-se o pagamento até o final do ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 742 ...
  • Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
    ... ção, o PJe estará disponível aos usuários 24 (vinte e quatro) horas por dia, ... 742, Revista dos Tribunais) ... 6) Decurso do ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... TRT 1ª R., MS 00122-92, Segundo Grupo, Rel. Juiz Murilo Antônio de ... 8.906, de 4 de julho de 1994, e, os deveres, nos arts. 31, 32, 33 e ...
  • Diário do Executivo, 01-07-2021
    ... BELO HORIZONTE, quinta-feira, 01 de Julho" de 2021 ... Diário do Executivo ... DECRETO NE N\xC2" ... Jaíba 1, o caminhamento toma o rumo de 24°54’18”NO, atingindo o vértice MV02, ... instaurado pela Portaria nº 02/2020, de 12 de setembro de 2020, e no ... Considerando a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei ... Orgânica da ... 124.852.115 ... 2.866.041.204 ... 92.432.267 ... 29.434.721 ... 16.067.669 ...
  • Acórdão, Processo nº 0000056-63.2018.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 12-12-2022
    ... -socorro decorre, também, do teor da Portaria n° 2048/2002, do Ministério da Saúde, e da ... ROSA, no qual informava-o que, a partir de julho de 2016, os plantões no pronto-socorro deveriam ... a julho de 2016 (03/01/2015, 17/01/2015, 24/01/2015, 31/01/2015, 28/02/2015, 04/04/2015, ... 742): ... 56-A. Procedimento para fixação da ... 92, I, "a", do Código Penal, determinou ...
  • Dos recursos - (arts. 893 a 902)
    ... 10.1) O art. 8º da Lei n. 8.542, de 23.12.92, fixou os novos valores dos depósitos recursais ... Estabelece o art. 24, parágrafo único, da Lei n. 8.038/90, que no ... Tema 742 - Estipulação legal de valor mínimo para a ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ... 12.440, de 7 de julho de 2011 ... § 11. Quando o recurso tempestivo ...
  • Dos recursos
    ... 10.1) O art. 8o- da Lei n. 8.542, de 23.12.92, fixou os novos valores dos depósitos recursais ... 682, item 5; 709; itens 2 e 4 e 893 itens 16 e 24 ... 17) Cumulatividade de recursos: De ... Tema 742 — Estipulação legal de valor mínimo para a ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ... 12.440, de 7 de julho de 2011 ... § 11. Quando o recurso ...
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
    ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... 24 a 27 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de ... em leis e decretos publicados até 19 de julho de 2019. PARTE I DA CONTRIBUIÇÃO PARA O ... a audição dos surdos do código 9021.90.92 da Tipi (Lei nº 10.865, de 2004, art. 28, inciso ... na forma determinada pela Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003. § 1º O crédito ...
  • Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
    ... 12. emenda nº 24 - Professora Bebel - PT - ... estabelece ação ... 58. emenda nº 92 - Guilherme Cortez - PSOL - altera ... a ... termos da Lei federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 e índice ... anual do IPCA, vedando-se ... correlatas; ... o Decreto n.º 39.742, de 23 de dezembro de 1994 ... — Dá nova ... atendimento à portaria do Ministério da Saúde ... Para isso, possui ...
  • Novo Código de Processo Civil
    ... Art. 24. A ação proposta perante tribunal estrangeiro ... Art. 92. Quando, a requerimento do réu, o juiz proferir ... 5º da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, e o art. 82 da Lei n. 8.078, de 11 de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 742. O juiz poderá autorizar a alienação: I — ...
  • PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
    ... Canuto Chaves Caçari , 293, Boa Vista, RR 24 202103018 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 80 ... ESCOLAS DA COMUNIDADE Rua Rua Quatorze de Julho Centro , 339, Farroupilha, RS 29 202103023 ... (SP 258) Pilão d'Água , Km 285, Itapeva, SP 92 202103086 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 100 ... DE MAIO JAGUARIBE , 720, João Pessoa, PB 742 202103737 GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 60 ...
  • Acórdão, Processo nº 5008756-92.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
    ... o art. 37 parágrafo único, da Lei nº 8.742/93, alterado pela Lei nº 9.720/98, assim como a ... sede seu termo inicial fixado em 18 de julho de 1996, faz jus o autor à percepção das ... da Justiça Federal desde o Provimento 24/97 da CORE- TRF3R, sucedido pelo Provimento 01, Portaria92, DF-SJ/SP, de 23 de Outubro de 2001, e ...
  • Compliance no direito tributário: uma análise à luz do cooperativismo fiscal
    ... ção dos negócios dos contribuintes 24 ... A mudança da relação entre fisco e ... 33/2018, 360/2018, 515/2018 e 742/2018, que estabeleceram um novo modelo de ... p. 469-482 ... 92 | Compliance em estudos de caso ... bito do ... Portaria que Institui Programa de Estímulo à ... EDITAL PGFN Nº 13, DE 12 DE JULHO 2018 – CONSULTA PÚBLICA ... Instaura ...
  • Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
    ... REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021 ... 1 DATA, HORA E LOCAL: No ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... Outras despesas ... operacionais 27 (92.927) (138.519) (68.688) (121.189) (171.905) ... 2020 foram 2.968.100 ações ordinárias e 4.742.500 ações preferenciais, totalizando um montan- ... Portaria, para posterior posse ... belo Horizonte, 22 de ...
  • Acórdão, Processo nº 5016427-35.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
    ... A partir de julho de 2.009, os juros moratórios serão de 0,5% ... - De 03/91 a 12/92 inpc -IBGE Lei 8213/91 ... - De 01/93 a 02/94 ... da Justiça Federal desde o Provimento 24/97 da CORE- TRF3R, sucedido pelo Provimento 01, Portaria92, DF-SJ/SP, de 23 de Outubro de 2001, e ... o art. 37. paragrafo único, da Lei nº 8/742/93, alterado pela Lei nº 9.720/98 e art. 40 do ...

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