portaria n º 742 92 24 julho
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... Art. 24. A ação proposta perante tribunal estrangeiro ... Art. 92. Quando, a requerimento do réu, o juiz proferir ... 5º da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, e o art. 82 da Lei n. 8.078, de 11 de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 742. O juiz poderá autorizar a alienação: ... I ...
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Novo CPC
... Art. 24. A ação proposta perante tribunal estrangeiro ... Art. 92. Quando, a requerimento do réu, o juiz proferir ... 5º da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, e o art. 82 da Lei n. 8.078, de 11 de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 742. O juiz poderá autorizar a alienação: ... I ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-06-2021
... VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º ... da LCE nº ... RETIFICAÇÃO 01/2021 DA PORTARIA DIRE Nº 09/2020 PUBLI- ... CADA EM 24/12/2020 ... res Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de ... julho de 2020, ... , 20, 48, 62, 66, 67, 72, 74, 80, 83, 84, 91, 92, 93, 98, 99, 101, 105, 108, 110, 111, 112, 114, ... 1 742 Sucata 9C2KC15109R000991 BXR3327 Honda/Cg 150 ...
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Acórdão, Processo nº 5009647-16.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... o pagamento do precatrio inscrito at 01 de julho, no prazo constitucional fixado no art. 100 da ... - De 03/91 a 12/92 inpc -IBGE Lei 8213/91 ... - De 01/93 a 02/94 ... Judiciais da Justia Federal desde o Provimento 24/97 da CORE- TRF3R, sucedido pelo Provimento 01, Portaria n 92, DF-SJ/SP, de 23 de Outubro de 2001, e ... o art. 37. paragrafo nico, da Lei n 8/742/93, alterado pela Lei n 9.720/98 e art. 40 do ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... Art. 24. A ação proposta perante tribunal estrangeiro ... Art. 92. Quando, a requerimento do réu, o juiz proferir ... 5º da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, e o art. 82 da Lei n. 8.078, de 11 de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 742. O juiz poderá autorizar a alienação: ... I - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-06-2023
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... 24 – quarta-feira, 14 de Junho de 2023 Diário do ... 92 – quarta-feira, 14 de Junho de 2023 Diário do ... 742 ... 13 1801822 - 1 ... PORTARIA ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 92 Resolução nº 3 de 1976 Comissão Nacional de ... ária (SVS) Retifica a portaria 14, de 24 de julho de 1990, publicada no diario oficial de 26.07.90 ... 742 Portaria nº 374 de 1999 Secretaria de ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... Maceió - sexta-feira ... 1 de julho de 2022 ... 27324246000175 24728708 VALDENIR DE ... Gestão e Patrimônio - SEPLAG ... PORTARIA/SEPLAG Nº 7242/2022 ... O SECRETÁRIO ESPECIAL ... nº 0824483-9, portador(a) do CPF 042.817.394-24, ocupante ... do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ... nº 0082338-4, portador(a) do CPF 051.122.598-92, ocupante ... do cargo de VIGIA no(a) SECRETARIA ... , matricula nº 0084804-2, portador(a) do CPF 742.833.674-00, ocupante ... do cargo de AUXILIAR DE ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de ... de 1988; com as Leis Federais nº 7.853/89, de 24 de outubro de 1989, nº 8.112/90, de 11 de ... R$ 3.130,85 R$ 3.365,66 R$ 3.600,48 R$ 4.304,92" R$ 5.831,21 BENEFÍCIOS VALOR Auxílio Alimentaç\xC3" ... WARREN, A. Exam Ref 70-742: Identidade com Windows Server 2016. Porto ...
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Sentença nº 1000723-30.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 Não há falar, assim, em excepcionar ... Rodrigues de Souza, DEJT 10/03/2023; AIRR-742-71.2010.5.04.0702, 7ª Turma, Relator Ministro ... 46 da Lei n.º 8.541/92 e do art. 28 da Lei n.º 10.833/03, deverá ser ... Atendendo ao disposto na Portaria ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 119 2019PORT RESULTADO NOTA MT CPCF
... de agosto de 2019, conforme previsto no artigo 24 do ... Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 ... 104/2019-SEFAZ, de 26 de julho de 2019; ... CONSIDERANDO a ... homologação ... Sorteado ... 071.***.***-92 ... MARILENE DE SIQUEIRA SILVA ... 401842 ...