portaria n º 742 92 24 julho
8455 resultados para portaria n º 742 92 24 julho
-
Sentença nº 1000313-15.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... 5.02.0241 Aos 07 (sete) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às 16h14, na ... (RR - 679-92.2012.5.15.0080 , Relator Ministro: Breno ... 1 da Norma Regulamentadora nº 15, Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, nos ... - 36700-02.2006.5.04.0301 Data de Julgamento: 24/06/2009, Relator Ministro: Ives Gandra Martins ... 742), que aponta depósito no referido mês. Tendo o ...
-
Atos e Despachos do Governador
... Maceió - sexta-feira ... 7 de julho de 2023 ... Ano 111 - Número 2105 ... ATOS E ... doc. nº 19279878, e com fundamento na Portaria GC nº 246, ... de 3 de maio de 2023, autorizo o ... ível para os fins previstos na Lei 6.410, de 24 de outubro ... de 2003, Decreto nº 1.738, de ... , matrícula nº 106-6, CPF nº 362.938.328-92; e ... IV. Renata Calheiros Moreira, ocupante do ... INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 10.742.854/0003-69 ... AUTUANTES: ADRIANO FREITAS ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2022
... VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, ... conforme requerimento ... Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... 92 93 Conservado 9C2JC30705R039686 MCQ5474 Honda/Cg ... 1 742 Sucata - - Honda/Cg 125 Cinza - R$ 450,00 ... 2 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2022
... VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, ... conforme requerimento ... Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... 92 93 Conservado 9C2JC30705R039686 MCQ5474 Honda/Cg ... 1 742 Sucata - - Honda/Cg 125 Cinza - R$ 450,00 ... 2 ...
-
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 75 34ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D1 E D2 E BUTANTAN D1+D2REVOGA A CIB AD 74
... CIB/MT AD REFERENDUM Nº75, DE 23 DE JULHO DE 2021 ... Dispõe sobre a ... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... SUL MATOGROSSENSE (RONDONÓPOLIS) ... 24.042 ... Alto Araguaia ... Alto Garças ...
-
Atos e Despachos do Governador
... , considerando o disposto no § 1º do artigo 92, da Lei ... nº 5.346, de 26 de maio de 1992, e o ... julho de 2023, uma vez que estará em gozo de férias ... doc. nº 18940916, e com fundamento na Portaria GC nº 246, ... de 3 de maio de 2023, autorizo o ... 40 do Decreto Estadual nº 4.804, de 24 de ... fevereiro de 2010. Após, retornem para ... Protocolo 736403 ... PORTARIA/SEDUC Nº 17.742/2023 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-02-2023
... 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § ... 2º da Lei Delegada ... 1º, ... inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em vista ... o ... 1 742 Sucata - - Honda/Nxr 160 Bros Preta 0 R$ 1.150,00 ... 42°17’12.647” W, 196°36’54” e 78,92 m até o vértice BKR-V-154209 ... de coordenadas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... 10.879 Campo Grande, sexta-feira, 1 de julho de 2022. 320 páginas ... A autenticidade deste ... 15.613, de 24 de fevereiro de 2021, ... R E S O L V E: ... Art ... posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de 31 de março de ... 383.789,28 375.739,92 2.291.393,76 ... Dotação Orçamentária: As ... PORTARIA “P”/UEMS nº. 742, de 30 de junho de 2022 ... Por delegação de ...
-
Sentença nº 1000155-14.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 Não há falar, assim, em ... Rodrigues de Souza, DEJT 10/03/2023; AIRR-742-71.2010.5.04.0702, 7ª Turma, Relator Ministro ... 46 da Lei n.º 8.541/92 e do art. 28 da Lei n.º 10.833/03, deverá ser ... Atendendo ao disposto na Portaria ...
-
Eventos Funcionais
... *DECRETO Nº 75.116, DE 8 DE JULHO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... Gabinete Civil ... PORTARIA/GCAL Nº 298/2021 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ... nº 1123, portador(a) do CPF 058.364.084-24, ocupante do ... cargo de PROFESSOR, no(a) ... 92-2 790.362.285-49 JON MARK PRAGA XAVIER DE BRITO ... (Respondendo) ... PORTARIA Nº 742/2021-GPJ3 ... O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA ...
-
Atos e Despachos do Governador
... Art. 24. O contribuinte substituído que possuir em seu ... g) 766, de 31 de julho de 2002; e ... h) 2.440, de 28 de fevereiro de ... 41/08 e 97/10 ... 48.0 01.048.00 8481.80.92 Válvulas solenóides ... Protocolos ICMS ... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA/VICEGOV Nº 017/2023 ... O VICE-GOVERNADOR, no ... Protocolo 704390 ... PORTARIA/SEDUC Nº 8.742/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇAO, no ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... pela Lei Estadual nº 1.871, de 15 de julho de 1998 ... Art. 2º A Reserva Legal das ... 78°36'43" e a distância de 24.34 m até o marco M 07, com as coordenadas ... N=7638224.112 m); daí, segue com o azimute de 92°02'44" e a distância de 44.48 m até o marco M ... N=7631231.742 m); daí, segue com o azimute de 275°31'31" e a ... No art. 2º da Portaria/SAT n° 2.927 e da Portaria/SAT n° 2.928 ambas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... 24". A autorização será anulada quando eivada de v\xC3" ... VI - a Lei nº 2.490, de 15 de julho de 2002; ... VII - a Lei nº 2.496, de 26 de ... 24.5 17.024.05 0406.90 45,40 68,17 62,92 54,16 ... Queijo cremoso (“cream ... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3072, de 17 de novembro de 2022 ... Dispõe ... 94093021 Rosa Nobrega Amaral C 19/12/2019 742 ... 106272021 Salete Pereira de Araujo Xavier C ...
-
Atos e Despachos do Governador
... Maceió - quinta-feira ... 20 de julho de 2023 ... Ano 111 - Número 2116 ... ATOS E PACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.050, DE 19 DE JULHO DE 2023 ... ESTABELECE O ... funcionem durante 24 (vinte e quatro) horas, devendo os dirigentes ... Procuradoria Geral do Estado (PGE) ... PORTARIA/PGE Nº 302/2023 ... A PROCURADORA-GERAL DO ... DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.742.247/0001-05, com sede na ... ST SMAS TRECHO 03 ...
-
Atos e Despachos do Governador
... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA GVG Nº 005/2023 ... O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO ... Estadual nº 07, de 18 de julho de 1991, que determinam ser ... função ... 40 do Decreto Estadual nº 4.804, de 24 de ... fevereiro de 2010 ... 92 000129350 JADILMA TEIXEIRA DE PAULO SILVA ... Decreto Federal nº 10.742, de 5 de julho de 2021 ... Maceió, 10 de abril ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.226 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2023
... 11.226 Campo Grande, quinta-feira, 27 de julho de 2023. 209 páginas ... A autenticidade deste ... do Sul (IQE-MS) previsto na Lei nº 5.941, de 24 ... de agosto de 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ... PORTARIA/SAT 3188, 26 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... 7500435205795 FRALDA PAMPERS PANTS CS XG 92 UNIDADES ... 7500435146166 FRALDA PAMPERS PANTS ... 394.707,69 2,33 60.596.883,38 12,40 428.105.742,74 ... Transferências dos Estados e do Distrito ...
-
Acórdão nº 0028644-90.2013.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, 23-02-2021
APELAÇÃO — AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA — AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE SERVIDOR PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, COM A CIÊNCIA E CONSCIÊNCIA DO SUPERIOR HIERÁRQUICO — RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS SEM A DEVIDA CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO — DANO AO ERÁRIO — CONSTATAÇÃO — CONDUTA MANIFESTAMENTE DOLOSA E ATENTATÓRIA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO — ATO ÍMPROBO — CONFIGURAÇÃO. Constitui ato de...
... 12, inc. I, da Lei nº. 8.429/92, quais sejam: (a) ressarcimento integral do dano ... férias no período regimental [janeiro ou julho], especialmente comprometida quando da ... 735/742 e fls. 749/751 – Vol. IV]; e apresentação de ... SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/04/2018, DJe 04/05/2018] ... Da análise dos ... ·Período aquisitivo de 2004/2005 – Portaria n. 156/05 - 30 (trinta) dias de férias – ... -
Presid�ncia - Coordena��o dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 659/2023-COJE ... O DESEMBARGADOR ... ção dos Juizados Especiais, em 05 de julho de 2023 ... Des. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD ... afastamento temporário no período de 10 a 24" de julho de 2023 ... É consabido que, em rela\xC3" ...
-
Sentença nº 1000528-45.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... ponderar que, quando do ajuizamento da ação (24/03/2023), o contrato já se encontrava extinto ... FGTS de agosto e setembro/2021, janeiro e julho a dezembro/2022, e da multa de 40% sobre toda a ... Rodrigues de Souza, DEJT 10/03/2023; AIRR-742-71.2010.5.04.0702, 7ª Turma, Relator Ministro ... 46 da Lei n.º 8.541/92 e do art. 28 da Lei n.º 10.833/03, deverá ser ... Atendendo ao disposto na Portaria ...
-
Sentença nº 1000098-93.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... de agosto e setembro/2021 e de janeiro e julho a dezembro/2022, bem assim da multa de 40% sobre ... 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 Não há falar, assim, em ... Rodrigues de Souza, DEJT 10/03/2023; AIRR-742-71.2010.5.04.0702, 7ª Turma, Relator Ministro ... 46 da Lei n.º 8.541/92 e do art. 28 da Lei n.º 10.833/03, deverá ser ... Atendendo ao disposto na Portaria ...
-
Atos e Despachos do Governador
... Maceio - segunda-feira ... 31 de julho de 2023 ... Ano 111 - Número 2123 ... ATOS E ... Protocolo 751434 ... *DECRETO Nº 92.275, DE 25 DE JULHO DE 2023 ... ABRE À ... 19720264, e com fundamento na Portaria GC nº ... 246, de 3 de maio de 2023, autorizo o ... 24".472.748/0001-55, relativo aos serviços de locaç\xC3" ... nº 10.742, de 5 de julho de 2021 ... Maceió, 28 de julho ...
-
Sec. de Estado da saúde
... PI: PO - 002 ... Data da Assinatura: 02 de julho de 2020 ... BASE LEGAL: nos termos do Processo ... com base no art. 24, II da Lei Federal de nº 8.666/93, Art. 1º, II, ... COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JANAINA WEDJA PEREIRA ... LINS, ... Protocolo 526712 ... EXTRATO DO CONTRATO Nº 742/2020 SESAU ... Processo Administrativo nº ... internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, ... de 3 de fevereiro de 2020, do ...
-
Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Poder Executivo - Seção II sábado, 9 de julho de 2022 ... GUIMARAES DOUTORpara a U.A.: 73402 EE ... Portaria do Diretor de Escola de 07-06-2022 ... PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24-06-2022 ... O Diretor da EE Profª Alice Rolim de ... 25356 - EEANTONIO JORGE LIMA PADRE - 92/20601/2022,- ... JULIA KAUFMANN FERRARI, RG ... Admissão nº 742/20507/2007 ... -publicado em 13/09/2007 ... 43246 ...