portaria n º 742 92 24 julho
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Sentença nº 1001514-04.2021.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... 16, da Portaria 3214/78, durante toda a jornada diária de ... 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 Não há falar, assim, em ... Rodrigues de Souza, DEJT 10/03/2023; AIRR-742-71.2010.5.04.0702, 7ª Turma, Relator Ministro ... 46 da Lei n.º 8.541/92 e do art. 28 da Lei n.º 10.833/03, deverá ser ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 70 05 074 25021 31ª REMESSA VACINA MSJANSSEN28ª PAUTA ATUALIZADA E RETIFICADA
... CIB/MT AD REFERENDUM Nº 70, DE 05 DE JULHO DE 2021 ... Dispõe sobre a ... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Sentença nº 1000145-54.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... para a 2ª Reclamada: de Dezembro/2017 à Julho/2018; para a 3ª Reclamada: de Agosto/2018 à ... Controladores de Acesso, Ascensorista, portaria e Recepcionistas, e que, nesse mesmo instrumento, ... 31 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Assim, a segunda, terceira, ... 742 elucida que o aviso prévio foi trabalhado, com ... ção da Lei 8.620/93) e artigo 46 da Lei 8.541/92, bem como da OJ 363 da SDI-1/TST; os juros de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.887 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2022
... 10.887 Campo Grande, sexta-feira, 8 de julho de 2022. 276 páginas ... A autenticidade deste ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3028, de 07 de julho de 2022 ... Dispõe ... FRALDA HUGGIES ROUP NATURAL CARE MEGA - G - 24 ... UNIDADES - 1PCT ... 7794626011788 ROUPA ... DATA: 15/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 92,00 ... FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF ... 751.535,67 ... 38.024.742 ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... nº 17.368, de 15 de julho de 2021, destinada a ... custear gastos ... quando solicitada, na portaria dos estabelecimentos que realizem eventos ... 24 – Ano C • N0 ... 223 Diário Oficial do ... Major BM 80 92 (NR) 12 ... Capitão BM 110 97 (BR) -13 ... 1° ... 1. Rua Torres Homem, 742, 744, 752, 756 e 766, Várzea, Recife, neste ...
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Sentença nº 1000268-65.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... de instrumento desprovido.” (AIRR - 1511-92.2011.5.11.0009, Relator Ministro: José Roberto ... /06/2016, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 24/06/2016) "( ... ) RESCISÃO INDIRETA. PRINCÍPIO DA ... 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 Não há falar, assim, em excepcionar ... Rodrigues de Souza, DEJT 10/03/2023; AIRR-742-71.2010.5.04.0702, 7ª Turma, Relator Ministro ... Atendendo ao disposto na Portaria ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 18-05-2023
... 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; ... - a Lei ... - a Lei Estadual nº 24.218, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre as ... 91 Detector Fetal 1.576,00 ... 92" Eletrocardiógrafo 14.010,00 ... 93 Eletroencefal\xC3" ... 17 1790613 - 1 ... RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.742, DE 02 DE MAIO DE 2023 ... Autoriza a ... - a Portaria n°3.036, de 05 de novembro de 2021, que habilita ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... Art. 24". A ação proposta perante tribunal estrangeiro n\xC3" ... Art. 92. Quando, a requerimento do réu, o juiz proferir ... 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 , e o art. 82 da Lei nº 8.078, de 11 de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 742. O juiz poderá autorizar a alienação: I - de ...
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Sentença nº 1001126-02.2023.5.02.0610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-11-2023
... em 14/06/2023 e o contrato iniciado em 24"/08/2018, não há prescrição a reconhecer. DO M\xC3" ... diversos depósitos fundiários (junho, julho, agosto e setembro de 2020; agosto e outubro de ... Rodrigues de Souza, DEJT 10/03/2023; AIRR-742-71.2010.5.04.0702, 7ª Turma, Relator Ministro ... 46 da Lei n.º 8.541/92 e do art. 28 da Lei n.º 10.833/03, deverá ser ... Atendendo ao disposto na Portaria ...
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Sentença nº 1000154-72.2020.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... ções dadas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 , não retroagirão, aplicando-se, ... 742) e, por conseguinte, reverter o motivo da ruptura ... insalubres, em grau médio (20 %) , pela Portaria n. 3.214 do MTE e prevista na relação ... 46 da Lei n.º 8.541/92 e do art. 28 da Lei n.º 10.833/03, deverá ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
... 11.219 Campo Grande, sexta-feira, 21 de julho de 2023. 402 páginas ... A autenticidade deste ... Fazenda do Ministério da Economia, e na Portaria da STN nº 710, de 25 de fevereiro de 2021, e ... DAS METAS E DOS RISCOS FISCAIS ... Art. 24. O Anexo de Metas e de Riscos Fiscais, parte ... 649.903,65m; 92°49’ e 19,33 m até o vértice 40, de ... 81, de coordenadas N 7.386.293,07m e E 649.742,54m; 293°07’ e 20,68 m até o vértice ... 82, ...
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Sentença nº 1000756-20.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 Não há falar, assim, em ... Rodrigues de Souza, DEJT 10/03/2023; AIRR-742-71.2010.5.04.0702, 7ª Turma, Relator Ministro ... 46 da Lei n.º 8.541/92 e do art. 28 da Lei n.º 10.833/03, deverá ser ... Atendendo ao disposto na Portaria ...
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Sentença nº 1002119-76.2022.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 Não há falar, assim, em ... Rodrigues de Souza, DEJT 10/03/2023; AIRR-742-71.2010.5.04.0702, 7ª Turma, Relator Ministro ... 46 da Lei n.º 8.541/92 e do art. 28 da Lei n.º 10.833/03, deverá ser ... Atendendo ao disposto na Portaria ...
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Sentença nº 1000313-15.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... 5.02.0241 Aos 07 (sete) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às 16h14, na ... (RR - 679-92.2012.5.15.0080 , Relator Ministro: Breno ... 1 da Norma Regulamentadora nº 15, Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, nos ... - 36700-02.2006.5.04.0301 Data de Julgamento: 24/06/2009, Relator Ministro: Ives Gandra Martins ... 742), que aponta depósito no referido mês. Tendo o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2022
... VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, ... conforme requerimento ... Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... 92 93 Conservado 9C2JC30705R039686 MCQ5474 Honda/Cg ... 1 742 Sucata - - Honda/Cg 125 Cinza - R$ 450,00 ... 2 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2022
... VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, ... conforme requerimento ... Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... 92 93 Conservado 9C2JC30705R039686 MCQ5474 Honda/Cg ... 1 742 Sucata - - Honda/Cg 125 Cinza - R$ 450,00 ... 2 ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 75 34ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D1 E D2 E BUTANTAN D1+D2REVOGA A CIB AD 74
... CIB/MT AD REFERENDUM Nº75, DE 23 DE JULHO DE 2021 ... Dispõe sobre a ... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... SUL MATOGROSSENSE (RONDONÓPOLIS) ... 24.042 ... Alto Araguaia ... Alto Garças ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... 10.879 Campo Grande, sexta-feira, 1 de julho de 2022. 320 páginas ... A autenticidade deste ... 15.613, de 24 de fevereiro de 2021, ... R E S O L V E: ... Art ... posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de 31 de março de ... 383.789,28 375.739,92 2.291.393,76 ... Dotação Orçamentária: As ... PORTARIA “P”/UEMS nº. 742, de 30 de junho de 2022 ... Por delegação de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-02-2023
... 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § ... 2º da Lei Delegada ... 1º, ... inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em vista ... o ... 1 742 Sucata - - Honda/Nxr 160 Bros Preta 0 R$ 1.150,00 ... 42°17’12.647” W, 196°36’54” e 78,92 m até o vértice BKR-V-154209 ... de coordenadas ...
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Sentença nº 1000155-14.2023.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 Não há falar, assim, em ... Rodrigues de Souza, DEJT 10/03/2023; AIRR-742-71.2010.5.04.0702, 7ª Turma, Relator Ministro ... 46 da Lei n.º 8.541/92 e do art. 28 da Lei n.º 10.833/03, deverá ser ... Atendendo ao disposto na Portaria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... pela Lei Estadual nº 1.871, de 15 de julho de 1998 ... Art. 2º A Reserva Legal das ... 78°36'43" e a distância de 24.34 m até o marco M 07, com as coordenadas ... N=7638224.112 m); daí, segue com o azimute de 92°02'44" e a distância de 44.48 m até o marco M ... N=7631231.742 m); daí, segue com o azimute de 275°31'31" e a ... No art. 2º da Portaria/SAT n° 2.927 e da Portaria/SAT n° 2.928 ambas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... 24". A autorização será anulada quando eivada de v\xC3" ... VI - a Lei nº 2.490, de 15 de julho de 2002; ... VII - a Lei nº 2.496, de 26 de ... 24.5 17.024.05 0406.90 45,40 68,17 62,92 54,16 ... Queijo cremoso (“cream ... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3072, de 17 de novembro de 2022 ... Dispõe ... 94093021 Rosa Nobrega Amaral C 19/12/2019 742 ... 106272021 Salete Pereira de Araujo Xavier C ...