portaria n º 742 92 24 julho
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Novo CPC
... Art. 24. A ação proposta perante tribunal estrangeiro ... Art. 92. Quando, a requerimento do réu, o juiz proferir ... 5º da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, e o art. 82 da Lei n. 8.078, de 11 de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 742. O juiz poderá autorizar a alienação: ... I ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 739/2020-COJE ... CONSIDERANDO o disposto ... 07, de 28 de julho de 2010, do Tribunal de Justiça do Estado da ... PORTARIA Nº 742/2020-COJE ... A JUÍZA COORDENADORA DOS ... VALOR TOTAL: ... 23.402 ... 24.023 ... AVISO Nº 62/2020/COJE ... A Juíza ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... 24 LUCAS YUJI SHIROTA 28.809.002-0 ... FATIMA DO SUL ... REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2023 ... PROCESSO: 81/008.225/2023 NE: 000012 ... Portaria MC nº 746, de 3 de Fevereiro de ... Art. 6º Nos ... 2 KARLA FRANCINE FARIA LISBOA 034.***.***-92 12º AB 29/08/2023 08h30 ... TABELA DE ... CNPJ 26.742.116/0001-90 ... Do Preço: R$ 5.000,00 (cinco mil ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 24/09/2008 ... NIRE - 35214086118 - N. DA ALTERACAO: ... ANDRE DE ALMEIDA, 2326, CASA 01, JD NOVE DE JULHO", SAO ... PAULO, SP, CEP 03950 - 000 ... ALTERAÇ\xC3" ... GRACO N 742 VL ROMANA SAO PAULO SP CEP 05044-000 NA ... BRASILEIRA, ... CUTIS: NAO INF., CPF 92.682.366-30, RG/RNE MG15.544.488, ... DOMICILIADO ... TERMOS DA PORTARIA ... NIRE - 35212544372 - N. DA ALTERACAO: ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Palácio 9 de Julho • Av. Pedro Álvares Cabral, 201 • Ibirapuera ... GRS 38 84 64 57 84 72 51 48 24 24 28 574 ... Total de demandas - jan/out: 574 ... Antecipação de quota 01 ... Total 20.742 ... GRUPO DE RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE - GRS ... DCN-236, sobre o córrego do Cedro 546.281,92 ... Flórida Paulista Estrada FLP-0321, córrego ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ...
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Persecução Penal Judicial: 'Da Ação Penal' (Arts. 24 a 62)
... Forense, 2016, p. 92 ... 5.2. A direção da representação ... 2008 (véspera de idêntico dia – 1 o de julho – seis meses após o início da contagem) ... , o STJ já decidiu que n ão é ilegal a portaria editada por Juiz Federal que, fundada na Res. CJF ... , temos RT 533/354; RJDTJSP 3/158; RT 742/633 ... Em uma posição mista, Mirabete ...
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Parte especial
... gaio_novoCPC.indb 270 24/03/2016 10:14:50 ... lei nº 13.105, de 16 de ... Portaria do Ministério da Fazenda nº 528/96, de 2 de ... Remissões: ... Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015, esta que institui a Lei Brasileira de ... do STJ, REsp 19.335-0-RS, 31.8.92, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, RJSTJ ... Art. 742 ... O juiz poderá autorizar a alienação: I – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 153,33 - - ... (Pequeno Porte) ... 81,25 24 R$ 1.950,00 ... (Médio Porte) ... 101,25 48 R$ ... PORTARIA/SAT 3236, 27 de outubro de 2023 ... Dispõe sobre ... Aviso de Seleção PGE/MS/nº 01 de 26 de julho" de 2023) ... Divulga a Classificação Final no 3\xC2" ... com acréscimo no valor de R$ 226.449,92. PROCESSO: Nº 1249/2021/GEPRO/ ... SANESUL. DATA ... ESPECIFICO (PSA) 1800 R$ 38,19 R$ 68.742,00 ... 20 DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3 36 R$ 22,02 ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... ída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de mesmo ... reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 9, de 24 de março de 2020, da Assembleia Legislativa do ... P31 P32 5,92 734533.354 9051285.537 ... P32 P33 5,92 ... 36°15'06.742" e Latitude -08°07'51.624"); 200°13' e 66,36 m ...
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Procedimentos registrais no RTD
... seja superior ao fixado anualmente em Portaria do Ministério da Economia (ME), como forma de ... 8.212, de 24-7-1991. Quando há normas locais autorizadoras, ... são aplicáveis as disposições dos artigos 92 a 94 do Estatuto da Terra (Lei n. 4.504/1964) ... trate de transporte de pessoas (artigos 734 a 742 do Código Civil) ou de coisas (artigos 743 a 756 ... 155, de 16 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... integrais de Capitão, de acordo com o artigo 92, III da Lei 7.990/01 ... 2. Conquanto a Lei ... POSSIBILIDADE. ART. 1º DA PORTARIA CGJ-121-2020 GSEC. INEXISTÊNCIA DE URGÊNCIA ... ção de dois dias mensais pelo prazo de 24 meses após a alta”, ficando eventual ... “ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 20, DE 15 DE JULHO DE 2021”. NOVAS PREVISÕES NORMATIVAS QUE DEVEM ... JOSE HENRIQUE BARBOSA (BA 742 ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... COMENTÁRIO: ... Conforme a Portaria MTb/SPES nº 1 de 28/01/1997 que dispõe sobre a ... 18 e 19. (Revogados pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989) ... COMENTÁRIO: ... Os artigos ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 92 05/03/2018 15:34:03 ... CLT Comentada artigo ... -Reforma-Trabalhista.pdf > acesso 11 de julho de 2017 ... CLT COMENTADA - Artigo por ... ); 679, do Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC); 742, do Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) e da Deputada ...
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Insalubridade e periculosidade
... ções insalubres, consultar a NR-15 da Portaria n. 3.214, de 8.6.1978. Esta Portaria aprova as ... 2.351, de 2 de julho de 1987, o valor do adicional de insalubridade ... 742, obviamente que respeitados os direitos ... 151, ementa n. 17.484, p. 92) ... “Adicional de insalubridade. Base de ... ” (TST, RR 347.753/97.4, Ac. 4ª T., 24.5.2000, Rel. Min. Barros Levenhagen — In: ...
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Buerarema - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Expediente do dia 17 de julho de 2020 ... -0 e HC 204272-1; RT 668/289, 669/315 e 734/742) ... No mesmo sentido, o Promotor de Justiça ... - 26/02/91); 688/323 (Sidnei Beneti - 16/03/92) ... Melo e Amália Nunes Conceição, RG: 08202558-24 SSP/BA, imputando-lhes a prática do crime ... que está relacionada na Lista F-2, da Portaria de n.º 344/98, da Secretaria de Vigilância ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3420600-63.2007.5.09.0014) 07-02-2018
... 4. Ajuizada a presente ação em 24/2/2005, não há prescrição a ser reconhecida ... Consta na sentença (fls. 738/742): ... 'A Autora, em suma, informa na ... pelo Órgão Previdenciário desde julho de 2004 ... A Demandante informa ... Também, editada a Portaria n.º 3.214/78 do Ministério do Trabalho e ... inciso I, do Código de Processo Civil, artigo 92 do Código de Ética Médica e Resolução do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... 24 ... Boletim de ... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA SAT nº 2558 de 10 de abril de 2017 ... Dispõe ... Abrão Romero Barbosa Pereira da ... 92 12/05/2017 9h00min ... 118122 Hernandes Alves da ... 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei Federal n. 9.394, de ... 20 de ... IRENE VIEIRA DE OLIVEIRA ... - 250.742.961-53 ... 29/008.377/2017 ... 19/SED/2017 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Filho, 1 a Turma, Data de Publicação: DEJT 24.2.2012) ... Nesse sentido, destacam-se as ... , é a visão de Luciano Athayde Chaves 92 , referindo-se ao § 2 o do art. 475-O do CPC: ... julho, fazendo-se o pagamento até o final do ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 742 ... FERREIRA NETO, Francisco Jorge et alli ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Filho, 1 a Turma, Data de Publicação: DEJT 24.2.2012) ... Nesse sentido, destacam-se as ... 92" : ... “Na execução provisória, a regra \xC3" ... julho, fazendo-se o pagamento até o final do ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 742 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 0329745-15.2015.8.24.0023”. (STJ, Segunda Turma, REsp 1869867/SC, ... P .R.I. Salvador(BA), 27 de julho de 2022. Antonio Bosco de Carvalho Drummond Juiz ... 8º, inc. I, III e VI da Portaria GM/MS nº 3.353/2021).( ... ) o secretário de ... 90/92"): “Mantenho os efeitos da tutela antecipada, at\xC3" ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Palácio 9 de Julho • Av. Pedro Álvares Cabral, 201 • Ibirapuera ... Mulher 24 horas, além de reformar e modernizar outras 114 ... Defensoria Pública do Estado de São Paulo 92 ... Secretaria dos Direitos da Pessoa com ... na Norma Regulamentadora Nº 05, da Portaria Nº 3.214, de 8/6/1978 e na Resolução SAP ... 575 bovídeos, que corresponde a 83,88% dos 4.742.160 animais envolvidos. O ... criador faz a ...
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Referências
... Quím. Nova , v. 24, n. 2, 172-175, 2001 ... BARROS FILHO, C. & ... __________. Lei nº 9.677, de 02 de julho de 1998. Altera dispositivos do Capítulo III do ... Resolução - RDC n 92, de 23 de outubro de 2000. Trata sobre a ... BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o ... Lancet 1962; 1: 742-743 ... DE LETTER, E.A.; Bouche, M.P.; ...