portugueses no rs
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STJ acerta ao reinterpretar o instituto da estabilização da tutela antecipada
STJ acerta ao reinterpretar a estabilização da tutela antecipada
... Sobre o tema, ver STRECK. Lenio. RAATZ, Igor. MORBACH, Gilberto. Da genealogia dos mecanismos vinculantes brasileiros: dos assentos portugueses às ‘teses’ dos Tribunais Superiores. Revista da UFSM. v. 14. n. 1. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/37204 ... -
Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... 2012 foi publicada em Portugal a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos (Lei 52/2012) 18 , consagrando o direito e regulando o acesso dos portugueses aos cuidados paliativos, bem como definindo a responsabilidade do Estado em matéria de cuidados paliativos, ainda, instituiu como política a ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... 2012 foi publicada em Portugal a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos (Lei 52/2012) 18 , consagrando o direito e regulando o acesso dos portugueses aos cuidados paliativos, bem como definindo a responsabilidade do Estado em matéria de cuidados paliativos, ainda, instituiu como política a ...
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Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
... Como o Forte de Orange em Recife que passa a ser a Fortaleza de Santa Cruz do Itamaracá quando os portugueses retomam a ilha dos holandeses, foi preciso, pois, assumir um compromisso de reocupar esses espaços pelo poder civil. à precisamente esse ...
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A desjudicialização da execução e a delegação de atividades de satisfação do direito
... ção, nosso legislador não pode se permitir tropeçar nos mesmos obstáculos que recentemente criaram embaraços à caminhada dos portugueses em busca de uma maior efetividade no processo ... A proposta apresentada no PL 6294/2019 de delegar a função pública de execução dos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... :BA27004-A) Advogado: Leonardo Pereira Da Silva (OAB:BA65081-A) Advogado: Arsemio Possamai (OAB:BA27427-A) Agravado: Transportes Aereos Portugueses Sa Advogado: Renata Malcon Marques (OAB:BA24805-A) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Terceiro Interessado: ...
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Um padre e a revolução: uma conversa com o século XX
... Da prisão escreveu uma carta denuncia sobre a situação brasileira. A carta, publicada em grandes jornais portugueses, provocou desconforto diplomático entre os países e Alípio de Freitas acabou libertado em 1979 como apátrida ... Na década de 1980 passou a ...
- Acórdão nº0136235-05.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 12-09-2023