portugueses no rs
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Decisões Monocráticas nº 178491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Tap - Transportes AÉreos Portugueses ...
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Decisões Monocráticas nº 1215069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... Portugueses Sa ... adv.(a/S) : Julia Vieira de Castro Lins ... embdo.(a/S) : Cassio Otair Marques Borges ... adv.(a/S) ...
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Direito e tecnologia
... com Daniel Proença de Carvalho, o resultado de um estudo de opinião realizado pelo Projeto Farol sobre a confiança dos cidadãos portugueses" em algumas instituições apurou, em 2012, que apenas 22% do pesquisados confiavam nos tribunais, “muito abaixo dos níveis de confiança dos cidad\xC3" ...
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Arbitragem tributária: perspectivas para o direito brasileiro
... BASTOS, Filipe Brito. A Arbitragem em direito administrativo e o direito fundamental de acesso ao direito nos tribunais portugueses. In: Arbitragem e Direito Público ... Lisboa: AAFDL, 2015, p. 85. Por isso que, para Dora Lucas Neto, a jurisdição administrativa em Portugal ...
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Acórdão Nº 52714 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 52.714 MINAS GERAIS ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ... : JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO ... : EMANUELA MACIEL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : RELATOR DO ARE Nº 1.360.882 DO ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... a partir de um ano de residência permanente por força do Estatuto da Igualdade consagrado constitucionalmente entre brasileiros e portugueses 20 ... Ademais, causa espanto que em um Estado Democrático de Direito um dispositivo que venha para “ampliar o exercício da cidadania brasileira” ... -
Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... E-mail: jtripiana@arnet.com.ar ... Universidade Federal do Maranhão – UFMA ... Cidade Universitária do Bacanga Av. dos Portugueses ...
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Decisão da Presidência nº 26271 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
... a decisão, aponta a ocorrência de bloqueio de valores, via sistema Bacen Jud, pertencentes à sociedade empresária Transportes Aéreos Portugueses S ... A., considerada a admissão da existência de grupo econômico ... Sustenta o descumprimento do decidido pelo ministro Dias Toffoli nas ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ÁTICA (Bacharelado) 32 (trinta e duas) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (548) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO Avenida dos Portugueses 1966, Vila Bacanga São Luís/MA 896 202018951 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (18506) ...
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Decisões Monocráticas nº 6199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... Portugueses ...
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Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... Os portugueses passaram a se referir aos territórios lo- calizados entre os rios Kuanza e Lukaka como as terras do Ngola, que deu origem ao nome Angola” (CAR V ... -
O Dano Existencial nas Relações de Trabalho no Brasil e em Portugal: Um Sequestro da Personalidade do Empregado
... Nos tribunais brasileiros e portugueses especializados na Justiça do Trabalho, considerar a ocorrência de dano existencial nas relações laborais ainda tem sido bastante tímido. O ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... o citado dispositivo (artigo 358) aos estrangeiros que residam no Brasil há mais de dez anos, aqui possuindo ilho ou cônjuge, e aos portugueses. Quando o paradigma é um deles e o equiparando é brasileiro 681 , a regra a ser adotada é, inexoravelmente, a do artigo 461 da CLT, antevista ...
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Decisões Monocráticas nº 1136339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... Brasília, 10 de agosto de 2018 ... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Transportes Aereos Portugueses ...
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Transparência pública municipal: análise das variáveis políticas e socioeconômicas determinantes
... 14) e Tavares e Cruz (2017), ao investigarem os determinantes da transparência pública em municípios espanhóis e portugueses, respectivamente e por Caamaño-Alegre et a l. (2013), em uma análise da transparência orçamentária municipal em Galiza, ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... ãos brasileiros e espanhóis quando um no território do outro, respectivamente (2008); e o convênio entre a OAB e a Ordem dos Advogados Portugueses, visando a intensificar o desenvolvimento de atividades em defesa dos direitos humanos e das prerrogativas profissionais dos advogados dos dois ...
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Decisões Monocráticas nº 1224807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... Brasília, 30 de agosto de 2019 ... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Transportes Aereos Portugueses ...
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Decisão da Presidência nº 1224807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... Brasília, 30 de agosto de 2019 ... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Transportes Aereos Portugueses ...
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Acórdão nº 50441600220198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-12-2022
... APELANTE: BANDEIRANTES OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) APELANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) APELADO: ADRIANA FOGLIATTO CHOAIRE (AUTOR) APELADO: ANA DIRCINHA SANSON KOEHLER (AUTOR) APELADO: ANA LUCIA GERMANY ESTEVES (AUTOR) APELADO: ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... (60) Em relacao aos portugueses e espanhois, estes compunham, ao longo da historia brasileira, a maioria dos imigrantes legais, de forma que o numero nao evidencia a perseguicao ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... portugueses, por outro lado, a promulgação desempenha um papel importante à fase de controle e não apenas de integração de eficácia da lei, pois apresenta ...
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Decisão da Presidência nº 1219387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... Brasília, 30 de agosto de 2019 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Recte.(s) : Transportes Aereos Portugueses ...