portugueses no rs
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É urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário
É urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário
... iniciativa patrocinada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), para um debate entre professores e autoridades brasileiros e portugueses sobre medidas para superação desse desafio do enfrentamento dos problemas atinentes ao passivo tributário brasileiro ... Os objetivos principais, ... -
Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... lá nos papéis, imagine, durante vinte anos importado muito e sempre, acho que fundamentalmente através dessa casa, que era casa de portugueses que fundaram no século XIX, fundada em 1834. Sempre quando vinha correspondência, os envelopes com papel timbrado, eu fi cava pensando: Puxa, antes ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... ísticas daquela burguesia europeia engajada na luta contra a aristocracia, pois além de ser composta, em sua maioria, por comerciantes portugueses ou ligados à coroa, a manutenção de seus privilégios estava estritamente relacionada com a preservação do sistema colonial, de modo que, mais ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... Eleitoral 4 , o livre exercício do voto surgiu em nosso país com os primeiros núcleos de povoadores, com a chegada dos colonizadores portugueses ... Havia uma tradição portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob domínio luso ... Até o início do século XIX (1828), ...
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Protegendo os cidadãos-consumidores em tempos de big data: uma perspectiva desde o direito da União Europeia
As tecnologias de Big Data vieram criar uma disrupção profunda não apenas nos modelos de negócios correspondentes às relações de consumo, mas também no que se refere aos instrumentos legais de defesa do consumidor. No plano europeu, esta nova ameaça aos equilíbrios alcançados levou tanto a uma reconsideração dos institutos próprios do direito do consumo como a um recurso acrescido ao direito da...
... ----------------------- ... atendendo à origem e à finalidade deste texto, referirei apenas trabalhos de autores portugueses e em língua Portuguesa, apesar de serem relativamente escassos, sobretudo no que se refere a estudos de ordem geral, como é o caso do capítulo ... -
Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... M. R. Os desafios de educar através da Zoom em contexto de pandemia: investigando as experiencias e perspectivas dos docentes portugueses ... -
Democracia deliberativa e corrupção: a busca pelo agir comunicativo no poder público
A corrupção é uma deturpação que ocorre na atuação política, afastando os gestores públicos de realizarem o interesse público. O objetivo deste texto é demonstrar que o desenvolvimento da corrupção ocorre por que os detentores do poder político realizam suas ações de forma estratégica, com base em uma racionalidade teleológica que escolhe realizar os interesses privados dos gestores públicos....
... Desde a colonização, os portugueses “foram se instalando como ‘amigos’ e ‘familiares’ amistosos”, o que influenciou a confusão “entre a esfera pública e a privada, entre ... -
Acórdão Nº 08122696820198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 20-07-2021
... Processo: ... RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0812269-68.2019.8.20.5004 ... Polo ativo ... TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ... Advogado(s) : ... JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO ... Polo passivo ... LOUISE SANTOS FERNANDES e outros ... Advogado(s) : ...