portugueses no rs
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Decisao Nº 0012577-58.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-03-2022
... CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGANTE: MARIALDA MENDONÇA BARRETO ... EMBARGADO(A): TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A ... JUIZ RELATOR: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA ...
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Dia de São Sebastião: o santo que vive nas artes e na música em um Rio movido a fé
... Na mitologia de fundao da cidade, consta que teria ocorrido uma apario milagrosa de So Sebastio para auxiliar os portugueses nas guerras da Guanabara. De um lado, havia os portugueses apoiados pelos temimins, que eram os indgenas do Arariboia, e, do outro lado, os franceses ...
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Dia de São Sebastião: o santo que vive nas artes e na música em um Rio movido a fé
... Na mitologia de fundao da cidade, consta que teria ocorrido uma apario milagrosa de So Sebastio para auxiliar os portugueses nas guerras da Guanabara. De um lado, havia os portugueses apoiados pelos temimins, que eram os indgenas do Arariboia, e, do outro lado, os franceses ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... ao branco; os indígenas terão submergido como aqueles da Austrália, consecutivamente à invasão dos anglo-saxões; os descendentes de portugueses, cruzados com italianos e alemães, formarão uma população de aparência toda europeia, modificada pela ação do clima tropical: população ...
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Decisao Nº 0000182-40.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-03-2023
... 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... PROCESSO: 0000182-40.2022.8.05.0150 ... EMBARGANTE: TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES" S A ... EMBARGADO: GLORIA SUSANA FUENTES FABREGA/ ROBERT MARC LEFRANCOIS ... RELATORA: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA ... EMBARGOS DE DECLARA\xC3" ...
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Decisao Nº 0142788-87.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-09-2023
... PROCESSO N: 0142788-87.2021.8.05.0001 ... EMBARGANTE: TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S A ... EMBARGADO(A): GILVANDRO MATOS BRITO JUNIOR ... RELATORA: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADVERTÊNCIA ...
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Decisao Nº 0029070-69.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-03-2023
... PROCESSO N°: 0029070-69.2021.8.05.0080 ... EMBARGANTE: TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S A ... EMBARGADO(A): RAFAELA DE ALMEIDA RIOS ... RELATORA: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADVERTÊNCIA ...
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Decisao Nº 0109766-38.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-03-2023
... PROCESSO N°: 0109766-38.2021.8.05.0001 ... EMBARGANTE: PAOLO MARIA TAGLIORETTI ... EMBARGADO(A): TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S A ... RELATORA: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADVERTÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ...
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Práticas de Agressividade Competitiva em Empresas do Setor de Software do Rio Grande do Sul: um estudo exploratório com executivos
Este artigo trata sobre a agressividade competitiva, definida como a propensão de uma organização em desafiar seus concorrentes para entrar no mercado ou melhorar sua posição. Tem como objetivo investigar as práticas de agressividade competitiva adotadas pelas empresas no contexto de setores industriais dinâmicos, a fim de cotejar seus construtos com a experiência relatada por executivos. Em...
... (2009) apontam que os empreendedores brasileiros apresentaram um comportamento de competitividade agressiva mais elevado do que o dos portugueses. Os autores atribuem tal fato a uma baixa disponibilidade de recursos financeiros no Brasil a qual pode acarretar maior concorrência e, ... -
Direito Constitucional
... (C) aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo ...
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Decisao Nº 0171940-49.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 27-09-2023
... Processo nº 0171940-49.2022.8.05.0001 ... Embargante (s): TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S A ... Embargado (a) (s): ANA LUIZA SACRAMENTO ROCHA BARROS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... Testamento Vital. Coimbra: Almedina, 2011, p. 128. 27. Ressalte-se que os autores supracitados são portugueses e em Portugal o tema encontra-se atualmente disciplinado pela Lei 25/2012, de 16 de julho de 2012, que regula as diretivas antecipadas de vontade, ...
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Sub-rogação nos contratos de seguro
... ao menos perante o segurado, decorrente de ato ilícito que ela (seguradora) não praticou. Essa dívida ... 31 Entre os portugueses: GOMES, Júlio Manuel Vieira. “Da sub-rogação legal do segurador à luz da nova lei do contrato de seguro (Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... Esta linha de argumentação, conforme indicado pelos portugueses, embasa-se nas reflexões de Gabriel Tarde 797 no sentido de que, em processos de dominação ou hierarquização social, os desejos e costumes das ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... o citado dispositivo (artigo 358) aos estrangeiros que residam no Brasil há mais de dez anos, aqui possuindo ilho ou cônjuge, e aos portugueses. Quando o paradigma é um deles e o equiparando é brasileiro 681 , a regra a ser adotada é, inexoravelmente, a do artigo 461 da CLT, antevista ...
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Serviço social como uma expressão da práxis na crise contemporânea do capitalismo: Fundamentos e tendências no Brasil
... Universidade Federal do Maranhão - UFMA ... Cidade Universitária do Bacanga ... Avenida dos Portugueses ...
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Imigrações e instituições de fronteira: bolivianos em Corumbá, MS
Este artigo é fruto de demandas apresentadas em reuniões do Gabinete Multissetorial Integrado da Fronteira Bolívia - Brasil (Comissão Bilateral), quanto à imigração de bolivianos. Trata-se de levantamento do Ponto de Migração Terrestre em Corumbá (PMTC) da Polícia Federal, ambiente onde se operacionaliza o controle migratório. Foram analisados os ambientes externos ao Ponto, bem como, as percepçõe
... Para lá se deslocaram, entre o final do século XIX e os anos 1920, imigrantes de diversas nacionalidades, como: italianos, portugueses, espanhóis, franceses, sírios, libaneses entre outras 13 ... Na atualidade, a cidade ainda é composta por diversos grupos de imigrantes. Os ... - Decisão monocrática Nº 1370306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
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Meios de busca de efetividade da tutela executiva no sistema judicial brasileiro
... ça lusitana, que envolvia o excesso de execuções pendentes e a morosidade na tramitação dos processos, avaliando que os problemas portugueses (crise do Judiciário Português que era assolado por processos de execução e morosidade na tramitação) eram problemas idênticos aos do Brasil ...