Posição comum
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Acordao N° 1355331 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Alimentanda. Menor impúbere. Composição passiva. Genitor. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Trabalho sob vínculo empregatício. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Subsistência. Alimentos. Mensuração. Variáveis da equação que norteia a fixação da obrigação alimentar. Necessidade e possibilidade....
... com as regras de experiência comum, variam de acordo com a disponibilidade financeira e com a ... posição ... -
Acordao N° 1331426 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Alimentando. Menor impúbere. Composição passiva. Genitor. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Servidor público. Desenvolvimento de atividade empresária. Não comprovação. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Subsistência. Alimentos. Mensuração. Variáveis da equação que norteia a fixação da obrigação...
... consonância com as regras de experiência comum, variam de acordo com a disponibilidade financeira e ... com a posição ... -
Acórdão Nº 185703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... Ausência de ilegalidade ... Associação criminosa que difere do comum em função de sua estrutura ... complexa e hierarquizada e de sua ... Aumento de 1/6 na pena provisória em ... função da posição de chefia assumida pelo agravante. Inadmissibilidade ... do revolvimento ...
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A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas", oposição...
... essa literatura em revista, meu objetivo aqui é discutir o senso comum, professado por boa parte dos especialistas do tema, que associa ... De um lado, a posição encarnada por Bucher situava os antigos em um estágio “primitivo” da ... -
Acórdão Nº 3302-013.839 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2023
... forma, deve seguir regime próprio, cabendo classificá-la na posição 42.02 que ... compreende, entre outros, as bolsas, sacos, sacolas e ... encontramse compreendidos na referida posição o pão comum, pão de glúten, ... pão ázimo, as torradas, pão tostado e produtos ...
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Acordao N° 1434923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Alimentanda menor púbere. Composição passiva. Genitor. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Proventos percebidos. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Subsistência. Alimentos. Mensuração. Variáveis da equação que norteia a fixação da obrigação alimentar. Necessidade, possibilidade e razoabilidade....
... com as regras de experiência comum, variam de acordo com a disponibilidade financeira e com a ... posição ... -
Acordao N° 1346770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Alimentanda. Menor impúbere. Composição passiva. Genitor. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Profissional autònomo. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Ausência. Alimentos. Mensuração. Variáveis da equação que norteia a fixação da obrigação alimentar. Necessidade e possibilidade. Conformação. Aferição
... com as regras de experiência comum, variam de acordo com a disponibilidade financeira e com a ... posição ... -
Acordao N° 1434994 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Alimentanda. Menor impúbere. Composição passiva. Genitor. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Servidor público militar inativo. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Subsistência. Alimentos. Mensuração. Variáveis da equação que norteia a fixação da obrigação alimentar. Necessidade e possibilidade....
... mormente porque, em consonância com as regras de experiência comum, variam de acordo com a ... disponibilidade financeira e com a posição ... -
Acórdão nº 256382 de 2ª Turma, 14 de Febrero de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL COMPATÍVEL COM OS PRESSUPOSTOS ABSTRATOS DE ADMISSIBILIDADE (CF, ART. 105, III) - INVIABILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA 'REEXAME DAS PREMISSAS CONCRETAS' EM QUE SE ASSENTA O ACÓRDÃO RECORRIDO - RECURSO IMPROVIDO. - Mostra-se incabível o recurso extraordinário que tiver por objeto o 'reexame das premissas concretas' em que se assentou o
- Acórdão Nº 0801363-08.2021.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 23-11-2023
- Acórdão Nº 0803424-70.2020.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 22-11-2023
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... XXI – assessorar e coordenar a posição de governo nas políticas de propriedade intelectual e exercer a função ... compartilhados de tecnologia da informação e comunicação de uso comum" no âmbito do Poder Executivo federal, sob gestão da Secretaria; e ... V \xE2" ...
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Acordao N° 1400103 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Juizado especial cível. Direito civil e processual civil. Colisão de veículos. Presunção relativa de culpa daquele que colide na traseira de outro veículo. Impugnação de orçamentos. Dano material efetivamente demonstrado. Acervo probatório suficiente. Gratuidade de justiça. Preliminar de ilegitimidade ativa rejeitada. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Recurso conhecido e improvido. 1.
... ocupa a posição de condutor, tendo em vista a administração comum do patrimônio ... -
Noções introdutórias sobre o procedimento dos crimes da competência do júri
... 9) ... Nucci arremata: ... Essa não é a melhor posição. É praticamente pacífico na doutrina ser o júri um órgão do Poder ... entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do júri ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , nas três esferas da Federação, visando a criação de agenda comum para a implementação de políticas públicas de Direitos Humanos ... das últimas décadas, os Direitos Humanos passaram a ocupar uma posição de destaque no ordenamento jurídico. O País avançou decisivamente na ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... criminoso em comum que os unia ... Em meio a esta contundente prova oral colhida, cabe ... autoridade, usualmente, exercida por pessoas nessa posição, sobre ... os demais componentes da facção ... Desta forma, pode-se ... - Acórdão nº 789 de Tribunal Pleno, 26 de Febrero de 1993
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Cannabis é narcótico? Comissão europeia e OMS discordam
Opinião: Cannabis é narcótico? Comissão europeia e OMS discordam
... A “Posição Comum do Setor Industrial de Cânhamo sobre a Convenção Única e o ... -
Acórdão nº 5228 de Tribunal Pleno, 29 de Diciembre de 1969
ASSISTÊNCIA. REDE FERROVIARIA FEDERAL. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA PARA O FORO FEDERAL. O PEDIDO DE INTERVENÇÃO COMO ASSISTENTE, AINDA QUE FORMULADO PELA UNIÃO FEDERAL, DEPENDE DE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO. A REDE FERROVIARIA FEDERAL RESPONDE PERANTE O FORO COMUM, A MENOS QUE A UNIÃO REIVINDIQUE E OBTENHA A POSIÇÃO DE ASSISTENTE OU OPOENTE NA CAUSA. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE OPTANDO-SE PELA...
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Acórdão nº 5228 de Tribunal Pleno, 29 de Diciembre de 1969
ASSISTÊNCIA. REDE FERROVIARIA FEDERAL. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA PARA O FORO FEDERAL. O PEDIDO DE INTERVENÇÃO COMO ASSISTENTE, AINDA QUE FORMULADO PELA UNIÃO FEDERAL, DEPENDE DE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO. A REDE FERROVIARIA FEDERAL RESPONDE PERANTE O FORO COMUM, A MENOS QUE A UNIÃO REIVINDIQUE E OBTENHA A POSIÇÃO DE ASSISTENTE OU OPOENTE NA CAUSA. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE OPTANDO-SE PELA...
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Lei do Estado ou lei da Plataforma? Cuidado com a privatização da regulação e da polícia
Este capítulo argumenta que as plataformas digitais estão desempenhando cada vez mais funções regulatórias e policiais, que são tradicionalmente consideradas uma questão de direito público. Os autores enfatizam que tais funções têm sido cada vez mais delegadas às plataformas pelas autoridades públicas, ao mesmo tempo em que as plataformas atribuem a si próprias estas funções para evitar serem...
... , a Comissão também facilitou recentemente a adoção de uma Posição Comum ( Common Position ) das autoridades nacionais na Cooperação de ... -
Acórdão Nº 0013369-03.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-03-2023
... outro sinal de identificação em comum com o bem que foi fabricado por um ... terceiro, assumindo a posição de ...
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Decisões Monocráticas nº 175563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2019
... integram os quadros da Policia Civil deste Estado, ostentando posição" de vantagem em face das testemunhas e/ou vítimas ... As regras de experi\xC3"ência comum demonstram que a totalidade das pessoas que sofrem crimes perpetrados por ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Trabalho está sujeito às regras interpretativas do direito comum, mas sem perder de foco a realidade trabalhista. O próprio direito ... mínimo contido em decretos legislativos passa a ter a mesma posição dos contratos coletivos de obrigação geral. Para ser mais preciso, podem ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800940-29.2022.8.19.0042 (Cível), 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800940-29.2022.8.19.0042 Recorrente: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ré Recorrido: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR - autor Origem: II Juizado Especial Cível - Petrópolis - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma...