Posição comum
317664 resultados para Posição comum
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
..., qual seja: vários reclamantes no polo ativo postulando matéria comum (mesmos pedidos que têm suporte em causa de pedir comum), que não exigir ...Por todos, destacamos a posição de José Roberto Freire Pimenta :. "É preciso observar, no entanto, que ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
...n. 6.1). Sujeitos do delito . O crime tem natureza comum , de sorte que qualquer pessoa pode figurar na posição de sujeito ativo. ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...XXVI - artifício pirotécnico: designação comum de peças pirotécnicas preparadas para transmitir a inflação e produzir ... câmara faz parte do corpo do cano e cujo carregador, quando em posição fixa, mantém os cartuchos em fila e os apresenta seqüencialmente para o ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
..., qual seja: vários reclamantes no polo ativo postulando matéria comum (mesmos pedidos que têm suporte em causa de pedir comum), que não exigir ...Por todos, destacamos a posição de José Roberto Freire Pimenta :. “É preciso observar, no entanto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000225-59.2015.5.06.0371), 23-11-2015
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. As convenções e os acordos coletivos trabalho, quando regularmente instituídos, falam do interesse comum das partes na composição dos direitos e obrigações que terão incidência sobre o contrato individual. Assim, se observam o "patamar civilizatório mínimo de...
... trabalho, quando regularmente instituídos, falam do interesse comum das partes na composição dos direitos e obrigações que terão ...Não há como negar a posição simétrica das partes envolvidas (Princípio da equivalência dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010863-88.2014.5.06.0371), 07-12-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO / FLEXIBILIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA. POSSIBILIDADE. As convenções e os acordos coletivos de trabalho, quando regularmente instituídos, falam do interesse comum das partes na composição dos direitos e obrigações que terão incidência sobre o contrato individual. Assim, se observam o "patamar civilizatório mínimo de direitos", devem ser...
... de trabalho, quando regularmente instituídos, falam do interesse comum das partes na composição dos direitos e obrigações que terão ...Não há como negar a posição simétrica das partes envolvidas (Princípio da equivalência dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010277-88.2014.5.06.0391), 11-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. As convenções e os acordos coletivos de trabalho, quando regularmente instituídos, falam do interesse comum das partes na composição dos direitos e obrigações que terão incidência sobre o contrato individual. Assim, se observam o "patamar civilizatório mínimo de direitos", exemplificativamente identificado...
... de trabalho, quando regularmente instituídos, falam do interesse comum das partes na composição dos direitos e obrigações que terão ...Não há como negar a posição simétrica das partes envolvidas (princípio da equivalência dos ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... a dominacao de uns e a sujeicao de outros, apesar do fator X, comum e subjacente. Poder-se-ia descrever a historia dos direitos humanos como o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002044-34.2013.5.06.0231), 09-11-2015
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. As convenções e os acordos coletivos trabalho, quando regularmente instituídos, falam do interesse comum das partes na composição dos direitos e obrigações que terão incidência sobre o contrato individual. Assim, se observam o “patamar civilizatório mínimo de...
... trabalho, quando regularmente institu í dos, falam do interesse comum das partes na composi ç ã o dos direitos e obriga ç õ es que ter ã o ... -
A vulnerabilidade linguística nas relações jurídico-consumeristas: corolário do princípio da dignidade da pessoa humana
A linguagem jurídica, em algumas situações, funciona como um bloqueio para o cidadão aos seus direitos. Este trabalho analisa a linguagem nas relações de consumo, pautadas pelo Código de Defesa do Consumidor, tendo como princípio mor a vulnerabilidade do consumidor. Considerando que, segundo a doutrina, há diferentes tipos de vulnerabilidade nas relações consumeristas definidas pelos...
...comum. Integramos na pesquisa os pressupostos teórico-metodológicos e os ... linguagem de difícil compreensão coloca o cidadão comum numa posição de desconhecimento frente a situações que dizem respeito ao seu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08044687020154050000), 27-08-2019
PROCESSO Nº: 0804468-70.2015.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: VALDELITO ANDRADE DA SILVA e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Bruno Carrá - 2ª Turma (Convocado) EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. LAUDO PERICIAL QUE ASSEVERA NÃO SER A ÁREA DISCUTIDA TERRENO DE MARINHA OU DE USO COMUM DO POVO EM RAZÃO DE HAVER SE...
...ço do Patrimônio da União (S.P.U.) para a determinação da posição das linhas do preamar médio do ano de 1831 e da média das enchentes ... marinha e acrescidos, ora não ocupando área de praia e nem de uso comum do povo, sendo passível de ocupação. Ainda que o laudo pericial seja ... -
Roubo
... O crime é comum : qualquer pessoa pode figurar na posição de sujeito ativo, exceto o ...
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‘Justificar golpes e tortura na região preocupa’
... dizer que não estejamos trabalhando com o Brasil sobre temas em comum.O fato de que o Brasil esteja em campanha eleitoral, e tendo o presidente ...Também devemos buscar uma posição comum para enfrentar esse impacto. A solidariedade e cooperação serão ...
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Desobediência (Art. 330)
... . • Posição dominante do STJ: “O crime de desobediência (CP art. 330) só se .... Minha posição . O crime é comum, pode ser executado por qualquer pessoa, inclusive por funcionário ...
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O microssistema de autocomposição
... apenas pelos módulos autocompositivos, presentes no procedimento comum (art. 334) e nos procedimentos especiais de ações de família (arts. 695 ... . Note-se que, nesse ponto, a posição ora adotada dista da defendia por Ada Pellegrini Grinover, para quem o ...
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Acordão do Segunda Turma, 10-03-2020
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ESBULHO DE TERRENO DA UNIÃO. ARTS.43, 98 A 103 E 1.210 DO CÓDIGO CIVIL. REINTEGRAÇÃO E IMISSÃO NAPOSSE. ARTS. 8º E 560 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.IMPRESCRITIBILIDADE DOS BENS PÚBLICOS. ART. 102 DO CÓDIGO CIVIL.REGIME NORMATIVO ESPECIAL DO DOMÍNIO DA UNIÃO. ARTS. 20 E 71, CAPUT,DO DECRETO-LEI 9.760/1946. PAGAMENTO PELA MERA PRIVAÇÃO DA POSSE DEIMÓVEL PÚBLICO.
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Trump é sintoma de mal-estar americano com mudança global
... esses termos não eram favoráveis ao país, e que adotar uma posição de força poderia levar os outros a mudar essa relação. Para ele, os EUA ...Não será fácil chegar a uma posição comum. Trump sabe disso, e por isso usa as vantagens estruturais americanas de ...
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Função da prova
. @1. Posição da norma jurídica e do fato na sentença. A ordem jurídica compõe ...Na linguagem comum, prova se usa como controle da ver-dade de uma proposição ; não se ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
...107 a 120 . Francisco Dirceu Barros . CASO CRIMINAL . Posição divergente na doutrina é o seguinte caso: . 1. O agente, estando ...), nada obstando que seja aplicada sobre delitos comuns (anistia comum). . Tal procedimento não se aplica, porém, aos delitos referentes à ...
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Brasil pisa no freio na ampliação do brics
... a diplomata Ana Maria Bierrenbach.divisão sobre ucrâniaÉ uma posição já manifestada antes pelo governo Bolsonaro. Em visita a Pequim em 2019, ...ânia pela Rússia aumenta a dificuldade de encontrar uma posição comum. Na reunião de chanceleres de maio, a dissonância sobre o tema ficou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005771920144058102), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800577-19.2014.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira e outro ASSISTENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: CONSÓRCIO TRANA-MEMP e outro ADVOGADO: Yanna Paula Luna Esmeraldo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
...á aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum " (destaquei do original). . . É bem verdade que existem várias ...A saída argumentativa estaria em uma posição intermediária entre esses extremos. Em outras palavras, o ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Entretanto, conforme. disse, é a posição que trago ao Colegiado, pedindo todas as vênias ao. eminente Ministro ...poderia ser um cidadão comum, não importa - tenha se. recusado a comparecer. Ou seja, não me consta ... -
Venezuela acusa brasil de apoiar ataque a bases
...égios e Imunidades.Bolívia no Grupo de LimaEm outra mudança de posição, a Bolívia anunciou ontem sua incorporação ao Grupo de Lima, formado em ... buscar uma saída para a crise venezuelana e adotar uma posição comum sobre o tema. A Bolívia havia ficado de fora, dada a afinidade política ...
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As possíveis contribuições do caso Silala ao Direito Internacional dos cursos d'água internacionais
O presente trabalho visa analisar as possíveis contribuições do julgamento do Caso Silala ao Direito Internacional dos Cursos d’Água Internacionais. Para tanto, serão apresentadas as controvérsias acerca da definição de cursos d’água internacionais codificada pela Convenção da ONU sobre Usos Não-Navegáveis de Cursos d’Água Internacionais, de forma a identificar as lacunas existentes e compreender
... hídrico de um conjunto hídrico que flui em um sentido comum. 502 . Entretanto, muitos dos Estados consultados tomaram a posição de ... -
Acordão do Segunda Seção, 14-10-2020
CONFLITO POSITIVO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE ARBITRAGEM.SUCUMBÊNCIA. VERBA HONORÁRIA. APELAÇÃO. POSTERIOR INSTAURAÇÃO DOPROCEDIMENTO ARBITRAL. COMPETÊNCIA PROVISÓRIA DA JUSTIÇA COMUM.CESSAÇÃO IMEDIATA. SUPERVENIENTE DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA.ACESSÓRIO QUE SEGUE A SORTE DO PRINCIPAL. TRÂNSITO EM JULGADO.AUSÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E ÓRGÃO ARBITRAL.1. O ajuizamento prévio de medidas urgentes...