posições da doutrina sobre o abono permanência

... V. nota 1.4 do art. 643, da CLT sobre a greve em atividade essencial e não essencial ... Em doutrina", apesar de debates que se travam há mais de um s\xC3" ... Todavia, tem o TST concedido abono de valor variável, que vai do salário mínimo ... empregados acidentados no trabalho a permanência na empresa em função compatível com seu estado ... é integrada pela identificação das posições individuais de cada um dos substituídos ...

... Sobre a natureza jurídica do contrato de ... Em doutrina, também italiana, define-se o contrato como ... São duas as posições mais expressivas dessa corrente: ato-condição e ... é muito clara quanto ao seu tempo de permanência no Exterior. Diz que terá direito a férias ... que exceder o valor legal obrigatório; o abono ou gratificação de férias, desde que excedente ...

... sentidos não-técnicos, divorciados da doutrina, do Direito positivo e da realidade prá tica ... Apesar da controvérsia dou trinária sobre a sua natureza jurídica, verica-se que os ... perverter julgamentos de pessoas em posições de conança), nepotismo (patronagem em ... de qualquer graticação, adicional, abono, prêmio, verba de rep resentação ou qualquer ... A estabilidade diz respeito à permanência no serviço público. Não se confunde com a ...

... Rua, que consiste em compreender e refletir sobre a atuacao juridica dos novos movimentos sociais ... ), jurisprudencia (jurisdictio), e doutrina (juridica e politica) surgem cada vez mais ... e que ele tenha reivindicado como abono de sua leitura equivocada exatamente interpretes ...

... a título de aviso prévio indenizado, abono pecuniário de férias, salário-maternidade e ... das contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado, abono pecuniário e ... prévio indenizado, destacam-se, na doutrina, as lições de Maurício Godinho Delgado e ... a efetiva prestação laboral ou a permanência à disposição do empregador, o vínculo ... Sem embargo das posições em sentido contrário, não há indício de ...

... o Regional não se pronunciou expressamente sobre a matéria, tampouco foi instado a fazê-lo ... DIFERENÇAS SALARIAIS. FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO. BASE DE CÁLCULO. TERÇO ... em sua totalidade a vasta gama de posições da doutrina e da ju-risprudência que regem o ... dez anos e conforme o período de permanência em cada uma ...      Nesse sentido já ...

... animus de estabilidade e permanência, pois o ataque às sedes ... dos Três Poderes ... , pois “um agente exerce influência sobre" o outro, a ponto de ... motivar ações por imita\xC3" ... doutrina como denúncia genérica. É justamente a ... si só, a referência às suas meras posições hierárquicas de ... proprietários do jornal em ... Vale reproduzir, em abono à compreensão exposta no presente voto, ...

... ção ou homologação de acordo, inclusive sobre os salários pagos durante o período contratual ... 1. Segundo a unânime doutrina e jurisprudência, são dois os requisitos para a ... irregular da sociedade, pressupõe a permanência do sócio na administração da empresa ao tempo ... aviso prévio indenizado, auxílio-creche, abono de férias e terço de férias indenizadas, tendo ... Sem embargo das posições em sentido contrário, não há indício de ...

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... animus de estabilidade e permanência, pois o ataque às sedes ... dos Três Poderes ... , pois “um agente exerce influência sobre" o outro, a ponto de ... motivar ações por imita\xC3" ... definido pela doutrina como denúncia genérica. É justamente a ... si só, a referência às suas meras posições hierárquicas de ... proprietários do jornal em ... Vale reproduzir, em abono à compreensão exposta no presente voto, ...

... ao avanço dos credores do empregador sobre o patrimônio deste, garantidor final de suas ... 7º, IV, CF/88) ... A doutrina e jurisprudência dominantes, contudo, têm ... anterior de reajustamentos e concedia um “abono de emergência” de 10%, o mesmo diploma legal ... Duas posições interpretativas transparecem com relação a tais ... acesso (ou regresso), sucesso e permanência na escola não somente do ensino fundamental, mas ...

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... ao avanço dos credores do empregador sobre o patrimônio deste, garantidor final de suas ... 7º, IV, CF/88) ... A doutrina e jurisprudência dominantes, contudo, têm ... anterior de reajustamentos e concedia um “abono de emergência” de 10%, o mesmo diploma tornava ... Duas posições interpretativas transparecem com relação a tais ... acesso (ou regresso), sucesso e permanência na escola não somente do ensino fundamental, mas ...

... , terço constitucional de férias, abono pecuniário de férias, férias proporcionais, ... , horas extras, "gratificação natalina sobre o valor indenizado, bem como sobre aquele que ... ção, consoante a jurisprudência e a doutrina (EDcl no REsp 1.359.259/SE, Rel. Ministro Mauro ... a efetiva prestação laboral ou a permanência à disposição do empregador, o vínculo ... Sem embargo das posições em sentido contrário, não há indício de ...

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... pedido de indenização. abono permanência. violação à norma jurídica ... Cita precedentes sobre o tema. Aduz que a parcela do abono permanência ... incidentes sobre os seus direitos, posições ou relações jurídicas alicerçados em normas ... daquela que é estabelecida pela doutrina e pelos tribunais, exatamente pelo fato de que ...

... ão sendo objeto de investigação criminal, sobre a promessa de prêmio diante da delação de seus ... 8072/1990), denominados pela doutrina de crimes hediondos por equiparação ... Em ... Em abono ao que está sendo exposta, Guilherme de Souza ... Há de se discordar dessas posições, posto que a referida Convenção somente ... " pressupõe-se que deve haver permanência e estabilidade do grupo e graus hierárquicos, de ...

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... Desnecessário discorrer sobre a importância da reforma trabalhista ... do Trabalho são a jurisprudência, a doutrina, os princípios gerais do Direito e o Direito ... período de férias a que fiver direito em abono pecuniário ... § 7º As férias do regime de ... ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego; ... V - impedir o acesso ou adotar ... Contudo, há julgados, além de posições doutrinárias, contrárias à caracterização da ...

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... animus de estabilidade e permanência, pois o ataque às sedes ... dos Três Poderes ... , pois “um agente exerce influência sobre o outro, a ponto de ... Documento assinado ... si só, a referência às suas meras posições hierárquicas de ... proprietários do jornal em ... Código Penal e sustentada pela doutrina pátria. Há, pois, maior ... segurança para o ... Vale reproduzir, em abono à compreensão exposta no presente voto, ...

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