posto de venda rio axe 2008
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 27/02/2008 ... NIRE - 35219196370 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 146501/23-8 - AUTO ... POSTO NOSSA DO RETIRO LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIACAO DE ... NIRE - 35218456548 - N. DA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... Isto posto, com esteio no art. 14, §2º, da LMS, ... não trouxe aos atos nenhuma prova da venda do veículo ... 4 ... Deixando o demandado de ...
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Decisão Monocrática nº 5016638-20.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Julio de 2013
... e recursos próprios do concessionário, posto que utilizados no serviço, continuam no seu ... Em Stone v. United States, tratava-se da venda de terras de domínio público tendo o ... Falcão, Primeira Turma, in DJe 29/10/2008) ... 2. "Não se conhece do recurso especial ...
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Acórdão nº 50015329120198210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, CAPUT. ROUBO SIMPLES. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Depreende-se do contexto de provas que MAURÍCIO entrou na farmácia e, fazendo menção de estar armado, subtraiu o dinheiro que estava no caixa do estabelecimento e também subtraiu alguns produtos que estavam à venda. Autoria evidente. Condenação mantida. NULIDADE DO RECONHECIMENTO. O
... 11.719 de 2008, deve o juiz, ao condenar o acusado, fixar valor ... ISSO POSTO, o Ministério Público, em segundo grau de ... ém subtraiu alguns produtos que estavam à venda ... - DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO ... -
Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... , acaso existentes, ficam dispensadas, posto que firmado acordo antes do exame do mérito da ... ao contrato de promessa de compra e venda, principalmente no que concerne à obrigação de ... ÇÃO DA MORA ( ... ) (STJ - REsp: 1061530 RS 2008/0119992-4, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Posto isto, conheço e rejeito os embargos opostos por ... (STJ - REsp: 1069189 DF 2008/0136614-7, Relator: Ministro SIDNEI BENETI, Data ... és de instrumento particular de compra e venda com garantia de alienação fiduciária, em 360 ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... , o que, de fato, resta configurado, posto que o pagamento da indenização deverá ser ... Eduardo Mariné da Cunha. j. 04.12.2008, unânime, Publ. 28.01.2009) (grifamos) ... Relatou possuir contrato de compra e venda do citado lote , firmado tal negócio com a ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Posto isso, densa é a fumaça do bom direito, pelo ... fornecimento de outro produto ou serviço (venda casada), e impor produto ou serviço ao ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... que o vencimento do tributo ocorreu em 09/01/2008, o termo ad quem do prazo prescricional ocorreu ... AUSÊNCIA DE MORA DA EMBARGADA. VENDA PRECIPITADA DO BEM EM LEILÃO. DANOS ... “"Isto posto, com fulcro no art. 528, §3º, do CPC, determino ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) ... Desta forma, a revisão ... , resultando no desfazimento do contrato de venda e compra firmado. ” ... Concluiu, pugnando ... vista prático, do que aquela em que o haja posto a decisão impugnada – e necessidade – que ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... II ATO ORDINATÓRIO C onforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... Posto isso, determino: a) Expeça-se mandado de busca e ... ém ocorreu a tradição do bem, sendo que a venda já foi comunicada ao Detran/MG (doc. 5), ...
- Acórdão Nº 5001054-04.2020.8.24.0055 do Segunda Câmara Criminal, 27-04-2021
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana II
... nº 946.005-6, período base de 01/08/2008 a 15/08/2013. PROCESSO N° E-03/013/1211/2017 - ... 817, sobreloja, Centro-RJ, ou em qual- quer Posto de Habilitação no prazo de 10 (dez) dias a ... RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA Registro de Imóveis - 2º Ofício - RJ ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... , acaso existentes, ficam dispensadas, posto que firmado acordo antes do exame do mérito da ... 46 dos autos (TJBA, AC 29513-/2008, 1ª Câm. Cível, rel. Des. Aílton Silva, j ... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUMO. CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... DE LEMOS (OAB 3906/BA) - Processo 0038201-68.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Ana Maria ... , estabelecendo valor aproximado de venda. Se o exequente prefere incorporar os bens ao seu ... ÇA SANTOS - MARCIO MENDONÇA SANTOS - Isto posto, declaro extinto o presente feito, com ...