Posturas
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Acórdão nº 2015/0046177-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... onde não encontram abrigo as posturas autoritárias, arbitrárias ou desvinculadas ... dos valores da cultura ...
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Acórdão nº 2013/0387178-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA POR ENTIDADES DE ... DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO. POSTURAS" MUNICIPAIS. ... CONFLITO DE LEI LOCAL COM A CONSTITUIÇÃO E COM ... NORMAS FEDERAIS. COMPETÊNCIA DO STF. ANÁLISE\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0124901-5 de T4 - QUARTA TURMA
... limitada. Caso contrário, ter-se-ia de exigir das empresas contratadas ... posturas muitas vezes contrárias às normas que regulamentam a ... atividade ...
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Acórdão nº 2015/0073996-2 de T6 - SEXTA TURMA
... confiança, elemento central do princípio da boa-fé processual, impõe ... a todos os sujeitos do processo posturas" condizentes com o dever ... geral de cooperação, que deve imperar durante todo o curso ... processual, \xC2" ...
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'Jamais concordamos com posturas racistas, nazistas ou homofóbicas', diz Thiago Wild, após exposição de conversas com a ex
O tenista paranaense Thiago Wild, que foi eliminado hoje em Roland Garros, enviou um comunicado à imprensa repercutindo as notícias do GLOBO sobre sua família. Em conversas com a ex-mulher, Thayane Lima, o atleta afirmou que seu bisavô "foi antecesso...
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'Jamais concordamos com posturas racistas, nazistas ou homofóbicas', diz Thiago Wild, após exposição de conversas com a ex
O tenista paranaense Thiago Wild, que foi eliminado hoje em Roland Garros, enviou um comunicado à imprensa repercutindo as notícias do GLOBO sobre sua família. Em conversas com a ex-mulher, Thayane Lima, o atleta afirmou que seu bisavô "foi antecesso...
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Responsabilidad ambiental administrativa: un análisis de la aplicación de los principios del derecho administrativo sancionador
En este artículo se hará un análisis jurídico y doctrinal del tratamiento de los principios constitucionales de la potestad sancionadora de la Administración y las diversas posturas doctrinales en el ámbito administrativo ambiental
... jurídico y doctrinal del tratamiento de los principios constitucionales de la potestad sancionadora de la Administración y las diversas posturas doctrinales en el ámbito administrativo ambiental ... Palavras-chave : Responsabilidad ambiental administrativa. Principios constitucionales ... -
Acórdão nº 2015/0075572-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES. INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. SISTEMA ACUSATÓRIO. COMPATIBILIDADE. LIMITES. PODER RESIDUAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A estrutura acusatória do processo penal pátrio impede que se sobreponham em um mesmo...
... inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal, não autoriza, ... porém, posturas de vanguarda ou de protagonismo judicial. Assim, ... -
Acórdão nº REsp 1229919 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARTICULAR À MUNICIPALIDADE. ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÃO. GARANTIA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O EQUIVALENTE A SEIS VEZES A ÁREA DO TERRENO. MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE POSTURAS. REDUÇÃO DA ÁREA A SER CONSTRUÍDA. INVALIDADE DA CONDIÇÃO, CONTRÁRIA A NORMAS DE ORDEM PÚBLICA, RECONHECIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA ANTERIOR. INDENIZAÇÃO PELO VALOR DA ÁREA...
... GARANTIA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O EQUIVALENTE A SEIS VEZES A ÁREA DO TERRENO. MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE POSTURAS. REDUÇÃO DA ÁREA A SER CONSTRUÍDA. INVALIDADE DA CONDIÇÃO, CONTRÁRIA A NORMAS DE ORDEM PÚBLICA, RECONHECIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA ... -
Posturas Municipais, a tentativa da prefeitura de 'domesticar' o Rio
Renato Grandelle (renato.grandelle@oglobo.com.br) No início do século XX, o Rio de Janeiro livrava-se da ordenha de vacas em logradouros públicos; o batuque e o bumba-meu-boi, entre outras festas populares, estavam proibidos; e o banho de mar em Copa...
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Acórdão nº REsp 1257975 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ORDEM URBANA. REGRA DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. LESÃO CARACTERIZADA (AINDA QUE ÍNFIMA). 1. Trata-se, na origem, de ação civil pública ajuizada por Ministério Público estadual com o objetivo de, a considerar a existência e continuidade das irregularidades apontadas na ordem urbana, obrigar municipalidade a promover fiscalização efetiva...
... 18⁄40-TJ, mero descompasso do poder Público em proteger à devida fiscalização de posturas municipais não configura motivo hábil a submeter a conduta ao controle do poder Judiciário" ... 3. Nas razões recursais, sustenta a parte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99-83.2012.5.11.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. O TRT manteve a condenação ao pagamento de indenização por dano moral com amparo nas provas dos autos, pois constatou a ocorrência do dano (redução, de forma parcial e permanente, da capacidade laborativa), nexo concausal com as atividades laborais (posturas forçadas, ritmo de trabalho penoso com esforço físico manual), e culpa
... a ocorrência do dano (redução, de forma parcial e permanente, da capacidade laborativa), nexo concausal com as atividades laborais (posturas forçadas, ritmo de trabalho penoso com esforço físico manual), e culpa da empresa (condições ergonômicas desfavoráveis). Assim, não obstante ... -
Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ão ser alienadas e gravadas livremente por seus titulares, não podendo o adquirente instituir sobrelevações sucessivas, observadas as posturas previstas em legislação local ... § 6º A instituição do direito real de laje não implica atribuição de fração ideal de terreno ao ...
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Supremacía constitucional, jerarquía normativa y derechos humanos en México: evolución jurisprudencial histórica y narrativas actuales
Este artículo desarrolla un análisis histórico de la relación y recepción del derecho internacional y sus instrumentos en el derecho interno mexicano a través de la práctica jurisprudencial. A partir de ello, evidencia un cierto desequilibrio jurídico-institucional debido a posturas garantistas y favorables a derechos humanos, frente a interpretaciones restrictivas o limitativas. En última...
... A partir de ello, evidencia un cierto desequilibrio jurídico-institucional debido a posturas garantistas y favorables a derechos humanos, frente a interpretaciones restrictivas o limitativas. En última instancia el artículo pretende ... -
O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais ... -
Acórdão nº 2008/0192543-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... à observância obrigatória de todas as garantias subjetivas consagradas no Processo Penal contemporâneo, onde não encontram abrigo as posturas autoritárias, arbitrárias ou desvinculadas dos valores da cultura ... 8.Ordem concedida para reintegrar a Servidora no cargo de Agente ...
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Acórdão nº MS 13791 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... à observância obrigatória de todas as garantias subjetivas consagradas no Processo Penal contemporâneo, onde não encontram abrigo as posturas autoritárias, arbitrárias ou desvinculadas dos valores da cultura ... 8.Ordem concedida para reintegrar a Servidora no cargo de Agente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1156-04.2010.5.03.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... Nesse contexto, demonstrado que o trabalhador adquiriu lesão lombar em decorrência da não observância das posturas ergonômicas adequadas para a atividade de corte de cana-de-açúcar, sem perda permanente da capacidade laboral, o valor fixado - R$ 16.000,00 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4141-60.1990.5.01.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - ISONOMIA SALARIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/sj/mme/jl AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - ISONOMIA SALARIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87700-84.2007.5.15.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. Não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a reclamada não interpôs embargos de declaração à decisão proferida pelo Regional, medida hábil a instar o juízo a quo a fim de sanar eventual vício ocorrido na decisão impugnada, previsto...
... , por meio do laudo pericial, que houve contribuição do exercício laboral para o quadro clínico verificado, diante da exigência de posturas que requerem trabalho com peso excessivo e que demande muitos movimentos de flexão do tronco. Dessarte, emerge como obstáculo à revisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-528-71.2010.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. 1. Uma vez convencido o Órgão Julgador de que o laudo pericial, legal e regularmente produzido nos autos foi considerado hábil o bastante para demonstrar a inocorrência de doença profissional do empregado, uma vez que não houve nexo causal, tampouco culpa da empregadora, não há de se falar em...
... laborativas, não caracterizando repetitividade e que pela descrição das atividades "o autor não laborou em condições que exigiam posturas físicas incorretas, que exigiam sobrecarga muscular e/ou realização de serviços repetitivos", tendo sido enfatizado na perícia que tais ... - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Processo nº 002/2019. CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados objetivando a elaboração e/ou revisão dos Planos Diretores, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras e Posturas dos Municípios Consorciados...
- CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Processo nº 002/2019. CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados objetivando a elaboração e/ou revisão dos Planos Diretores, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras e Posturas dos Municípios Conso...
- CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS Processo nº 002/2019. CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados objetivando a elaboração e/ou revisão dos Planos Diretores, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras e Posturas dos Municípi...
- CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO Processo nº 002/2019. CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados objetivando a elaboração e/ou revisão dos Planos Diretores, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Obras e Posturas dos Municípios C...