prazo a réplica à contestação
437919 resultados para prazo a réplica à contestação
-
Paripiranga - Vara cível
... Manifeste-se a parte embargada no prazo de 15 dias ... PARIPIRANGA/BA, 05 de maio de ... seja apresentada, bem como oferecer réplica à contestação ... Após, voltem os autos ...
-
Acordao N° 1420898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Apelação cível. Adjudicação. Réplica. Não abertura de prazo. Nulidade. Inexistente. Honorários de sucumbência. Pretensão resistida. Juízo de equidade. Possibilidade. 1. Afasta-se a alegação de nulidade da sentença, uma vez que a parte requerida não possui interesse para suscitar eventual irregularidade na não abertura de prazo de réplica em favor da parte autora. 2. Além do mais, a réplica, a...
... APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO. RÉPLICA. NÃO ABERTURA DE PRAZO ... NULIDADE ... contestação revelou-se contraditória ao conjunto da defesa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08041091320214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0804109-13.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy AGRAVADO: VALMAR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: Rafael Gomes Pimentel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CBTU.DIFERENÇAS RELATIVAS A CONTRATO DE BOLETINS DE MEDIÇÃO. 1.Trata-s
... citada, a CBTU apresentou a sua contestação e, ato contínuo, houve réplica à ... realizados, seja de acréscimo de prazo ou de valor, ocasião em deveria esclarecer, ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... exercido no prazo decadencial de 60 (sessenta) dias, contado da ... prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação ... Parágrafo único. O agravo consistente em ... contribuirá para sua retificação ou réplica pelo ... ofendido. Em verdade, a divulgação ... -
Acórdão Nº 08002816920208205148 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... a quo, para que seja aberto ao recorrente prazo para apresentar réplica à contestação e aos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08070792920184058200), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0807079-29.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTELMO JOSE SCHENFERT ADVOGADO: Michelli Lima Dos Santos Ferrari e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima...
... do ato ou fato do qual se originarem; b) o prazo prescricional conta-se desde o ato de demissão, ... proferida logo após a apresentação de réplica à contestação, de modo que não houve ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, ... parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , e ainda, não havia transcorrido o prazo para a Requerente, Jocelene Maria de Jesus ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... parte Autora para, querendo, apresentar Réplica à Contestação, no prazo legal ... Em tempo, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08053216920214050000), 27-04-2022
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. REVERSÃO DO BENEFÍCIO ÀS FILHAS MAIORES. ESGOTAMENTO DO PRAZO BIENAL. COISA JULGADA FORMADA EM 2014. PEDIDO RESCISÓRIO AJUIZADO EM 2021. DECADÊNCIA CONSUMADA. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1. Ação rescisória ajuizada por particulares, sob o fundamento do art. 966, VIII e §1º do CPC (erro de fato),...
... Contestação apresentada pela União. Réplica das autoras ... O MPF, em parecer formulado após o prazo, opinou pela improcedência do pedido ... -
Barreiras - Vara da fazenda pública
... Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da ... a parte autora para se manifestar em Réplica no prazo de 15 (quinze) dias, em face da(s) ... o Réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias nos moldes do art ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021881920214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0802188-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Karen Govasque Da Silva AGRAVADO: THINCIA LUANDES MOTA BARRETO ADVOGADO: Raphael Britto Rezende RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA.
... os atos daí decorrentes, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária ... Na contestação a parte ré já deve indicar as provas que ... , intimar o autor para apresentar réplica e indicar as provas que pretende produzir, no ... -
Acórdão, Processo nº 5004975-52.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... da sentença em virtude da não abertura de prazo para réplica à contestação autárquica, bem ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005978120174058400), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800597-81.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ERSON FERREIRA LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado ementa: ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...
... prazo prescricional quinquenal durante o trâmite do ... de março de 2009, e relata em sua contestação "que procurou o labor com o fito de aumentar sua ... mencionados pelo INSS na sua réplica à contestação são insuficientes para ... -
Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , para, querendo, apresentar contestação" no prazo de 15 (quinze) dias, art. 335 do CPC. Ap\xC3" ... nova conclusão, intime-se o Autor para réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o último ...
-
Magistratura TJSC 2019
... documental pode ser suscitada em contestação, na réplica ou no prazo de dez dias úteis, ...
-
Acórdão Nº 5001992-47.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA PARTE AUTORA, COM RELAÇÃO A DOIS DOS CONTRATOS CITADOS NA...
-
Acórdão Nº 5002036-66.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA PARTE AUTORA, COM RELAÇÃO A SETE DOS CONTRATOS CITADOS NA...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046693620204058100), 19-04-2022
PJE 0804669-36.2020.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. EXONERAÇÃO A PEDIDO OCORRIDA EM 2010. AÇÃO AJUIZADA EM 2020. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EMPECILHO LEGAL PARA O ACATAMENTO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. 1. Apelação de sentença que extinguiu o...
... 146/2015), que estabeleceu que não corre prazo prescricional contra os incapazes de que trata o ... Em contestação, a UFC alega, preliminarmente, a decadência, com ... Réplica apresentada, o autor requer a produção de prova ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038520620194058100), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0803852-06.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Diego Vinicius De Andrade Amorim APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins ementa: civil. sfh. inadimplência. retomada de imóvel. CERTIDÃO...
... ção do recorrente para se manifestar em réplica; b) deve ser observado o direito à moradia e o ... sua nota de ciente; tendo decorrido o prazo para purgação da mora em quatro de julho de ... de 2020, para oferecer réplica à contestação", como, inclusive, apresentou a respectiva impugna\xC3" ... -
Acórdãos nº 1008079-49.2016.8.26.0564 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO – Embargos à execução. Cheques e contrato de confissão de dívida. Decisão de improcedência. Pedido de justiça gratuita reiterado. Manutenção da decisão. Ausência de elementos necessários para concessão do benefício. Presunção contida na Lei 1.060/50 que não é absoluta. Ausência de comprovação de hipossuficiência. Desprovido. Prazo assinalado para recolhimento das custas iniciais. Ausência
... Desprovido. Prazo assinalado para recolhimento das custas ... pelo embargado na contestação. Documentos utilizados na fundamentação ... aos embargantes e prazo para réplica. Provimento. Recurso parcialmente provido ... -
Das Provas
... intimada para manifestar-se a respeito no prazo de quinze dias (CPC, art. 437, § 1º), sob pena ... feita na inicial e na contestação, de que visarão produzir “todas as provas em ... deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005171720214058000), 28-02-2023
PJE 0800517-17.2021.4.05.8000 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. REVISÃO DE CONTRATO. TAXA DE JUROS. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial, por meio do qual os autores pretendem, em síntese, revisar contrato firmado com a Caixa Econômica Federal, de modo a adequar a taxa de juros àquela...
... ção financeira, a quem foi concedido prazo de 15 dias para analisar uma contraproposta ... que não houve a apresentação da réplica à contestação por problemas internos do ... -
Decisão monocrática Nº 61027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... pelo cumprimento de ordem judicial, no prazo de 15 (quinze) dias ... Ainda, intime-se a arte requerente para apresentar réplica à contestação de ID nº 94463905, no prazo de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0019085-66.2017.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-09-2020
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Ao réu cabe manifestar-se na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e, ao autor manifestar-se na réplica sobre os documentos anexados à contestação. Em qualquer dos casos, impõe-se a abertura de prazo
... NEGÓCIO JURÍDICO. RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA. CERCEAMENTO DE ... DEFESA ... 1. Ao réu cabe manifestar-se na contestação sobre os documentos anexados à ... inicial, e, ... qualquer dos casos, impõe-se a abertura de prazo para manifestação das partes, consoante ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142754120204050000), 15-02-2022
PJE 0814275-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A UNIÃO E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. TUTELA PROVISÓRIA. SUSPENSÃO DA RESOLUÇÃO INTERMINISTERIAL 23/2018 - CGPAR. DESCABIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo BANCO
... apresentados ao previsto no Anexo no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de ... seguinte, o Agravado/AFBNB apresentou réplica. A ação, contestação e réplica foram ...