prazo embargos a execução jec
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Sento s� - Vara c�vel
... SÉ DESPACHO 0000572-36.2010.8.05.0245 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sento Sé ... aos atos judiciais postulados, dentro do prazo de 15 dias ... Após, conclusos ... É INTIMAÇÃO 8000604-16.2021.8.05.0245 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Sento Sé ...
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Revisão de conteúdo: Questões de concursos referentes aos Juizados Especiais
... II - execução de seus próprios julgados ... III - causas ... - Da sentença proferida, caberá recurso no prazo de 10 dias, sendo o julgamento de competência do ... : No juizado especial cível, os embargos de declaração ... A) têm o mesmo procedimento ...
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Comentários à Lei nº 10.259/2001 - Juizados Especiais Cíveis Federais
... Mas o prazo desse recurso será de 10 dias ... FONAJEF, unciado nº 58 ... Excetuando-se os embargos de declaração, cujo prazo de oposição é de ... ícios à parte contrária, cuja execução se fará no próprio Juizado ... TRJEFSP, ...
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Irecê - 2ª vara cível
... à baixa junto ao Órgão de Trânsito no prazo de 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução ... Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... Vistos etc ... Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela requerente contra a ...
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Decisão Monocrática nº 50031951320208210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 20-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO PARCIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL. EXTINÇÃO PRECOCE DO PROCESSO. A PENHORA INSUFICIENTE DE VALORES, MESMO COM QUITAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA, INDUZ A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE OUTROS BENS. A EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO PAGAMENTO EXIGE A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO; E POR INÉRCIA DO...
... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - EXECUÇÃO ... Vistos. Desacolho os embargos declaratórios opostos no evento 39. Com efeito, ... -se deduzir que a suspensão se dá pelo prazo de 01 ano para localização do executado e de ... -
Irecê - 2ª vara cível
... Ê DESPACHO 8000038-21.2020.8.05.0110 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Irecê ... ória de cálculos descrita na incial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de ... é vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não ...
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Irecê - 2ª vara cível
... , mediante publicação no DPJ, para, no prazo de 05( cinco) dias , manifestar seu interesse no ... Execução De Alimentos Jurisdição: Irecê Exequente: S ... (quinze) dias , se manifestar sobre os embargos, requerendo o que entender de direito para o ...
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Capítulo II. Das Ações de Despejo
... locatário poderá evitar a rescisão se no prazo da contestação, requerer autorização para o ... execução provisória do despejo, ou seja, para os casos em ... LOCAÇÃO. EMBARGOS A EXECUÇÃO. CONCORDANCIA COM A DESOCUPAÇÃO ...
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Irecê - 2ª vara cível
... 6 - Caso manifestada a desistência do prazo recursal, defiro – a, do contrário, ... Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê ... Ê INTIMAÇÃO 0002352-57.2012.8.05.0110 Embargos À Execução Jurisdição: Irecê Embargante: ...
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Decisao Nº 0005481-85.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-03-2021
... SANTANDER. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO ... ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ... complementada por decisão que acolheu embargos de declaração , teve o seguinte trecho ... Santander foi intimado para apresentar no prazo de 10 (dez) dias o beneficiário dos descontos ...
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Decisão da Presidência nº 639450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2016
... PRESCRIÇÃO ... O prazo prescricional é de 20 anos, relativo às ações ... 275) ... Opostos embargos de declaração, foram rejeitados (fls. 230/231) ... PROCESSUAL CIVIL ... EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA ...
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Irecê - 2ª vara cível
... prazo para contestação (de quinze dias úteis) será ... Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê ... Ê INTIMAÇÃO 0003325-85.2007.8.05.0110 Embargos À Execução Jurisdição: Irecê Embargante: ...
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Acórdão Nº 0029403-55.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... com a sentença prolatada nos Autos dos Embargos à Execução em epígrafe, opostos por ... em outro processo interrompe o prazo da prescrição, mesmo quando este tiver sido ...
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Decisão monocrática Nº 226609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... ão, ao membro do Ministério Público, pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) minutos para cada ... ção ao cumprimento de sentença, embargos" à execução, defesas preliminares de natureza c\xC3" ...