preceito cominatório
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Acórdão nº 1.0251.17.000409-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - HÁ INDÍCIOS DE QUE A POSSE FOI ADQUIRIDA DE MÁ-FÉ - A finalidade do interdito proibitório é proteger o possuidor do justo receio de ser molestado em sua posse, mediante mandado proibitório, em que se comine ao réu determinada pena pecuniária, para a hipótese de transgressão ao preceito cominatório.- Deve
... ru determinada pena pecuniria, para a hiptese de transgresso ao preceito cominatrio, conforme preceitua o art. 567 do novo CPC: "O possuidor ... -
Acórdão nº 1.0000.20.444098-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO - TUTELA DE URGÊNCIA - ACESSO IRREGULAR À RODOVIA - AUSÊNCIAS DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - INDEFERIMENTO - MANUTENÇÃO.Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência condiciona-se à coexistência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao...
... da 2 Vara Cvel da Comarca de Lavras, que, nos autos da ao de preceito cominatrio, ajuizada em face de SLVIO DE SOUZA FILHO - ME, indeferiu o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.177634-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRECEITO COMINATÓRIO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PEDIDO GENÉRICO - DESNECESSIDADE NO CASO CONCRETO - INDEFERIMENTO - REFORMA DA DECISÃO.- A inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor não é automática, tratando-se de medida excepcional condicionada à presença dos requisitos da...
... de Uberlndia, que, nos autos da Ao de Obrigao de Fazer c/c Preceito Cominatrio movida por MARCELO DE FREITAS MARQUES deferiu a inverso do nus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000268-37.2014.5.06.0013), 18-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA COMINATÓRIA. EXIGIBILIDADE APÓS O TÉRMINO DO PRAZO ESTIPULADO EM NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA COM FINALIDADE PRÓPRIA. Em ação de conhecimento de obrigação de fazer, admite-se preceito cominatório, fixando-se multa que tem função de astreinte, devendo ser exigida após o trânsito em julgado da decisão, com incidência a partir da data de descumprimento da ordem...
... Em ação de conhecimento de obrigação de fazer, admite-se preceito cominatório, fixando-se multa que tem função de astreinte, devendo ser ... -
Acórdão nº 164.342 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 12-09-2016
... DE INSTRUMENTO ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PRECEITO COMINATÓRIO ... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030796-78.2014.8.19.0001 (Cível), 22-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. Ação com preceito cominatório de obrigação de fazer proposta pelo Ministério Público em face do Município do Rio de Janeiro em favor de adolescente. Incontroversa situação de vulnerabilidade do nucelo familiar. Diagnóstico e relatórios sociais que militam em prestígio à sentença. Notícia de interdição e de substituição do encargo de curatela. Necessidade de decotar a condenaçã
... APELAÇÃO CÍVEL. ECA. Ação com preceito cominatório de ... obrigação de fazer proposta pelo Ministério ... -
Acórdão Nº 0013506-21.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... VOTO ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO C/C DECLARAÇÃO INCIDENTER TANTUM DE ...
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Acórdão Nº 0014542-15.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRECEITO COMINATÓRIO E COBRANÇA - AJUIZAMENTO POR SINDICATO DE SERVIDORES EM ...
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Acórdão Nº 0002805-42.2018.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... AÇÃO ORDINÁRIA DE PRECEITO COMINATÓRIO. ABSTENÇÃO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ...
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Acórdão nº 1.0000.17.029924-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONFLITO AGRÁRIO - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE - REJEIÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E POR AUSÊNCIA DE DESLOCAMENTO DO JUIZ AO LOCAL DO CONFLITO - NÃO OCORRÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - REQUISITOS DOS ARTIGOS 560 E 561 DO CPC - PREENCHIMENTO - AMEAÇA - COMPROVAÇÃO - FUNÇÃO SOCIAL DA...
... r determinada pena pecuniria, para a hiptese de transgresso ao preceito cominatrio, conforme preceitua o art. 567 do CPC: "O possuidor ... -
Decisão Monocrática Nº 0001094-82.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-10-2018
... URGÊNCIA LIMINAR COM PRECEITO COMINATÓRIO. PARTE AUTORA ... INCAPAZ. NECESSIDADE DE CURADOR ESPECIAL ...
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Acórdão nº 1.0346.16.002530-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE PRECEITO COMINATÓRIO - PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÔES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - MÉRITO - COPASA - CEMIG - MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS - FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA - SERVIÇOS ESSENCIAIS - RECURSO PROVIDO. - O fornecimento de água e energia elétrica são serviços públicos essenciais ao princípio da dignidade da pessoa humana,...
... 24, que, nos autos da "ao ordinria de preceito cominatrio" que move em desfavor de CEMIG DISTRIBUIO S/A, COMPANHIA DE ... -
Acórdão nº 1.0134.11.007768-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C PRECEITO COMINATÓRIO - PLANO DE SAÚDE - REAJUSTE UNILATERAL - PROVA PERICIAL DEFERIDA - IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO - DIREITO ADQUIRDO À PROVA - ENUNCIADO Nº 514, DO FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS - SENTENÇA CASSADA.- Configura cerceamento de defesa a desconsideração de prova...
... Ao De Reviso de Clusulas Contratuais, Consignao em Pagamento c/c Preceito Cominatrio e Pedido De Antecipao de Tutela ajuizada por PETISCO & MARA ... -
Decisão Monocrática Nº 0000901-96.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-10-2018
... URGÊNCIA LIMINAR COM PRECEITO COMINATÓRIO. PARTE AUTORA ... INCAPAZ. NECESSIDADE DE CURADOR ESPECIAL ...
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Acórdão nº 1.0346.16.002530-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE PRECEITO COMINATÓRIO - PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÔES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - MÉRITO - COPASA - CEMIG - MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS - FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA - SERVIÇOS ESSENCIAIS - RECURSO PROVIDO. - O fornecimento de água e energia elétrica são serviços públicos essenciais ao princípio da dignidade da pessoa humana,...
... 24, que, nos autos da "ao ordinria de preceito cominatrio" que move em desfavor de CEMIG DISTRIBUIO S/A, COMPANHIA DE ... -
Acórdão nº 1.0000.22.186900-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM POSTERIOR OUTORGA DEFINITIVA C/C PRECEITO COMINATÓRIO E DANOS MORAIS - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - INVIABILIDADE - CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS - PERDA E O QUE NÃO FOI GANHO - ABRANGÊNCIA - VALOR ATUALIZADO DO IMÓVEL - DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO AFASTADO. As perdas e danos abrangem aquilo que os autores perderam e o que...
... da ao de obrigao de fazer com posterior outorga definitiva c/c preceito cominatrio e danos morais ajuizada em desfavor de SOEMI SOCIEDADE DE ... -
Acórdão nº 1.0000.22.186900-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM POSTERIOR OUTORGA DEFINITIVA C/C PRECEITO COMINATÓRIO E DANOS MORAIS - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - INVIABILIDADE - CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS - PERDA E O QUE NÃO FOI GANHO - ABRANGÊNCIA - VALOR ATUALIZADO DO IMÓVEL - DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO AFASTADO. As perdas e danos abrangem aquilo que os autores perderam e o que...
... da ao de obrigao de fazer com posterior outorga definitiva c/c preceito cominatrio e danos morais ajuizada em desfavor de SOEMI SOCIEDADE DE ... -
Acórdão nº 1.0024.13.053865-5/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA COM PRECEITO COMINATÓRIO - PROCESSO SELETIVO PROMOVIDO PELA UNIMED BH - MÉDICO - INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Se o autor não se enquadra nas cláusulas 2.7 e 10.7, "a", do edital do processo seletivo promovido pela parte ré, haja vista que não há provas de que ele foi eliminado da UNIMED-BH ou de qualquer outra cooperativa de trabalho,...
... V O T O Marcos Lzaro Avellar Chaves ajuizou ao ordinria com preceito cominatrio em face de Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Mdico ... -
Acórdão nº 1.0518.14.001895-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRECEITO COMINATÓRIO. DECLARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE PROPRIETÁRIO NO RESULTADO DE LAVRA MINERÁRIA, COM CONDENAÇÃO DO DETENTOR DA AUTORIZAÇÃO NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. PREVISÃO LEGAL EXPRESSA. TERMO INICIAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NÃO VERIFICADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- A indenização devida ao...
... , de procedncia do pedido formulado nos autos da Ao Declaratria de Preceito Cominatrio ajuizada em seu desfavor por Banco Mercantil do Brasil S/A, na ... -
Acórdão Nº 0001320-87.2016.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... Cível da Comarca de Guaraí, exarada em sede de “ação de preceito cominatório para cumprimento de obrigação de fazer c/c antecipação de ...
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Acórdão Nº 0001935-09.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 05-12-2018
... TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR COM PRECEITO COMINATÓRIO ... FORNECIMENTO PELO PODER PÚBLICO DE ALIMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0702.14.011224-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2017
APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C/C PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRETENSÃO LIMITADA À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO - ART. 844 E SEGUINTES DO CPC/1973 - EXTINÇÃO SEM ANÁLISE MERITÓRIA -SENTENÇA MANTIDA. 1. O procedimento da medida cautelar inominada c/c preceito cominatório de obrigação de fazer revela-se incompatível com a pretensão de...
... 154/155v) que, nos autos da medida cautelar inominada c/c preceito cominatrio de obrigao de fazer, movida por ALEXSANDER MOTA FERREIRA, em ... -
Acórdão nº 1.0702.14.011224-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2017
APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C/C PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRETENSÃO LIMITADA À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO - ART. 844 E SEGUINTES DO CPC/1973 - EXTINÇÃO SEM ANÁLISE MERITÓRIA -SENTENÇA MANTIDA. 1. O procedimento da medida cautelar inominada c/c preceito cominatório de obrigação de fazer revela-se incompatível com a pretensão de...
... 154/155v) que, nos autos da medida cautelar inominada c/c preceito cominatrio de obrigao de fazer, movida por ALEXSANDER MOTA FERREIRA, em ... -
Acórdão nº 1.0000.17.073668-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2017
APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C/C PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRETENSÃO LIMITADA À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO - ART. 844 E SEGUINTES DO CPC/1973 - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO MERITÓRIA -SENTENÇA MANTIDA. 1. O procedimento da medida cautelar inominada c/c preceito cominatório de obrigação de fazer revela-se incompatível com a pretensão de...
... contra a sentena que, nos autos da medida cautelar inominada c/c preceito cominatrio de obrigao de fazer, movida por MEIBE DO CARMO MARSAL DE PAULA, ... -
Decisão Monocrática Nº 0000984-83.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-10-2018
... URGÊNCIA LIMINAR COM PRECEITO COMINATÓRIO. PARTE AUTORA INCAPAZ ... NECESSIDADE DE CURADOR ESPECIAL ...