Prepostos comerciais
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017753-22.2020.8.19.0209 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017753-22.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): GIULIANA COMÉRCIO DE FLORES E ARRANJOS LTDA. Recorrido (autor): ADRIANA FERREIRA PINTO Origem: I Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ADRIANA FERREIRA PINTO...
- Acórdãos nº 0241520-82.2011.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0230770-26.2008.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... de que esse padrão comportamental seja usado em práticas comerciais, em prejuízo da harmonia do mercado de consumo ... No entanto, o mais ... fornecedor responde solidariamente pelas ofertas feitas por seus prepostos ou representantes, ainda que autônomos. A discussão aí não seria sobre ...
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Macaúbas - Vara cível
... COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001342-77.2021.8.05.0156 Procedimento Do Juizado ... de metas imposto pelos agentes financeiros, compelindo seus prepostos, ao todo custo, buscarem novas contratações. A vista desses elementos, ...
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Acórdão nº 50006213520198210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO LASTREADA EM ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE EM ASSINATURAS DOS CONTRATOS ANTERIORES E QUE DERAM ORIGEM À CONFISSÃO DE DÍVIDA. NÃO COMPROVADA A HIGIDEZ DO TÍTULO EXEQUENDO. ÔNUS DA PROVA QUE RECAIU AO EXEQUENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO.
... não possui os requisitos, vez que houve fraude provocada por prepostos do embargado. Aduziram que parte da dívida em execução decorre de ... Sustentaram que na cidade de Progresso mantinham relações comerciais com o embargado, sendo de conhecimento público que os prepostos do banco ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001103-07.2015.5.07.0031), 2016-02-03
... do empregador pelos atos cometidos por seus empregados/prepostos no exercício do trabalho que lhes competir ... A parte ré, com ... ários, cooperados, mandatários, parceiros, representantes comerciais, entre outros ... É oportuno citar que o C. STJ, nesse contexto, tem ...
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Acordão nº 20150966347 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Noviembre de 2015
... Frise-se que de acordo com o depoimento dos prepostos (fls. 97/98) constatou-se que as reclamadas mantinham relações ...
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Acórdão nº 0008776-77.2010.8.05.0113/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... prefacial ficou adstrita aos representantes do Condomínio e aos prepostos ... da Embargante, não restando demonstrado qualquer prejuízo em suas lações comerciais ... Concluiu, buscando o acolhimento dos Embargos, aclarando-se os ...
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Acórdão Nº 0121360-42.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 02-12-2020
... realizada de maneira agressiva ou ríspida, ou, ainda, que os prepostos da ... ré tenham faltado com cautela diante da situação vivenciada, ... comerciais", desde que sem a presença de abusos ou excessos, configura ... mero exerc\xC3" ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... ÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 0000038-76.2005.8.05.0210 Procedimento ... peça contestatória que a vistoria técnica realizada por seus prepostos constatou a regularidade no relógio medidor instalado no imóvel da ...
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Acordao N° 1390266 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de inépcial recursal por ofensa ao princípio da dialeticidade, rejeitada. Consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito. Contrato de prestação de serviço educacional. Proposta de acordo para pagamento de mensalidades atrasadas. Fraude na emissão de boleto. Falha nos sistemas de proteção dos dados do aluno. Conta irregular aberta por...
... 14. Há que se considerar, ainda, a eventual participação de prepostos da ré que, de forma ilícita, ... repassam informações sigilosas dos ... comerciais exploradas pela empresa “são a emissão, distribuição e ... -
Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... de culpa, ao porte empresarial das partes, às suas atividades comerciais e, ainda, ao valor do negócio. Há de orientar-se o juiz pelos critérios ... de produtos e serviços e em relação aqueles que seus prepostos ou representantes comerciais. Em vista disso, rejeito a preliminar para ...
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Acórdão Nº 0710146-28.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 03-05-2022
... não da empresa BV Financeira, por atos praticados por seus prepostos (Eder Martins), ainda que ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, ... tais prepostos sejam meros representantes comerciais autônomos, e não a discussão sobre a ... contratação ou não do ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... não se tratar de verdadeiras comunitárias, mas de rádios comerciais disfarçadas. 28 A dúvida é: suas licenças deveriam ser cassadas? Não ... nº 9.472/97, as emissoras acabam pagando pelos erros de seus prepostos, pois perdem seus aparelhos para a agência reguladora. 129 125 BRASIL ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019562-60.2021.8.05.0080 Procedimento ... pode ser atribuída à desídia da concessionária e de seus prepostos ... Logo, resta evidente o dever de indenizar os danos sofridos pela ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... JUIZO DEPRECANTE: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ... JUIZO DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA ... que poderia ser responsabilizada, tendo em vista que nenhum dos prepostos da clínica tem relação com os acontecimentos sofridos pela autora, ...
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Acordao N° 1401901 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Bancário. Golpe do motoboy. Culpa exclusiva do consumidor não comprovada fortuito interno. Risco da atividade econômica. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Súmulas 297 e 479 do stj. Quebra de perfil. Evidente indício de fraude. Falha na prestação do serviço. Súmula 28 da tuj. Dano material e moral configurados. Recurso conhecido e...
... adquirentes e estabelecimentos comerciais), a verificação da idoneidade das compras realizadas com ... cartões ... clientes (usualmente idosos) e, assim, se apresentem como prepostos da instituição financeira. A ... dois,instituição financeira não ... -
Acordao N° 1420285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Idoso. Bancário. Golpe do motoboy. Culpa exclusiva do consumidor não comprovada fortuito interno. Risco da atividade econômica. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Súmulas 297 e 479 do stj. Quebra de perfil não identificada. Evidente indício de fraude. Falha na prestação do serviço. Súmula 28 da tuj. Restituição devida. Recurso conhecido e...
... 19. Importante considerar, ainda, a eventual participação de prepostos" da instituição financeira que, de ... forma ilícita, repassam informaç\xC3" ... comerciais), a ... verificação da idoneidade das compras realizadas com cartões ... -
Acordao N° 1424372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Idoso. Bancário. Golpe do motoboy. Culpa exclusiva do consumidor não comprovada. Fortuito interno. Risco da atividade econômica. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Súmulas 297 e 479 do stj. Quebra de perfil não identificada. Evidente indício de fraude. Falha na prestação do serviço. Súmula 28 da tuj. Recurso conhecido e improvido. 1. Recurso...
... 20. Importante considerar, ainda, a eventual participação de prepostos" da instituição financeira que, de ... forma ilícita, repassam informaç\xC3" ... comerciais), a ... verificação da idoneidade das compras realizadas com cartões ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ços tenham o dever de oferecer segurança das suas atividades comerciais em relação aos seus clientes, no caso em exame restou configurado que ... de produtos e serviços e em relação aqueles que seus prepostos ou representantes comerciais. Em vista disso, rejeito a preliminar para ...
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Acórdãos nº 0043823-91.2005.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... da contratação em massa de seus representantes comerciais (co- apelados) pelo Brasil afora ". Em razão disso, ... Em relação ao suposto aliciamento de prepostos e representantes comerciais, os elementos de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... Os prepostos ouvidos, por sua vez, aduziram que: ... Preposta da empresa Rossana ... da minha empresa Kokid ( ... ) que eu não tinha relações comerciais diretas com a consignada; que a minha esposa dispensou a consignada ( ... ) ...
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Acórdão nº 1.0000.23.020561-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - COBRANÇA - ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL - ART. 22, I, LEI Nº 8.245/1991 - DESCUMPRIMENTO - COBRANÇA DOS ALUGUÉIS INADIMPLIDOS - CABIMENTO. Cabe ao locador entregar o imóvel ao locatário em estado de servir ao uso a que se destina, nos termos do art. 22, I, da Lei 8.245/91. Somente com a entrega das chaves é que ele se desobriga de cumprir com seus...
... atuou de forma prudente ao suspender as suas atividades comerciais no imvel, visto que isso poderia trazer danos aos seus prepostos e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
... e a administradora do cartão de crédito, todos parceiros comerciais. Precedentes ... VII - No âmbito das relações consumeristas, ...