Prepostos comerciais
-
Acórdão Nº 0000607-23.2013.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
... representava a agência com sua autoridade máxima, nomeando prepostos, liderando o desenvolvimento das equipes comerciais, distribuindo, ...
-
Revogação de procuração
... : Outorgado para a prática de atos e/ou negócios, civis ou comerciais, fora do âmbito do Judiciário. Também chamado de mandato ad negotia ... ésticos para a prática de atos relativos a seus encargos; o dos prepostos comerciais para o desempenho de suas funções; o mandato conferido ao ...
-
Processo nº 0016098 de Orgao Especial, 23 de Febrero de 2012
... simples disparo de alarme sonoro antifurto em estabelecimentos comerciais ---, quais as adotadas pelas Egrégias 12'ª, 18'ª; 14'ª e 19'ª ... da sua exagerada, grosseira ou inconveniente abordagem por prepostos da empresa e ou seguranças, ou até mesmo de imputações ...
-
Lei nº 10.150 de 21/12/2000. DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DE DIVIDAS E RESPONSABILIDADES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS; ALTERA O DECRETO-LEI 2.406, DE 5 DE JANEIRO DE 1988, E AS LEIS 8.004, 8.100 E 8.692, DE 14 DE MARÇO DE 1990, 5 DE DEZEMBRO DE 1990, E 28 DE JULHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... destinadas ao público de baixa renda e de suas unidades comerciais complementares, a serem contruídas em terrenos cujo valor esteja ... VI - direito da arrendadora, por si ou por prepostos formalmente autorizados, de proceder vistoria periódicas no imóvel ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000179-25.2016.5.07.0010), 2018-06-14
... ços ora contratados, inclusive no tocante a seus dirigentes, prepostos e empregados; ... Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, enciários, fiscais e comerciais da execução do contrato, inclusive a sua inadimplência refernte a esses ...
-
Conclusões
Tentamos demonstrar neste livro que as perdas comerciais são práticas predatórias, que obrigam os usuários finais a pagarem ... assim a concessionária tenha a garantia que seus equipamentos e prepostos estarão seguros e por conseguinte investimentos e melhorias poderem ser ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000428-80.2014.5.06.0007), 28-07-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos nos artigos 535 do CPC/1973 (art. 1.022 do NCPC) e 897-A da CLT, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de declaração rejeitados.
... maneira coordenada, participando conjuntamente das atividades comerciais ... Observem-se, ademais, o que revelaram respectivamente os depoimentos dos prepostos dos Bancos Itaú e Gerador, verbis: ... "( ... ) que o banco Itau tem ... -
Acordao N° 1244157 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Tutela de urgência. Empréstimo bancário. Intermediação de correspondente bancário. Suposta fraude envolvendo a participação de terceiros. Suspensão dos descontos em folha de pagamento. Possibilidade. 1 - agravo de instrumento contra decisão que deferiu parcialmente tutela de urgência vindicada na origem, apenas para determinar a reserva do valor de r$ 173.
... solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.”, ou seja, que o ... BANCO PAN S/A é ... das operações comerciais e/ou financeiras que pratica através deste preposto, recaindo-lhe ... -
Acórdãos nº 1011792-08.2017.8.26.0011 de 12ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018
... de estelionatários, que se fizeram passar por prepostos do setor de segurança do réu, em golpe contra ... ária' em relação àquelas perante seus parceiros comerciais (lojistas), eis que foram negligentes na conferência da ...
-
Acórdãos nº 1024101-04.2017.8.26.0224 de 12ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... por estelionatário que se fizeram passar por prepostos do setor de segurança do réu para obter da ... ária' em relação àquelas perante seus parceiros comerciais (lojistas), eis que foram negligentes na conferência da ...
-
Acórdão Nº 0800261-90.2012.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 31-03-2016
... responde civilmente pelos atos ilícitos praticados por seus prepostos, a teor do art. 932 do Código Civil combinado com a Súmula n.º 314 do ... de culpa, ao porte empresarial das partes, às suas atividades comerciais e, ainda, ao valor do negócio, orientando-se o juiz pelos critérios ...
-
Processo nº 0006168-71.2011.8.19.0052 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... prepostos" ou parceiros ... comerciais, seja porque nenhuma prova\xC2" ...
-
Acórdão Nº 0500098-14.2013.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... eram "cigarros da Souza Cruz", a qual "instruiu seus prepostos para procurar e assediar pessoalmente os clientes do autor - ameaando que ... colheu assinaturas de supostos prepostos de estabelecimentos comerciais, todavia, alm de serem documentos produzidos unilateralmente, todas as ...
-
Acórdão Nº 0020005-31.2018.5.04.0372 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... prepostos da primeira e da segunda rés reconheceram a existência de grupo ... por prepostos das empresas que se denominam meras parceiras comerciais da primeira ré sobre o que era produzido pelos empregados desta última ... -
Acórdão nº 1.0647.12.004589-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INÉPCIA RECURSAL. AFASTAMENTO. CDC. APLICAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. OCORRÊNCI
... porque no foi diligente o bastante para escolher seus parceiros comerciais e prepostos, preocupada apenas em aumentar seus lucros a qualquer custo ... -
Acórdão nº 1.0647.12.004589-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INÉPCIA RECURSAL. AFASTAMENTO. CDC. APLICAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. OCORRÊNCI
... porque no foi diligente o bastante para escolher seus parceiros comerciais e prepostos, preocupada apenas em aumentar seus lucros a qualquer custo ... -
Acordao N° 1400010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Ação de indenização por danos morais. Abordagem a cosumidor. Farmácia. Alegação de ?acusação de furto?. Sentença de improcedência. Não configuração dos danos. Recurso conhecido e não provido. I - quando da abordagem da autora fora da loja o empregado da farmácia lhe perguntou se estava levando algo, não a "acusando" de furto, situação que me parece...
... "consumidores" subtrair produtos em estabelecimentos comerciais ... II - No caso da autora, averiguado que estava levando apenas o que ... mercadoria, por parte dos prepostos da parte ré, não causa constrangimento ou ofensa aos direitos da ... -
Acórdão nº 0082629-09.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Julio de 2014
... Cíveis e Comerciais (antiga 1ª Vara Especializada de Defesa do ... Consumidor) expediu a nova ... funcionários ou prepostos, tenha efetivamente recebido a carta citatória, ... eis que o AR ...
-
Acordao N° 1404068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Ação declaratória de inexigibilidade de título. Pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Requisitos do art. 300 do cpc. Não demonstrados. Perigo de dano e urgência não evidenciados. Duplicata. Relação jurídica negocial comprovada. Aceite real. Nota fiscal. Endosso válido. Entrega das mercadorias devidamente comprovada. Contraprestação pecuniária não satisfeita....
... Notas fiscais e endosso assinados por prepostos ... da empresa compradora, diretor ou engenheiro, pessoas dotadas de plena ... da aposição de suas respectivas assinaturas em documentos comerciais, não sendo ... possível delas retirar a compreensão de que validamente ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , já que o “lucro” era atributo exclusivo das sociedades comerciais ... Podem, então, as associações terem atividades ... 58.512/66.) ... Art. 10. Os dirigentes e prepostos do SESI, embora responsáveis, administrativa, civil e criminalmente, ...
-
Acordao N° 1613807 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de incompetência do juízo rejeitada. Ausência de complexidade. Desnecessidade de perícia. Consumidor. Idoso. Bancário. Empréstimo consignado contratado sem anuência do consumidor. Falsa alegação de ressarcimento de valores descontados indevidamente. Vício de consentimento. Verossimilhança das alegações. Conduta ilícita do representante do banco...
... publicidade enganosa, métodos comerciais desleais e práticas abusivas (art. 6º, III e IV do CDC) ... 16 ... 17. Com efeito, a atuação indevida de prepostos, representantes e correspondentes da empresa ... (terceiro) não rompe o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10561-98.2013.5.03.0073)
... o registro do obreiro no Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado de Minas Gerais e sua inscrição municipal como representante ... comerciais" e "não era permitida a utilização de prepostos, assim como a substituição do representante contratado" ...
-
DECRETO Nº 57651, DE 19 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei 4.726, de 18 de Julho de 1965, que Dispõe Sobre os Serviços do Registro do Comercio e Atividades Afins, e da Outras Providencias.
... 1º São órgãos regionais do Registro do Comércio, as Juntas Comerciais de tôdas as circunscrições do País, com funções administrativas e ... comerciais, corretores oficiais de mercadorias e os fiéis ou prepostos dêsses profissionais; ... IV - a organização e a revisão de tabelas de ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”. (74) STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade social: doutrina e ... quanto mais íntima for a área tocada pelo empregador ou seus prepostos: ... REVISTA ÍNTIMA. CONTATO CORPORAL. DANO MORAL CONFIGURADO. Esta ...
-
Casos e Ações
... serão prestados pela contratada, por meio de seus empregados/prepostos, sob sua única e exclusiva responsabilidade, em ________________, ... comerciais; ... c) inadimplemento contratual ... CLÁUSULA OITAVA — ...