prescrição e decadência no novo código civil
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Acórdão nº 0007735-28.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0064872-26.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, Ed ... Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0181665-87.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0154873-67.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Marzo de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... Novo Código Civil, Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0059830-98.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0009221-77.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0012257-60.2004.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... Assunto : Prescrição ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3.Carta citatória que sequer chegou a ser ... Novo Código Civil, Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0012831-20.2003.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... Assunto : Prescrição ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3.Carta citatória que sequer chegou a ser ... Novo Código Civil, Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0000652-64.1997.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... Assunto : Prescrição ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3.Mandado citatório que sequer chegou a ... Novo Código Civil, Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0006181-26.2014.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... Novo Código Civil, Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0112374-58.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0085586-07.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Abril de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0004931-58.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0077636-15.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0153183-32.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0159799-91.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Tavares Me ... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0092400-35.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0111629-78.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0103587-45.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0117013-56.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0061413-55.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0104223-40.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0088380-69.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0039459-07.1994.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... , in Da prescrição e da Decadência no Novo Código Civil, ... Ed. Bookseller, 1ª edição, ...
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Acórdão nº 0011144-79.2009.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL E ... da arguição de prescrição ou decadência" ... 3. Sentença anulada ... Vistos, relatados ... Novo Código Civil, Ed. Bookseller, 1ª edição, ...