presidência do senado
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... I - realizar por iniciativa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditorias ... artigo será atualizado, periodicamente, por portaria da Presidência do Tribunal, com base na variação acumulada, no período, pelo índice ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... , ao ministro de Estado da pasta a que estiver vinculada, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e ao Tribunal de Contas da União, e ... as competências administrativas correspondentes, bem como a presidência das sessões do Conselho Diretor ou da Diretoria Colegiada, sem prejuízo ...
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Advogados questionam decisão que afastou Renan da presidência do Senado
Advogados questionam afastamento de Renan da presidência do Senado
Nesta segunda-feira (5/12), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. O m... - Indeferido Lei nº 7.859, de 25 de outubro de 1989. Regula a concessão e o pagamento do abono previsto no § 3° do art. 239 da Constituição Federal.
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... Planejamento, Orçamento e Gestão e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, bem como às comissões de fiscalização e controle da mara dos Deputados e do Senado Federal, publicando-as para conhecimento geral ... § 1º O Ouvidor ...
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Toffoli mantém voto secreto nas eleições da Presidência do Senado
Toffoli mantém voto secreto nas eleições da Presidência do Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, manteve, nesta quarta-feira (9/1), o voto secreto na disputa pela Presidência do Senado. Mais cedo, o ministro negou a votação aberta da Mesa Diretora da Câmara dos Deputa... -
Supremo revoga cautelar e mantém Renan Calheiros na Presidência do Senado
Supremo revoga cautelar e mantém Renan na Presidência do Senado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado, mas declará-lo inapto para assumir a Presidência da República numa substituição eventual. Em julgamento nesta quarta-feira (7/12), ... -
Eleição para a presidência do Senado mobiliza ministros do STF
A disputa pela presidência do Senado, que ocorrerá nesta quarta-feira, tem mobilizado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo relatos feitos ao GLOBO, ao menos três magistrados da Corte têm manifestado a senadores a preferência pela reel...
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Eleição para a presidência do Senado mobiliza ministros do STF
A disputa pela presidência do Senado, que ocorrerá nesta quarta-feira, tem mobilizado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo relatos feitos ao GLOBO, ao menos três magistrados da Corte têm manifestado a senadores a preferência pela reel...
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Rede pede ao STF afastamento de Renan da Presidência do Senado
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira que afaste Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. O partido argumenta que, como Renan virou réu no STF, não pode continuar n...
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Eunício tenta se livrar do fantasma de renan na presidência do senado
BRASÍLIA Duas semanas após assumir a presidência do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) começa a dar mostras de que pretende impôr um novo estilo de gestão, na tentativa de marcar um distanciamento de seu antecessor, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nos últ...
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Marco Aurélio afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado
Marco Aurélio afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. O ministro entendeu que, como o... -
Eleição para a presidência do Senado mobiliza ministros do STF em prol de Pacheco
A votação para a presidência do Senado marcada para acontecer nesta quarta-feira tem mobilizado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em prol da candidatura de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo relatos feitos ao GLOBO, ao menos três magistrados...
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Rogério Marinho é lançado pelo PL à presidência do Senado e diz que sua candidatura não é a da 'vingança'
O PL confirmou nesta quarta-feira a candidatura à presidência do Senado do ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, eleito neste ano pelo Rio Grande do Norte. A decisão de lançar um nome de oposição ao atual presidente da Casa, Rodrig...
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Rogério Marinho é lançado pelo PL à presidência do Senado e diz que sua candidatura não é a da 'vingança'
O PL confirmou nesta quarta-feira a candidatura à presidência do Senado do ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, eleito neste ano pelo Rio Grande do Norte. A decisão de lançar um nome de oposição ao atual presidente da Casa, Rodrig...
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Rede pede que Supremo afaste Renan Calheiros da Presidência do Senado
Rede pede que Supremo afaste Renan da Presidência do Senado
O partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal afaste o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. O pedido foi feito ne... -
Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... Tribunal Federal ou cuja execução tenha sido suspensa pelo Senado Federal, nos termos do art. 52, caput, inciso X, da Constituição, é ...
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Antes de deixar a presidência do Senado, Renan autoriza licitação para compra de novo enxoval de cozinha
Agência O Globo - BRASÍLIA — Na reta final antes de deixar a presidência do Senado, o ex-presidente e atual líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), autorizou a realização de edital para contratação de pesquisas de opinião e agora, foi publicado out...
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Bolsonaro articula candidatura de aliado para enfrentar Pacheco na disputa pela presidência do Senado
Enquanto na Câmara Arthur Lira (PP-AL) está construindo um cenário em que não deve ter adversários competitivos para disputar a reeleição em fevereiro, no Senado Rodrigo Pacheco (PSD) vem avançando por apoios, mas terá de enfrentar um concorrente do ...
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Bolsonaro articula candidatura de aliado para enfrentar Pacheco na disputa pela presidência do Senado
Enquanto na Câmara Arthur Lira (PP-AL) está construindo um cenário em que não deve ter adversários competitivos para disputar a reeleição em fevereiro, no Senado Rodrigo Pacheco (PSD) vem avançando por apoios, mas terá de enfrentar um concorrente do ...
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Fux nega liminar para vetar candidaturas de réus à presidência do Senado
Fux nega veto de candidaturas de réus à presidência do Senado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta terça-feira (29/1), liminar do senador Luís Eduardo Grangeiro Girão (PROS-CE) que pedia o veto da candidatura de senadores réus à presidência do Senado. Fux determinou também... -
Eleição para a presidência do Senado mobiliza ministros do STF
A disputa pela presidência do Senado, que ocorrerá nesta quarta-feira, tem mobilizado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo relatos feitos ao GLOBO, ao menos três magistrados da Corte têm manifestado a senadores a preferência pela reel...
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Eleição para a presidência do Senado mobiliza ministros do STF
A disputa pela presidência do Senado, que ocorrerá nesta quarta-feira, tem mobilizado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo relatos feitos ao GLOBO, ao menos três magistrados da Corte têm manifestado a senadores a preferência pela reel...
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Eleição para a presidência do Senado mobiliza ministros do STF
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Girão desiste de candidatura à Presidência do Senado e declara voto em Marinho
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) retirou sua candidatura à Presidência do Senado e declarou voto em Rogério Marinho (PL-RN). O parlamentar do PL é o principal nome de oposição à reeleição do atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em discurso...