presidência do senado
-
Votação para a presidência do senado será aberta
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem, por liminar, que a votação no Senado para a escolha do presidente seja aberta. A eleição ocorrerá em fevereiro de 2019 e, segundo o Regimento Interno da Casa, é feit...
-
Pacheco aposta na defesa da democracia e em Lula para se manter na presidência do Senado
Enquanto Arthur Lira (PP-AL) deve se reeleger para a presidência da Câmara com o maior número de votos desde a redemocratização, o cenário para Rodrigo Pacheco (PSD-MG) permanecer à frente do Senado se complicou nos últimos dias. Apesar de ainda favo...
-
Pacheco recebe apoio do PDT para reeleição na presidência do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta segunda-feira, 23, o apoio do PDT para sua tentativa de reeleição ao comando da Casa. A decisão foi anunciada após uma reunião de Pacheco com os senadores pedetistas Weverton Rocha (MA...
-
Lei nº 13.444 de 11/05/2017. Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ... IV 1 (um) representante do Senado Federal; ... V 1 (um) representante do Conselho Nacional de ...
-
Pacheco e Lira iniciam articulações na busca pela reeleição na presidência do Senado e da Câmara
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), darão a largada de suas campanhas à reeleição em situações opostas. O primeiro deverá compor com o futuro governo do PT, mas vai enfrentar a resistência de parlamen...
-
PMDB indica Renan Calheiros à reeleição da Presidência do Senado
O Globo BRASÍLIA - A bancada do PMDB decidiu nesta sexta-feira pela indicação do senador Renan Calheiros (AL) à reeleição da Presidência do Senado. Dos 19 senadores peemedebistas, 15 votaram a favor de Renan. Renan Calheiros vai disputar a presidênci...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12750, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Senado Federal, das JustiÇas Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidencia da Republica e do Ministerio Publico da UniÃo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 97.162.367,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
... Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidência da República e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 97.162.367,00, para reforço de dotações constantes ...
-
Ministro do STF nega pedido da PGR para tirar Renan da presidência do Senado
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. O pedido...
-
Ministro do STF nega pedido da PGR para tirar Renan da presidência do Senado
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. O pedido...
-
Ministro do STF nega pedido da PGR para tirar Renan da Presidência do Senado
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. O pedido...
-
Eleição para presidência do Senado terá urnas fora do plenário e ‘drive-thru’
A cúpula do Senado Federal definiu nesta terça-feira (26) o esquema de votação que vai eleger o próximo presidente da Casa. Como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus entre os parlamentares mais idosos, a direção da Casa decidiu d...
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl na MC 17777 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA MEDIDA CAUTELAR. DECISÃO AGRAVADA INTEGRADA PELO JULGAMENTO DOS DECLARATÓRIOS. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182/STJ. 1. Compete ao relator, e não ao órgão colegiado, apreciar embargos de declaração opostos contra decisão de sua autoria. Precedentes. 2. A decisão agravada, a qual foi integrada pelo julgamento de...
... indevido e imotivado' do procedimento administrativo pela Presidência do Senado Federal" ... 3. O agravante, porém, no regimental, deixou de ... -
Com voto impresso, disputa pela Presidência do Senado já teve cédula a mais na urna e acusação de fraude; relembre
Nesta quarta-feira, após a posse dos novos deputados e senadores, as Casas legislativas elegem os presidentes para os próximos dois anos. No entanto, as duas eleições não são iguais. Uma das principais diferenças é que, enquanto a Câmara utiliza um m...
- PP e Republicanos oficializam apoio a Marinho, do PL, na eleição do Senado
- PP e Republicanos oficializam apoio a Marinho, do PL, na eleição do Senado
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1150, DE 30 DE JUNHO DE 1950. Autoriza a Abertura de Credito Especial para Pagamento de Gratificação de Representação da Presidencia do Senado Federal.
LEI N. 1.150 ? DE 30 DE JUNHO DE 1950 ... Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de gratificação de representação da Presidência do Senado Federal ... O Presidente da República: ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º É o ...
-
Acusação prejudica candidatura de eunício à presidência do senado
Ecos da lava-jato Rompido com Sérgio Machado há mais de dez anos, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), foi o único integrante da cúpula peemedebista na Casa que não foi alvo das gravações do ex-presidente da Transpetro, nas quais senador...
- Em campanha, renan imprime livros com autoelogios
- Candidato no senado, pacheco continua atuando como advogado
- De volta à planície, renan quer manter poder
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8703, DE 06 DE SETEMBRO DE 1993. Acrescenta Paragrafo Unico Ao Artigo 57 da Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990, que Dispõe Sobre a Proteção do Consumidor, e Revoga o Artigo 3 da Lei 8.656, de 21 de Maio de 1993.
... Nacional aprovou, e eu, CARLOS PATROCÍNIO, no exercício da Presidência do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do ...
- Pt vive dilema entre manter cargos ou coerência na eleição do senado
- Girão desiste de candidatura no Senado na última hora e declara voto em Marinho
- Em meio a pedidos por desistência de ambos os lados, Girão é terceira via na disputa para chefiar o Senado
- Em meio a pedidos por desistência de ambos os lados, Girão é terceira via na disputa para chefiar o Senado