presidência dos estados unidos
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Pedido de Mantega põe em risco eleição de brasileiro para o BID
... uma carta à Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, e aos governos do Chile, ... para adiar a eleição para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ...
- Artigo: ‘Cidadão Kane-Trump’, por Dorrit Harazim
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A Independência Real das Agências Reguladoras no Brasil
Propósito - O artigo busca analisar a independência formal e a independência real das agências reguladoras no Brasil, nos diversos aspectos que a estruturam. Metodologia/abordagem/design - A análise apoia-se nas perspectivas histórica, doutrinária e institucional de direito comparado para a construção dos conceitos de regulação e agências reguladoras, abordando as questões da legitimidade e...
... ências reguladoras, e sua evolução nos Estados Unidos e no Brasil, com foco nas questões de sua ... Benjamin Harrison assumiu a Presidência dos Estados Unidos. Anteriormente, Harrison se ... - Cidadão Kane-Trump
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Sobre fronteiras, cavalos e gatekeepers a evolução do debate de interoperabilidade e acesso às redes no direito cibernético
[Propósito] O artigo busca caracterizar a evolução do debate regulatório de interoperabilidade e acesso às redes na trajetória evolutiva da Internet. [Metodologia] A partir de uma pesquisa bibliográfica sobre a produção acadêmica de direito cibernético e estudos de caso nos Estados Unidos e na Europa, são identificados os objetivos e o papel desempenhado pela regulação das condições de acesso às...
... cibernético e estudos de caso nos Estados Unidos e na Europa, são identificados os ... Com a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, um dos primeiros ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... étnica, cultural e de valores dentro dos Estados, da acentuação da concentração de poder ... político e jurídico vigente nos Estados Unidos após a Declaração de Independência. Muitas ... Thomas Jefferson, a quem sucedeu na Presidência em 1809, tornando-se o quarto Presidente dos ... -
Rodrigo Maia não pode deliberar sobre denúncia contra Michel Temer
Opinião: Maia não pode deliberar sobre denúncia contra Temer
... , Rodrigo Maia, quem assumiria a Presidência" da República, já que a vice-presidência da Rep\xC3" ... ência da prática constitucional dos Estados Unidos na temática. Afinal, foi por lá que se ... -
Cidadão kane-trump
Na eleição de 1960 para presidente dos Estados Unidos, da qual o democrata John F. Kennedy saiu ... apenas empenhados em preservar a presidência" dos Estados Unidos de uma crise de legitimidade. \xE2" ...
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O Impacto da Política sobre Drogas nas Comunidades do Rio de Janeiro
Este trabalho tem como objetivo mostrar as consequências sociais advindas da política sobre drogas instituída no país, mais especificamente nas comunidades do Rio de Janeiro e justifica-se pela necessidade em mudar a estratégia utilizada pelo Estado no combate às drogas, diante da repressão e violência sofridas por pessoas pobres, negras e periféricas, que sobrevivem diariamente em um território...
... aplicado a uma campanha liderada pelos Estados Unidos com intuito de proibição de drogas, ... -se na disputa eleitoral para a presidência dos Estados Unidos no ano de 1968, durante a ... - Alemanha reage à ameaça de Trump de taxar importação de carros
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Manipular a informação é 'elemento essencial' para se manter o poder
Entrevista: Fernando Santiago, especialista em proteção de dados
... Ted Cruz, então postulante à presidência dos Estados Unidos, havia contratado os serviços ... -
Americanos intensificam movimento para acabar com o Colégio Eleitoral
Americanos intensificam movimento para abolir o Colégio Eleitoral
A candidata democrata à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, teve mais ... -
Referências Bibliográficas
... Presidência da República, Casa Civil, Subcheia para assuntos ... ______. Legislação. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891 ...
- Defesa de Trump pede adiamento indefinido de julgamento sobre apropriação de documentos da Casa Branca
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em Sessão Plenária, sob a Presidência da Ministra Cármen Lúcia , na ... pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ... transgênero, inclusive nos Estados Unidos é o termo utilizado pela ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, ... Promoção da Igualdade Raci al, da Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento ... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOS UNIDOS" DO BARRO PRETO E INDAIÁ AM. CURIAE. : ASSOCIAÇ\xC3" ...
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Acordão da Corte Especial, 04-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO DAPRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO LIMINARDO MANDAMUS. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU FLAGRANTE ILEGALIDADE.AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Trata-se de Agravo Interno contra decisão da Vice-Presidência doSuperior Tribunal de Justiça que rejeitou os Aclaratórios opostoscontra decisum que indeferiu...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... 138 – Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das leis ... Jânio Quadros, em 1961, e estando a Presidência da República a cargo de João Goulart, um golpe ... ão de immigrantes na Republica dos Estados Unidos do Brazil. Disponível em: ... -
Consórcio intermunicipal de saneamento no Paraná e Covid-19: Associativismo histórico como meio de sucesso do consórcio público e combate à pandemia de Covid-19
[Propósito] Este estudo realizou uma investigação sobre o Associativismo Histórico, enfocando-se na análise do Consórcio Intermunicipal de Saneamento no Paraná - CISPAR. [Metodologia/abordagem/design] Nesse sentido, abordou-se esta relação com a atualidade do contexto pandêmico, analisando-se a atividade do CISPAR no combate à pandemia da Covid-19, especificamente, os termos-aditivos dos...
... Federação é o conceito relacionado a Estados compostos por entidades territoriais autônomas ... Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência" da República, [2016] ... _______. Constitui\xC3"ção dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de ... 1937 ... -
Advogado do agronegócio deve estar atento aos sinais emitidos por Trump
Frederico Favacho: Advogado do agronegócio deve olhar Trump
... ção aos sinais emitidos pela nova presidência dos Estados Unidos da América e buscando ... -
A ciência no banco dos réus e a eleição nos EUA
Geraldo Prado: A ciência no banco dos réus e a eleição nos EUA
... de Estado, três vezes candidato à Presidência dos Estados Unidos ... O audiodrama, encenado ... -
O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... ão expressa pela Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1934, 26 ... em que estaria ... Rio de Janeiro, RJ: Presidência da República. Disponível em: ...
- Órgãos governamentais são vítimas de mais de um ataque digital por hora
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Em nome da estabilidade política, juízes constitucionais devem ter mandatos fixos
Juízes de tribunais constitucionais devem ter mandatos fixos
... Com eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, antes mesmo do início de seu ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Sessão Plenária, sob a Presidência do Ministro Dias Toffoli, na conformidade da ... constam, ainda, advertência aos Estados Americanos contra a disseminação de ... das vítimas, entre os quais Estados Unidos da América[14], Suíça [15], Reino ...