presidencialismo e parlamentarismo
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 8 (setembro/ 1994) - Controle externo do Poder Judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura: uma proposta
... Por isso, o Executivo é dualista, no parlamentarismo. Neste, dizia eu, o governo é do parlamento, que encarna a nação, ... 60, § 4º, inciso III) ... No presidencialismo, o Poder Executivo se diz monocrático no sentido de que se concentram no ...
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O Mandado de Injunção e o Direito de Greve no Serviço Público: O Papel do Princípio da Supremacia do Interesse Público na Mudança da Jurisprudência do STF
Este artigo tem como objetivo analisar o papel do princípio da supremacia do interesse público na mudança ocorrida no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito do alcance do mandado de injunção, que se concretizou com o julgamento recente de ações relativas à regulamentação do direito de greve dos servidores públicos civis. Palavras-chave: Direito de Greve; Mandado de Injunção;...
... em colaboração de poderes, que é característica do parlamentarismo, em que o governo depende da confiança do Parlamento (Câmara dos os), enquanto, no presidencialismo, desenvolveram-se as técnicas da independência orgânica e harmonia dos ... -
Um passo além da interpretação. Por um modelo institucionalmente adequado para o estado regulador e a possível construção de balizas e caminhos interpretativos
... presidencialismo norte-americano (o que se deu principalmente nos países da América ... ótulo de constrained parliamentarism (traduziremos como parlamentarismo limitado, ou contido). Tal modelo é uma variante do sistema de gabinete ...
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Acordão nº 1032 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Agosto de 2006
Propaganda eleitoral de candidata ao Senado. Ilegitimidade ativa. Invasão em favor de candidato à Presidência da República. 1. Coligação formada no âmbito estadual tem legitimidade ativa para ajuizar representação no Tribunal Superior Eleitoral alcançando invasão beneficiando candidato à Presidente da República. 2. A invasão deve ser reconhecida quando o contexto da propaganda está voltado para a
... , uma exigência, do caráter partidário, não apenas no presidencialismo, mas também, e sobretudo, em outros regimes como o parlamentarismo, desse ... -
Cade vs. Bacen. Conflitos de competência entre autarquias e a função da Advocad a-Geral da União
... íticas de Estado e políticas de governo - adequada ao parlamentarismo, entre nós não tem qualquer sentido. Pois o presidencialismo brasileiro ...
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TSE cassará Dilma se constatar irregularidades, diz Gilmar Mendes
TSE cassará Dilma se constatar irregularidades, diz Gilmar Mendes
... a presidente Dilma também é motivado pela crise do presidencialismo? ... Gilmar Mendes – É inequívoco que esse, como se diz politicamente, ... Folha de S.Paulo – O senhor defende o parlamentarismo? ... Gilmar Mendes – Chegamos hoje a um quadro de comprometimento da ... - Pressionado por impeachment, Lira articula proposta de semipresidencialismo
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Pressionado por impeachment, Lira articula proposta de semipresidencialismo
... ívoco sobretudo após dois plebiscitos terem escolhido o presidencialismo como sistema de governo, em 1963 e em 1993: ... — A um ano do início ... que eles (defensores do projeto) usam é de que o parlamentarismo ou semipresidencialismo traria estabilidade. Isso não é verdadeiro: tem ...
- Pressionado por impeachment, Lira articula proposta de semipresidencialismo
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Pressionado por impeachment, Lira articula proposta de semipresidencialismo
... ívoco sobretudo após dois plebiscitos terem escolhido o presidencialismo como sistema de governo, em 1963 e em 1993: ... — A um ano do início ... que eles (defensores do projeto) usam é de que o parlamentarismo ou semipresidencialismo traria estabilidade. Isso não é verdadeiro: tem ...
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A ordem econômica e social na República de Weimar
... , o que posteriormente, cumulado com o fortalecimento do Presidencialismo, teria resultados gravosos à democracia alemã 108 ... Com a ... Os constituintes de Weimar adotaram o Parlamentarismo híbrido, com mecanismos de controle para evitar a dissolução ...
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OAB defende implantação do semipresidencialismo no Brasil
OAB defende implantação do semipresidencialismo no Brasil
... é assegurar um modelo em que os problemas típicos do presidencialismo de coalizão brasileiro sejam amortizados, com a experimentação de um ... "Não se trata de instaurar no Brasil, novamente, o parlamentarismo, repetindo a experiência que reduziu os poderes de João Goulart na ... -
Falta de representatividade política da população é abordada em evento da OAB
Evento da OAB debate soluções para a crise política e econômica
... Presidencialismo ... Sobre esse modo de fazer política, José Álvaro Moisés detalhou os ... “Estamos iniciando o debate sobre parlamentarismo, sobre sistema de eleição, se é distrital, se é distrital misto, se é ... -
\'Nosso sistema de governo é fruto de processo errático\'
Entrevista: Júlio Aurélio Vianna Lopes, constitucionalista e pesquisador
- Luiz Fux acusa o Congresso de tentar enfraquecer o Judiciário em reação à Lava-Jato
- O auge da judicialização
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Precisamos de algo semelhante ao semipresidencialismo, diz Gilmar Mendes
Precisamos de algo como o semipresidencialismo, defende Gilmar
... nosso antigo modelo presidencial, ou quase imperial, com o parlamentarismo”, disse, na manhã desta segunda-feira (21/8) num evento sobre reforma ... é assegurar um modelo em que os problemas típicos do presidencialismo de coalizão brasileiro sejam amortizados, com a experimentação de um ... - História recente na abl
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Terceira na linha sucessória para a Presidência, Cármen tem a fila nas mãos
Terceira na sucessão da Presidência, Cármen tem a fila nas mãos
... Ponto para o parlamentarismo ... Pelas regras constitucionais, se o presidente e o vice-presidente ... foi rejeitado no Plebiscito de 1993, no qual venceu o presidencialismo, que vigora no país até hoje ... Com as discussões sobre o impeachment ... -
'Votação universal para presidência de tribunais ajudará na reforma do Judiciário'
Entrevista: Jayme de Oliveira, presidente da AMB
... que foi feito no país, e o plebiscito foi pelo modelo do presidencialismo. Acho que nós podemos discutir isso, se vai continuar presidencialista, e vai passar a semipresidencialismo, para parlamentarismo, mas qualquer alteração deve ser consultada junto à população. Porque ... -
O impeachment, o fatiamento e o quanto de República de bananas há em nós
O impeachment e o quanto de República de bananas há em nós
... Não porque nos transformará em algum tipo de “parlamentarismo branco” ou “pseudosemipresidencialismo”. Pelo contrário. O problema ... Porém, altamente instável. Teremos tudo de ruim que um presidencialismo tem, sem nada de bom que ele pode gerar (uma perspectiva maior de ... -
Semipresidencialismo é um verdadeiro aprimoramento da democracia brasileira
Marcus Vinicius: Semipresidencialismo pode aprimorar democracia
... qual, funcione sob um novo sistema político, um novo presidencialismo, que aumenta a participação e o controle do povo sobre as decisões ... Não se trata de instaurar no Brasil, novamente, o parlamentarismo, repetindo a experiência que reduziu os poderes de João Goulart na ... -
''Lava jato' não tem culpa pela crise econômica e fará o Brasil voltar a crescer''
Entrevista: Delfim Netto, economista e ex-ministro da Fazenda
... O tal presidencialismo de coalizão nem presidencializa nem coaliza. O que o Temer fez? O Temer ... parlamentarismo de ocasião, e está usando-o para aprovar aquelas medidas que Dilma não ...