presidencialismo e parlamentarismo
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Afonso Arinos é exemplo de intelectual completo
Embargos Culturais: Afonso Arinos é exemplo de intelectual completo
... Defensor do parlamentarismo[2], Afonso Arinos foi Ministro das Relações Exteriores quando Brochado ... , Afonso Arinos de Melo e PILA, Raul, Parlamentarismo ou Presidencialismo, Brasília: Senado Federal, 1999 ... [3] MARKIN, Paulo e HAMILTON, Duda, ... -
'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
... ? O movimento pela legalidade surge, Jango volta, cria-se o parlamentarismo, mas, depois de plebiscito, ele assume a presidência com plenos poderes ... ConJur — Esse chamado presidencialismo de coalisão, então ... Dias Toffoli — Fracassou. Não funciona ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 12. Teoria da Divisão do Poder ... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ... 15. Tendências do Estado Contemporâneo ...
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Fundamentos do Direito Constitucional
... á os regimes ou sistemas de governo mais conhecidos são o parlamentarismo e o presidencialismo. O Brasil adotou o presidencialismo, na maioria das ...
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Biografia de Paulo de Barros Carvalho conta formação de jurista e autor de 64 livros
Biografia de Paulo de Barros Carvalho conta formação de jurista
... — foi limitado por uma emenda constitucional que impôs o parlamentarismo. E só após o plebiscito realizado em janeiro de 1963 restabeleceu-se o ... - Stf vai julgar se emenda à constituição pode criar parlamentarismo
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O difícil consenso
... Em 1993, quando eleitores tiveram que decidir entre o presidencialismo e o parlamentarismo, tivemos campanha pregando que o voto acabaria no ...
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Oposição não avaliza proposta de Dilma de fazer plebiscito
... - A base deve incluir se quer a continuidade do presidencialismo" ou parlamentarismo. Vamos ouvir o que a presidente tem a dizer - disse o l\xC3" ...
- ‘As pessoas sentem que ela não cometeu um crime’
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A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder Executivo federal na tomada de decisão presidencial do veto. A metodologia usada conjugar revisão bibliográfica do Direito e da Ciência Política, por...
... presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda ... Demonstra a aproximação do modelo brasileiro com o parlamentarismo, ante a inluência do Poder Executivo no controle da pauta decisória ... -
Dos requisitos jurídicos para a instauração do processo de impeachment do Presidente da República
O artigo tem por objetivo realizar reflexões a respeito dos fundamentos teóricos que embasam o regime de sancionamento por crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República, levando em consideração as peculiaridades procedimentais que deverão ser observados no momento do julgamento político, bem como as garantias processuais que deverão ser asseguradas aos acusados. Palavras-chave:
... trust, a ensejar moção de censura ou desconfiança do parlamentarismo, é inteiramente inaplicável ao nosso sistema presidencialista. No ... -
\'Todo conservador quer uma Constituição enxuta\'
Entrevista: José Afonso da Silva, jurista e doutrinador constitucionalista
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Revisão da doutrina dos limites ao poder de reforma na Constituição de 1988 (reflexões a partir do estudo de dois casos)
A doutrina constitucional brasileira tem apresentado um rol exaustivo de limites ao poder de reforma da Constituição de 1988, o que permitiria concluir, contrario sensu, que qualquer emenda que não violasse nenhum destes limites seria necessariamente constitucional. O presente trabalho dirige uma crítica a esta premissa, ou seja, ao caráter exaustivo deste rol de limites tal como apresentado pela
... constitucional ou república) e do sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), não deveria levantar qualquer dúvida acerca da sua ... -
Decisão da Presidência nº 22972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 1997
... à Constituição nº 20-A, de 1995, que institui o 'Parlamentarismo no País' (artigo 202, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) ... ) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País'. A seguir, indaga a inicial (fls. 12): 'Pode ...
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Decisão da Presidência nº 22972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 1997
... à Constituição nº 20-A, de 1995, que institui o 'Parlamentarismo no País' (artigo 202, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) ... ) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País' ... A seguir, indaga a inicial (fls. 12): ...
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Crise e parlamentarismo
... para derrotar o Sistema de Gabinete e manter esta usina de crises e instrumento para governar repúblicas de bananas, chamado Presidencialismo ... Àqueles que diziam que o Parlamentarismo seria um sistema que daria mais poder a um congresso ruim, a resposta é a seguinte: queríamos ...
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Brochado da Rocha, primeiro-ministro após renúncia de Jânio
Embargos Culturais: Brochado da Rocha, primeiro-ministro após renúncia de Jânio
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Impeachment agora é pular etapas
... Se são congressistas os descontentes, depende. No parlamentarismo, propõe-se voto de desconfiança. Se ganham, mudam o governo. Não é so caso. No presidencialismo, pede-se impeachment ... Propor impeachment qualquer um pode. Mas não se ...
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Paulo baía Cientista político Da ufrj
... a ganhar outro contorno, com Eduardo Cunha falando sobre parlamentarismo e criticando Temer; especulação sobre o PMDB se aproximando de José ... Precisa mostrar que assumiu a liderança, porque no presidencialismo o presidente tem de ser forte. Só não sei se essa reação terá efeitos ...
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Paulo baía Cientista político Da ufrj
... a ganhar outro contorno, com Eduardo Cunha falando sobre parlamentarismo e criticando Michel Temer; especulação sobre o PMDB se aproximando de ... Precisa mostrar que assumiu a liderança, porque no presidencialismo o presidente tem de ser forte. Só não sei se essa reação terá efeitos ...
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As memórias de FHC sobre o processo constituinte
FHC e José Serra relembram Constituinte em depoimento a Gilmar Mendes
... e a eleição do sistema de governo, que pendeu entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Outros pontos polêmicos incluíram a reforma ... -
Maiores partidos da base, PT e PMDB divergem sobre propostas
... ão (pelo qual são eleitos os que têm mais votos) e o parlamentarismo" como sistema de governo. O PMDB propõe ainda que o plebiscito aconteça s\xC3" ... : voto distritão e mudança no sistema de governo, de presidencialismo para parlamentarismo ... - Não vamos focar no financiamento, ele deve ...
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Não é, mas pode ser
... O impedimento de um chefe de Estado faz parte do presidencialismo, desde que sejam cumpridas todas as normas constitucionais. Se fosse ... O presidencialismo prevê o instituto do impeachment. No parlamentarismo, a dissolução de um governo é mais simples. No presidencialismo, é ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... os poderes é mais própria da divisão dos poderes no presidencialismo. Mesmo neste, nem a divisão de funções entre os órgãos do poder nem ... colaboração de poderes, o que caracteriza, a seu ver, o parlamentarismo, em que o governo depende da coni ança do Parlamento. Por seu lado, no ...
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O presente dos sistemas de governo na América Latina
Em doutrina, costuma-se falar em um “modelo ibero americano de Governo”. A herança colonial, bem como o desenvolvimento das novas repúblicas americanas no século XIX, determinou a instituição de governos fortes, caracterizados pela preeminência na figura do Presidente, tanto no âmbito político quanto no econômico e mesmo no administrativo. O típico governo da região tem uma relativamente fraca...
... ” e expedito do poderEm termos de escolha entre o presidencialismo e o parlamentarismo, os diversos Estados têm optado por variações aos ...