presidencialismo imperial
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Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem
... , a designada Constituição Republicana, afastando o centralismo imperial e conclamando formalmente os novos ideais do liberalismo, presidencialismo ...
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Stf vai julgar se emenda à constituição pode criar parlamentarismo
... originrio no o teria lanado como legtima opo ao presidencialismo. Ou seja, decorre da Constituio que o debate de eventual adoo do ... Nacional no Brasil, de forma a perpetuar nosso presidencialismo imperial, diz o texto ... Segundo a ao proposta por Jaques Wagner, o Congresso no ...
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Livros revelam posições de Temer, que também se arriscou na poesia
Livros revelam posições de Temer, que também se arriscou na poesia
... sociais, e poderia resultar na instituição de um presidencialismo “mais imperial e centralizador do que aqueles que temos conhecido” ... -
Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... e cientistas políticos, costumam atribuir a pecha do presidencialismo" na tradição constitucional latino-americana de caudilhista. As constitui\xC3" ... presidencialista puro, há críticas que apontam para um poder imperial do Presidente da República como, por exemplo, a ausência de ... -
Com que roupa?
... : no temos um sistema de governo, temos um simulacro de presidencialismo, que o prprio presidente chama de governo semiparlamentar. Quer dizer, no ... Para o deputado, nosso presidencialismo vistoso, imperial e fraco, incapaz de organizar maioria parlamentar em harmonia com a opinio ...
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Transição do período militar para a democracia no Brasil
Embargos Culturais: Transição do período militar para a democracia no Brasil
... Quanto ao presidencialismo, dispôs-se que Poder Executivo seria exercido pelo presidente da ... Não se trata da defesa de um presidencialismo imperial. O que se vê, ao longo da experiência presidencialista brasileira é um ... -
(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... 62-63 ... Nesse cenário, surge a figura do “presidencialismo de coalizão”, rótulo criado e consagrado pelo cientista político ... a proporcionalidade, o multipartidarismo e o ‘presidencialismo imperial’, organiza o Executivo com base em grandes coalizões”. 64 Isso ... -
O processo imperial de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
Luiz Fernando Carvalho: O processo imperial de escolha de ministros
... No se ignora que nos EUA a escolha siga o figurino do presidencialismo imperial que l, saliente-se, dada a relevncia da institucionalidade do Congresso, menos autocrtico do que por estas nossas bandas, onde o ... -
Ministério enxuto
... çar os parlamentos, hoje desmoralizados e humilhados pelo presidencialismo imperial e clientelista. Queremos relançar a tese do parlamentarismo como ...
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Poderes em conflito
... A ditadura impôs o presidencialismo imperial com o decreto-lei. A medida provisória, do ponto de vista do ...
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Presidentes de TJs planejam cobrar juntos mais verbas dos governos estaduais
Presidentes de TJs planejam cobrar juntos mais verbas dos estados
... e frutos da velha cultura de governadores donatrios do presidencialismo imperial. Uma das crticas est na base de clculo adotada por governos para ... -
Reação a operação amplia descompasso com congresso
... Mesmo com um presidencialismo por vezes qualificado de "imperial" como o brasileiro, no h como nenhum ...
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O debate sobre a separação de poderes no pensamento constitucional brasileiro
O presente trabalho disserta sobre os debates acerca da teoria da separação dos poderes no pensamento constitucional brasileiro e da influência que os nossos constitucionalistas tiveram do presidencialismo norte-americano e das célebres formulações de Montesquieu e Benjamin Constant, numa abordagem que visa demonstrar a tradição brasileira de predominância do executivo e do judiciário em...
... constitucional brasileiro que, profundamente inspirado no presidencialismo norte-americano, sedimentou as bases constitucionais para o exercício de ... dos poderes de Benjamin Constant, introduzida na Constituição imperial de 1824 de forma pioneira, até então, no contexto dos diplomas ... -
Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... marcado pela simples alternância entre liberais e conservadores no período imperial (Horbach, 2006, p. 10). Depois, na era republicana, adotou por breve período o sistema parlamentarista entre 1961 e 1963, para estancar a crise ... -
Aécio ignora Marina e mantém críticas a Dilma em campanha presidencial
... Dilma Rousseff (PT), que, segundo ele, est fazendo um presidencialismo "quase que imperial" ... - A Marina uma candidata como os outros. Eu a ...
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Chuvas de verão. De novo!
... , ao mesmo tempo em que continuará fortalecido o presidencialismo imperial, que reina solitário, impondo decisões unilaterais ... DIRCEU ...
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'Nunca fui íntimo do doutor Ulysses'
... Tivesse assumido, mesmo com o presidencialismo imperial que temos, ficaria mais limitado do que em sua ao partidria e ...
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Jorge Bastos Moreno: 'Nunca fui íntimo do doutor Ulysses'
... Tivesse assumido, mesmo com o presidencialismo imperial que temos, ficaria mais limitado do que em sua ao partidria e ...
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'Nunca fui íntimo do doutor Ulysses'
... Tivesse assumido, mesmo com o presidencialismo imperial que temos, ficaria mais limitado do que em sua ao partidria e ...
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Repensar a Federação
... foi "pensar em um semipresidencialismo e votar um presidencialismo imperial, especialmente com as medidas provisrias" ... Para ele, a questo ...
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As conexões civis
... outros, como a concentração de poder que cria um presidencialismo de caráter imperial e as medidas provisórias. Desde 1889, quando não ...
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Aécio ignora Marina e mantém críticas a Dilma em campanha
... Dilma Rousseff (PT), que, segundo ele, est fazendo um presidencialismo "quase que imperial" ... - A Marina uma candidata como os outros. Eu a ...
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As câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos - primeiras reflexões
... hierárquico impróprio é intrínseco à ideia do presidencialismo, como se, apenas em virtude da adoção desse regime, fosse dado ao ... e funções próprias, é corolário de uma concepção imperial do Poder Executivo, que remonta à introdução do presidencialismo na ...
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Esperando Lula
... pela caracterstica quase "parlamentarista" de nosso presidencialismo de coalizo ... A derrota no Senado da reconduo do presidente da Agncia ... soberana da presidente, mesmo que nosso presidencialismo seja imperial ... Mesmo porque a presidente Dilma, tendo exercido a chefia da Casa ...
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A crise do presidencialismo e suas alternativas
Ferreira Filho: A crise do presidencialismo e suas alternativas
... A resposta é dada pelos sistemas mistos hoje frutuosos. A fonte, contudo, não é nova. Ela já aparece, por exemplo, na Constituição Imperial de 1824, como assinala Maurice Duverger.[2] É a de separar um poder que zela pelos interesses de Estado, o do chefe de Estado, de outro que que ...