presidencialismo imperial
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Sintomas de hiperpresidencialismo
... dos partidos que formam sua base parlamentar, no presidencialismo possvel escolher ministros de acordo com critrios prprios, e at mesmo ... Gilmar Mendes, est se criando um modelo de presidencialismo imperial, com o STF submetido Presidncia da Repblica ... Baseando-se no tratado ...
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Teoria Geral do Estado
... ção, a república, a monarquia, o parlamentarismo, o presidencialismo, enfim, o Estado. Esses conceitos e outros conexos serão analisados a ... Durante o período imperial o Brasil foi Estado unitário, pois as províncias que seriam ...
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Críticas à decisão do Supremo
... da Silva, numa postura que qualificou de "submissa a um presidencialismo imperial" ... - O papel do STF sai diminudo deste episdio. Como eu disse ...
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As transformações do campo judiciário na república
... provisório, talvez na sua ânsia de destruir as bases do poder imperial, acabou sendo apresentada como fato consumado, a desencorajar qualquer ... presidencialismo em nossa terra. Tem sido isso o presidencialismo: o poder unipessoal, o ...
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A história, a filosofia e o direito
... Poder denominado Moderador, adotado inclusive por nossa Carta Imperial ... Por outro lado, afigura-se-nos uma lástima que o atual Texto tenha ... o regime presidencialista – único país em que o presidencialismo foi bem sucedido, sem rupturas – e com a Revolução Francesa. Apesar do ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... O presidencialismo segue o esquema da tripartição de poderes e se caracteriza por um ... 7 O último gabinete imperial, presidido pelo Visconde de Ouro Preto, foi substituído pelo Governo ... -
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... Temos um presidencialismo imperial. Estou no Senado h cem dias e j votei trs medidas provisrias Isso ...
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Poder Executivo
... a discussão científica relativa ao regime de governo: presidencialismo ou parlamentarismo que significam, em síntese, a concentração e/ou o ... figura do Presidente da República, sendo que, na Constituição Imperial exercia-se, ainda, a direção do Poder Moderador, que, como analisado, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Imperial entre agosto de 1886 e maio de 1887 e cujos desdobramentos levaria ao ... adverte nos Hélio Silva “( ... ) dessa ditadura nascia o Presidencialismo brasileiro, copiado do figurino norte americano pela cultura de Rui ...
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Governo reage com cautela; oposição festeja
... O presidencialismo no Brasil é tão imperial que o mau humor do presidente reflete na ...
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Corrupção
... novas e frágeis são incluídas no conjunto de dados, o presidencialismo torna-se um indicador significativo de níveis mais altos de corrupção ... íssimo, acompanhado da “defunta” - apelido da Constituição Imperial de 1824 – e do compadre Paciência, um liberal, idealista ... O ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... , entre a Monarquia ou República e parlamentarismo ou presidencialismo. Essa consulta afirmou a forma e o sistema de governo na atualidade, mais ... para fazer apelo e manipulação ao povo no sentido totalitário, imperial, cesarista e demagógico, além de chantagem com a ameaça do caos, entre ... -
História do Brasil
... 4: Errado ... A disputa transmigrou para o período imperial, quando, durante a Regência (1831-1840), a França voltou a contestar a ... norte-americana, o regime republicano brasileiro adotou o presidencialismo e substituiu o unitarismo do Império pelo federalismo ... (2) Em ...
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Preponderância do Poder Executivo em Face dos Demais Poderes na Federação Brasileira
Em que pese à redação contida no art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, que na deixa qualquer margem de dúvida sobre a sua extensão e clareza ao ponderar que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, na prática tem-se verificado que o Poder Executivo tem assumido força, protagonismo e influencia sobre os demais...
... ão há mais como admitir que o Poder Executivo, dentro do presidencialismo de coalizão praticado no Brasil continue sendo mantido, pois as ... do “poder moderador”, a exemplo do que acontecia no período imperial ... Em razão de desfrutar desses “superpoderes”, o Presidente da ... -
O controle nosso de cada dia e o velho presidencialismo: o que têm a ver?
... imperial (aliás, inspirado nos Estados Unidos). É preciso lembrar as emendas parlamentares e as liberações de verbas feitas cotidianamente pela ...
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Direito Constitucional
... república) e ao sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) ... Assinale a alternativa correta. (A) Todas as proposições são ... C: errada. A Constituição Imperial de 1824 foi marcada por forte centralismo administrativo e político, ...
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Poder Constituinte Originário
... instrução primária e socorros públicos que constavam no texto imperial. 29 Por outro lado, pôs-se fim ao poder moderador, ao Senado vitalício e ... Presidencialismo. 36 Entre 1964 e 1967, foram aprovadas as Emendas de nº 7 até a nº 21, ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... questionamento: “Como se poderia, no Brasil colonial ou imperial, acreditar que a escravidão seria, aqui, por causa da nossa ‘índole ... 1981 adotou o modelo estadunidense de democracia liberal, presidencialismo e federalismo como personificação do Estado Democrático de Direito, ... -
Constituições brasileiras
... : “Espero que façais uma Constituição que mereça a minha imperial aceitação.” Aliás, esta recomendação seguia a frase que D. Pedro ... O federalismo era velha reivindicação nacional. O presidencialismo não o era. Mas, dentro da Assembleia, o sistema parlamentar teve poucos e ...
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O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
O texto analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui...
... a combinação institucional entre bicameralismo e presidencialismo de coalizão, para ressaltar que o Senado, por suas prerrogativas ... Dessa forma, no Brasil, o modelo imperial e a proposta republicana convergiram no tocante à escolha do ... -
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... Sales representava uma reação à crença de que o centralismo imperial era ... COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL, SUSTENTABILIDADE E ... Presidencialismo de coalizão: raízes de evolução do modelo político brasileiro. São ...
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Poder Constituinte
... , na história constitucional brasileira, da Constituição Imperial de 1824, outorgada por D. Pedro I e jurada por ele, em 25 de março de ... forma (monarquia ou república) ou o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), inicialmente previsto para setembro de 1993, mas ...
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Histórico dos tribunais de contas
... de “tribunal”, nos termos do artigo 170 da Constituição imperial: ... CAPITULO III Da Fazenda Nacional Art. 170. A Receita, e despeza ... o Congresso, enfim, disposições incompatíveis com o Presidencialismo federativo do figurino norte-americano ou da cópia argentina de 1853, ...
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Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... ABRANCHES, Sérgio Henrique. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. In:Dados, Revista de ... São Paulo: Saraiva, 2010 ... DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005 ... DÓRIA, ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... o denominado critério jurídico-institucional, no qual o presidencialismo e o parlamentarismo constituem-se no foco principal deste conceito. No ... 1824, foi outorgada a primeira constituição do Brasil, de cunho imperial, recheada de centralização em uma nação recém-independente. O ...