presidencialismo imperial
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Uma história de conflitos
... Como temos historicamente um Executivo "imperial" e um Legislativo forte, o choque parece inevitvel ... Como exemplos da ... O cientista poltico Sergio Abranches cunhou o termo "presidencialismo de coalizao" para caracterizar as necessrias relaes entre o Executivo e o ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Imperial College of London, a partir de modelos matemáticos (The Global Impact of ... (ASSINADO ELETRONICAMENTE) ... 1 O Presidencialismo é o sistema de governo adotado pelo Legislador Constituinte ...
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Entre americanos e ibéricos: teoria social na primeira república brasileira
Neste texto, exploramos as matrizes clássicas do pensamento social e político brasileiro, o americanismo e o iberismo, associando-as aos conhecimentos sobre a sociedade, a política e a história, processando no alcance, as possibilidades e os limites teóricos do liberalismo e do federalismo da Primeira República brasileira.Palavras-Chave: pensamento social brasileiro, teoria social, sociologia da...
... ______. O teatro das sombras: a política imperial ... São Paulo: Vértice; Rio, Iuperj, 1988 ... CARVALHO, M.A.O ... ______.Realidade e Ilusões no Brasil. Parlamentarismo e presidencialismo e outros ensaios ... Seleção e coordenação de Hildon Rocha ... -
A despatrimonialização do direito civil
O direito de propriedade, um dos mais antigos e importantes institutos do ordenamento jurídico, evoluiu e adaptou–se a nova concepção do Direito, assumindo um cunho social. Do absoluto interesse individual, a propriedade passou a representar o interesse coletivo. A propriedade agora obriga a produzir em favor do desenvolvimento da sociedade; obriga a respeitar os direitos individuais e...
... ável multiplicidade de ordens jurídicas, compreendendo a ordem imperial, a ordem eclesiástica, o direito das monarquias inferiores, um direito ... ) foi a primeira constituição moderna, qual instituiu o presidencialismo como forma de governo e o federalismo como forma de Estado; o liberalismo ... -
Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política.
O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos de 1930 e 1940. Tal modelo é caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como consequência institucional direta da incorporação de seu modelo, o Estado Novo (1937-1945) criou não apenas a Justiça do Trabalho, mas...
... facções regionalistas que tanto atormentaram o regime político imperial: “absolutismo de fato sob a máscara vistosa do regime parlamentar” 8 ... e antiliberal ao Parlamento e à própria questão do presidencialismo – caminhando, ambos, em direção à concepções de Estados ... -
Paulo afonso - 1ª vara cível
... Imperial College of London, a partir de modelos matemáticos (The Global Impact of ... (ASSINADO ELETRONICAMENTE) ... 1 O Presidencialismo é o sistema de governo adotado pelo Legislador Constituinte ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... Regime representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo ... b) O princípio da supremacia da Constituição ... Ypê c/200ml ... Imperial Brasil Indústria e ... 02.757.541/0001-94 ... 02/05/2023 às Leite de ...
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A Obra de Sílvio Romero no Desenvolvimento da Nação como Paradigma: da Dicotomia entre o Positivismo e a Metafísica à Adoção do Evolucionismo Spenceriano na Transição Republicana
O trabalho teve como objetivo analisar a concepção filosófica presente na obra de Sílvio Romero. Por meio do estudo de movimentos e ideais que influenciaram o autor, assim como da abordagem dos temas expostos pelo mesmo, será possível ter uma visão mais transparente das raízes de seus pensamentos. Sua vida e obra foram analisadas de forma panorâmica, para em seguida aprofundar os aspectos...
... ência de um povo formado, que se refletia no sistema político imperial, sendo o Poder Moderador um entrave ao desenvolvimento do país, pois se ... Realidades e Ilusões no Brasil ... Parlamentarismo e presidencialismo ... -
Concursos - Universidade de São Paulo
... 12. O Estado Imperial e a Proclamação da República ... 13.A questão do Estado na Primeira ... and Balances ... 5. Formas de Governo: Presidencialismo vs. Parlamenta- ... 6. Regras Eleitorais: Voto Proporcional vs ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... and Balances ... 5. Formas de Governo: Presidencialismo vs. Parlamenta- ... 6. Regras Eleitorais: Voto Proporcional vs ... 12. O Estado Imperial e a Proclamação da República ... 13.A questão do Estado na Primeira ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... and Balances ... 5. Formas de Governo: Presidencialismo vs. Parlamenta- ... 6. Regras Eleitorais: Voto Proporcional vs ... 12. O Estado Imperial e a Proclamação da República ... 13.A questão do Estado na Primeira ...
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... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ... 15. Tendências do Estado Contemporâneo ... 16. O Estado Federal ... imperial; o período da pré-codificação civil. Codificação ... Trabalhos de ...
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... imperial; o período da pré-codificação civil ... Codificação. Trabalhos de ... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... JUSTIFICATIVA ... Petrópolis a cidade imperial, recebeu nos últimos anos a Copa Mundial de Ciclismo, o Desafio de ... Lá é o parlamentarismo e aqui é o presidencialismo. E, aí, em função dessa diferença, ... as formas são distintas de ...
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... imperial; o período da pré-codificação civil ... Codificação. Trabalhos de ... 13. O Parlamentarismo ... 14. O Presidencialismo ... 15. Tendências do Estado Contemporâneo. 16. O Estado ... 17. O ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 12. O Estado Imperial e a Proclamação da República ... 13.A questão do Estado na Primeira ... and Balances ... 5. Formas de Governo: Presidencialismo vs. Parlamenta- ... 6. Regras Eleitorais: Voto Proporcional vs ...
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Defensor do povo: origens do instituto do Ombudsman e a malograda experiência brasileira
As vãs tentativas, na recente história jurídica brasileira, de instituir um Defensor do Povo - uma espécie de Ombudsman parlamentar - ainda é tema escassamente conhecido entre os juristas. Falharam os propósitos de criar uma autoridade, escolhida pelo poder legislativo - com status constitucional e poderes de investigação em casos de má administração e omissões do poder público. Em seu lugar o...
... rãoucado da ¢inlândia unindo os inlandeses com a ¥ússia imperial" ... ’\u009E \u0089\u008B®®HO¥¤\u0087 ’\u009F\u009F\u0087 p. ’² ... ’¡ ¥\u008B\u008E\xC2" ... orma de stado ederado e sistema de overno presidencialismo semelhantes aos do Brasil – dizia¦ “Sob a usão de poderes da ... -
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... 12. O Estado Imperial e a Proclamação da República ... 13.A questão do Estado na Primeira ... and Balances ... 5. Formas de Governo: Presidencialismo vs. Parlamenta- ... 6. Regras Eleitorais: Voto Proporcional vs ...
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Constituições reconstituídas
Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... , sob o estilo de Constituição outorgada, fortalecia o domínio imperial, acrescendo, a par dos poderes constitucionais usuais, o Poder Moderador, ... constitucional) e o sistema de governo (parlamentar ou presidencialismo) a vigorar no País. Antecipou-se, ainda, após cinco anos da ... -
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... 12. O Estado Imperial e a Proclamação da República ... 13.A questão do Estado na Primeira ... and Balances ... 5. Formas de Governo: Presidencialismo vs. Parlamenta- ... 6. Regras Eleitorais: Voto Proporcional vs ...