presidente do tribunal de justiça de santa catarina
-
Acórdão nº 2009/0207502-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL/SC. INDICAÇÃO DO PROCURADOR GERAL. FORMA DE COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE. OMISSÃO LEGISLATIVA. VOTO UNINOMINAL. PREVISÃO CONTIDA NO ART. 35 DO REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS....
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVADO ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... Ministros ... Gonçalves, ... (Presidente ... -
Decisão Monocrática Nº 4019464-35.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-09-2019
... 4019464-35.2019.8.24.0000 ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ção de pagamento, oriunda do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, não ...
-
Acórdão Nº 5023280-03.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 23-11-2022
... : MILTES MARIA COSTA IMPETRADO: Presidente - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ...
-
Decisão Monocrática Nº 4008348-37.2016.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 02-03-2020
... Ademir Moser e outros contra ato do Presidente do Tribunal de Justiça e do Presidente do al de Contas do Estado de Santa Catarina com o objetivo de restabelecimento de ...
-
Decisão Monocrática Nº 4006869-04.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 30-04-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ...
-
Acórdão Nº 5039215-20.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-04-2022
... : ELISABETE SILVA FRITZ IMPETRADO: Presidente - TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ...
-
Acórdão Nº 5052591-73.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 28-06-2023
... IMPETRADO: SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS IMPETRADO: Presidente ... -49.2020.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Carlos Adilson Silva, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4007688-38.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 22-04-2019
... Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
-
Acórdão Nº 5006960-41.2022.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 27-09-2022
... AGRAVANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) AGRAVADO: DARLON MAXIMO ... e o tema submetido uniformizao no Tribunal no pode depender de questes fticas variveis de ... PEDIDO, ALIS, QUE DEVE SER DIRIGIDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL (ART. 977 DO CPC). REJEIO QUE SE ...
-
Acórdão nº 2014/0105254-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... AGRAVANTE ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... Ministros ... Gonçalves, ... (Presidente ...
-
Acórdão nº 2014/0153549-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... AGRAVANTE ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... Ministros ... Gonçalves, ... (Presidente ...
-
Decisão Monocrática Nº 4011427-19.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 24-04-2019
... 4011427-19.2019.8.24.0000, de Tribunal de Justiça ... Impetrante: Julio Cesar Dutra ior ... Impetrado:Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ... do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ... Alega que prestou ...
-
Acórdão nº 2013/0186707-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... SANTA CATARINA ... PROCURADOR ... Ministra Assusete Magalhães (Presidente ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... RECORRIDO ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... Helena Costa (Presidente ...
-
Decisão Monocrática Nº 4014761-61.2019.8.24.0000 do Órgão Especial, 19-02-2020
... 4014761-61.2019.8.24.0000, de Tribunal de Justiça ... Requerentes : Ernani Simon ... Requerido : Estado de Santa Catarina ... Procuradora : Celia Iraci da ... Interessado : Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... AGRAVANTE ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... Helena Costa (Presidente ...
-
Decisão Monocrática Nº 0334471-66.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-04-2020
... do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. ... Apelado: Estado de Santa ... em norma resolução expedida pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e que ...
-
Acórdão nº 2015/0307261-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.962\xC2" ... SANTA ... AGRAVANTE ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... PROCURADOR ... (Presidente ...
-
Acórdão nº 2014/0341263-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... (Presidente ...
-
Decisão Monocrática Nº 4022464-77.2018.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 01-08-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravado : Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ...
-
Decisão Monocrática Nº 4022464-77.2018.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 09-05-2019
... 4022464-77.2018.8.24.0000/50000, Tribunal de Justiça ... Agravante : Luiz Augusto de ... Agravado : Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ...
-
Decisão Monocrática Nº 4006432-31.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-07-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... meio de decisão do então 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4003340-45.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-07-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... meio de decisão do então 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4004921-95.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-07-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... meio de decisão do então 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0302811-05.2014.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-01-2019
... Tribunal" no sentido de que o edital vincula a administraç\xC3" ... - ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DO PRESIDENTE" DESTA CORTE DE JUSTIÇA - PRELIMINAR REJEITADA. \xC2" ... do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina é parte legítima para figurar no polo ...