presidente figueiredo
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... , de 21 de outubro de 1966, em favor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, será de 2% (dois por ...
- PORTARIA N°060/2023/GAB/PRES/JUCEA, A VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 3,0 (três) diárias em favor dos colaboradores mencionados abaixo, com Destino e Período: Presidente Figueiredo/Am, 19 a 21/06/2... (138127)
- RESENHA Nº27/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Jean Carlo Nelson de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/12/2020. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo:... (32522)
- RESENHA Nº06/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/05/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Tran... (46279)
- Espécie: Convênio nº 14/2021-SEC. Data: 06.12.2021. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Presidente Figueiredo. Objeto: Apoio financeiro para a realização do projeto Circuito Integrado de Artes na Terra das Cachoeiras: uma proposta Cult... (72183)
- Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2022-COSAMA. Partícipes: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. Objeto: Estabelecimento de cooperação institucional com união de esforços entre os part... (119054)
- RESENHA Nº51/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. André França do Nascimento. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 27/11/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Re... (67693)
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2020-DETRAN/AM, celebrado entre o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS e a PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, na forma abaixo especificada:O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – DETRAN/AM... (21530)
- RESENHA Nº23/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Albérico Rodrigues Ferreira. Cargo. Colaborador. Período: 11 a 13/11/2020. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: A... (29083)
- Decreto Legislativo nº 19 de 22/03/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA VALE DO UATUMÃ A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ESTADO DO AMAZONAS.
- RESENHA Nº02/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Airton Jose Schneider. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 03 a 04/02/2022. Destino: Presidente Figueiredo. ... (77980)
- RESENHA Nº50/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 31/10 a 02/11/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Par... (66598)
- RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 130/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, na Unidade Hospitalar do município de Presidente Figueiredo/AM. (53583)
- RESENHA Nº17/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 24/08 a 25/08/2020. - Destino: Presidente Figueiredo. Objeti... (21202)
- RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 042/2021 AD REFERENDUM DE 05 DE MARÇO DE 2021. - Dispõe sobre Vacinação de pessoas entre 60 e 64 anos e indígenas da Etnia Waimiri Atroari dos municípios de Novo Airão e Presidente Figueiredo contra a Covid-19 (38455)
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2021 DETRAN/AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRESIDENTE FIGUEIREDO E HEBREUS, na forma abaixo:O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AM... (62890)
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Acórdão Inteiro Teor nº RXOF-23/2001-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2003
... PRESIDENTE FIGUEIREDO. LEI MUNICIPAL Nº 92/97 ... Operada a contratação do ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono ... JOÃO FIGUEIREDO" ... Mário David Andreazza ... ANEXO Tabela de preços dos servi\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso ... de avaliação estabelecidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO ... #Incluído ...
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Acórdão nº 2015/0081769-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : REsp 166.328/MG, Rel. Ministro Sálvio de Figueiredo" Teixeira, ... Quarta Turma, julgado em 18.3.1999, DJ 24.5.1999,\xC2" ... Marques (Presidente ...
- EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 097/2021 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Presidente Figueiredo-AM. Objetos: 04 equipamentos no Valor Total de R$ 21.126,00,... (71303)
- EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 044/2021 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Presidente Figueiredo-AM. Objetos: 01 (um) Kit Vigiágua no Valor Total de R$ 10.317,00 s/n... (55489)
- Espécie: Termo de Denúncia ao Convênio nº 14/2021-SEC. Data:18.04.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. Objeto: Fica denunciado e sem qualquer efeito legal, o Termo de Convênio nº 14/2021-SEC, origin... (89339)
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Em vigor
Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
O PRESIDENTE DA REPBLICA: Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... JOO FIGUEIREDO ... Ibrahim Abi-Ackel ... Ernane Galvas ... Hlio Beltro ...
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Em vigor
Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981. Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA, Fao saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a ... JOO FIGUEIREDO ... Rubem Ludwig ... Murilo Macdo ... Waldir Mendes ...