presidente figueiredo
- PORTARIA GSEAI 024, DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual de Tempo Integral Maria Eva dos Santos, (Simbologia - FGSI-1), município de Presidente Figueiredo. (48901)
- PORTARIA GSEAI 004, DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Maria Eva dos Santos (Simbologia FAEI-1), município de Presidente Figueiredo, servidor MARCIO MOURAO LEAL. (40576)
- PORTARIA GS Nº 221, DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do município de Presidente Figueiredo-AM, (Simbologia-COORD.REG.EDUC.FGC-4), a servidora CINTIANE CRISTINA RODRIGUES CASTRO DOS SANTOS. (40574)
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Acórdão nº 2015/0256835-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. DEMANDA ENVOLVENDO CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS E A CONSTRUTORA/INCORPORADORA. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COLETIVIDADE DE CONSUMIDORES. POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS...
... . VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA E OUTRO(S) - . DF019680 . ADVOGADOS. ...(Presidente... -
Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ...LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Fernando Haddad. André Peixoto Figueiredo...
- PORTARIA GS Nº 222, DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Maria Calderaro, (Tipo II - Simbologia FGD-2), município de Presidente Figueiredo, a servidora ROSEMARY ANDRADE PINTO BANDEIRA; DESIGNAR para a função a servidora JOYCE BRITO MATOS. (40572)
- PORTARIA GS Nº 223, DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual de Tempo Integral Maria Eva dos Santos, (Simbologia FGDI-1), município de Presidente Figueiredo, a servidora MARIZETE DE ANGIOLIS SILVA. (40571)
- PORTARIA GS Nº 833, DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Maria Calderaro, (Tipologia II - FGD-2), município de Presidente Figueiredo, a servidora ELIZANGELA NERES DA CUNHA e DESIGNAR para a função, a servidora ROSEMARY ANDRADE PINTO BANDEIRA. (18665)
- PORTARIA GS Nº 693, DISPENSAR da função de Coordenador (a) Regional de Educação do município de Presidente Figueiredo, a servidora ROSEMARY ANDRADE PINTO BANDEIRA e DESIGNAR o servidor RAIMUNDO RODRIGUES CARNEIRO FILHO. (96270)
- PORTARIA GSEAI 023, DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Maria Calderaro, (Tipo II - FGS-6), município de Presidente Figueiredo, a servidora ANDREIA MACIEL GONZAGA e DESIGNAR para a função o servidor TIAGO FERNANDES DA COSTA. (48898)
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Acórdão nº 2015/0188723-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUBCONTRATAÇÃO. ELEMENTO SUBJETIVO. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO DAS IRREGULARIDADES COMO ATOS DE IMPROBIDADE. 1. Trata-se na origem de Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Púb
... . RODRIGO DE FIGUEIREDO" TAVARES DE ARAUJO E . OUTRO(S) - PE025921 . RECORRIDO . :\xC2"...Marques, Assusete Magalhães (Presidente... - RESENHA Nº06/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/05/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Tran... (46279)
- RESENHA Nº27/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Jean Carlo Nelson de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/12/2020. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo:... (32522)
- Espécie: Convênio nº 14/2021-SEC. Data: 06.12.2021. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Presidente Figueiredo. Objeto: Apoio financeiro para a realização do projeto Circuito Integrado de Artes na Terra das Cachoeiras: uma proposta Cult... (72183)
- Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2022-COSAMA. Partícipes: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. Objeto: Estabelecimento de cooperação institucional com união de esforços entre os part... (119054)
- RESENHA Nº51/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. André França do Nascimento. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 27/11/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Re... (67693)
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2020-DETRAN/AM, celebrado entre o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS e a PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, na forma abaixo especificada:O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – DETRAN/AM... (21530)
- RESENHA Nº23/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Albérico Rodrigues Ferreira. Cargo. Colaborador. Período: 11 a 13/11/2020. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: A... (29083)
- RESENHA Nº02/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Airton Jose Schneider. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 03 a 04/02/2022. Destino: Presidente Figueiredo. ... (77980)
- RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 130/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre Habilitação de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, na Unidade Hospitalar do município de Presidente Figueiredo/AM. (53583)
- RESENHA Nº17/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 24/08 a 25/08/2020. - Destino: Presidente Figueiredo. Objeti... (21202)
- RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 042/2021 AD REFERENDUM DE 05 DE MARÇO DE 2021. - Dispõe sobre Vacinação de pessoas entre 60 e 64 anos e indígenas da Etnia Waimiri Atroari dos municípios de Novo Airão e Presidente Figueiredo contra a Covid-19 (38455)
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2021 DETRAN/AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRESIDENTE FIGUEIREDO E HEBREUS, na forma abaixo:O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AM... (62890)
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Em vigor
Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ...JOÃO FIGUEIREDO...
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Em vigor
Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ...JOÃO FIGUEIREDO. Petrônio Portella. Maximiano Fonseca. Walter Pires. R. S. Guerreiro. ...