presidente petrobras 2008
-
Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... ífices criadas em 1909, pelo então Presidente da República Nilo Peçanha, por meio do Decreto ... Em 2008, por meio da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro, ... a Rede Federal de Educação é a Nova Petrobras. Ela é alvo dos grandes grupos que controlam o ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010048-45.2012.5.07.0012), 2018-05-25
... RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... de que não se conhece" (TST-RR-47200-68.2008.5.04.0201, 5ª Turma, Relatora Ministra Kátia ... DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ...
-
Decisão monocrática Nº 1273481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... Gerente Geral da Área Internacional da Petrobras à época dos fatos), porquanto comprovado que ... entendimento no sentido de que a Lei 11.719/2008 possui natureza jurídica processual no ponto ... Min. Dias Toffoli (Presidente), DJe de 17/6/19; e ARE 1.017.861-AgR, Segunda ...
-
Decisões Monocráticas nº 1237144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2019
... íodo compreendido entre 17/12/1998 a 16/06/2008 para efeito de apuração de vencimentos e ... intdo.(a/S) : Presidente da República ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... Curiae. : Petrobrás ...
-
Corrupção e desigualdade
... Mas, em 2008, quando se tornou presa do inevitável, mergulhou ... Luís apoiou Júlio Prestes, presidente do estado de São Paulo, à sua sucessão, ... o Brasil afirmou que “O esquema da Petrobras reproduz um padrão que é sistêmico na ...
-
Acordão da Terceira Turma, 12-04-2021
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO CPC/15. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. AÇÃO DE COBRANÇA.SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REPASSE AOS INATIVOS DE REAJUSTECONCEDIDO AOS EMPREGADOS DA ATIVA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DEPRÉVIO CUSTEIO. PRECEDENTES. SÚMULA Nº 568 DO STJ. QUESTÕESSUSCITADAS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO.SÚMULA Nº 211 DO STJ.
-
Decisão monocrática Nº 57103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... 11) ... Em 12.1.2023, o Presidente da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho ... º do Decreto nº 6.657, de 20 de novembro de 2008. Assim foi afirmado na defesa, como se infere de ... pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes: ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000173-55.2014.5.06.0191), 08-05-2017
EMENTA: HORAS EXTRAS. CONCESSÃO PARCIAL DO INTERVALO INTRAJORNADA. PAGAMENTO DO TEMPO INTEGRAL CORRESPONDENTE. DEVIDO. Comprovando-se que sonegada parcialmente a pausa, diante da confissão do preposto no sentido de que o reclamante gozava de apenas 30 (trinta) minutos de intervalo intrajornada, é devido o pagamento total do período correspondente, com acréscimo do adicional normativo. Aplicável à
... - PETROBRÁS" ... \xC2" ... coatora apontada, in casu, é o Presidente da Companhia Petroquímica de Pernambuco - ... (ato de concentração nº 08012.009807/2008-46 CADE) ... Foi com o objetivo de expandir e ... -
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS, DJ 06.03.2008; REsp 799.434/CE, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, ... Nos termos do Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional 38 de 14 de outubro ... a opção de comprar 1 (uma) ação da Petrobrás por R$ 2,00 (dois reais) em fevereiro de 2015. Em ...
-
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... Distrito Federal, representada por seu presidente (Estatuto Social e Assembleia Geral anexos, docs ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008 ... 13 LÓPEZ, Juan Torres, Prólogo a ... — Petrobras; não constituindo inovação criada pelo RDC; ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 121-09.2018.5.20.0004)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98. PREVALÊNCIA. TRANSCÊNDENCIA JURÍDICA CONSTATADA. O artigo 67 da Lei nº 9.47
... PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98 ... vigorou de 18/06/2008" a 03/08/2015; portanto, antes do advento da Lei n\xC2" ... Segundo o então presidente do STF, "isso não impedirá o TST de reconhecer ... -
Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. ART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do...
-
Decisão Monocrática nº 5048120-78.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Noviembre de 2016
... que o agravante, na condição de Vice-Presidente da empresa ENGEVIX à época dos fatos, não teve ... em diversos projetos e obras da PETROBRAS, no período compreendido entre os anos de 2004 e ... Benjamin, Segunda Turma, julgado em 28.10.2008, DJe 13.3.2009) ... " (AGRESP 1.204.965, Rel. Min ...
-
Súmulas do TST separadas por assunto
... 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e ... ão incide sobre os triênios pagos pela Petrobras ... SUM-84 Adicional regional (nova ... dirigido ao tribunal, ao relator ou ao presidente ou ao vice--presidente do tribunal recorrido, por ...
-
Decisao Nº 8006083-51.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-02-2020
... EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... Advogado(s) : RENATA CALDAS DE MACEDO ... 29 da Resolução CGPC nº 26/2008, que estabelecem a impossibilidade legal dos ... Presidente ...
-
Petrobras não é obrigada a seguir Lei de Licitações, decide Supremo
Petrobras não é obrigada a seguir Lei de Licitações, decide STF
... O Recurso Especial começou a ser julgado pela 1ª Turma do STF em 2008, mas o processo foi encaminhado ao Plenário. Em 2011, Dias Toffoli já ... Fux, então, enquanto presidente, decidiu que o ministro deveria ter sido declarado impedido de votar nesse ... -
Acordão nº 20080215011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Noviembre de 2008
PETROBRÁS - PETROS. ACORDO COLETIVO. CONCESSÃO DE NÍVEL SALARIAL. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS: "O aumento de nível salarial através de negociação coletiva, concedido, indistintamente, a todos os empregados da ativa, sem a observância de quaisquer critérios, não caracteriza promoção, mas indisfarçável revisão geral de salários, devendo, portanto, refletir nos valores dos benefícios...
... a preliminar de litispendência, arguída em contestação pela PETROBRÁS, quanto aos reclamantes VÁLTER CÂNDIDO DE ABREU, ANTÔNIO DA COSTA ... São Paulo, 04 de Novembro de 2008 ... DORA VAZ TREVIÑO PRESIDENTE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1908-98.2017.5.20.0007)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98. PREVALÊNCIA. TRANSCÊNDENCIA JURÍDICA CONSTATADA. O artigo 67 da Lei nº 9.47
... PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98 ... vigorou de 18/06/2008" a 03/08/2015; portanto, antes do advento da Lei n\xC2" ... Segundo o então presidente do STF, "isso não impedirá o TST de reconhecer ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1547-30.2016.5.20.0003)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98. PREVALÊNCIA. TRANSCÊNDENCIA JURÍDICA CONSTATADA. O artigo 67 da Lei nº 9.47
... PETROBRAS. LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98 ... vigorou de 18/06/2008" a 03/08/2015; portanto, antes do advento da Lei n\xC2" ... Segundo o então presidente do STF, "isso não impedirá o TST de reconhecer ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 10811-62.2015.5.01.0059)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e são Embargados ... Presidente" da República ... A citada regulamentaç\xC3" ... ção de serviços do reclamante ocorreu de 2008 a 2015, durante a vigência do artigo ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ão do Supremo Tribunal Federal, de março de 2008, altera substancialmente o entendimento sobre a ... hipótese, resultou comprovado que a Petrobras" Transportes S.A., ente integrante da Administraç\xC3" ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso ...
-
Referências
... Madri: Alianza Editorial S. A., 2008 ... BISOM-RAPP, Susan; SARGEANT, Malcom ... IL PRESIDENTE" DELLA REPUBBLICA Promulga la seguente legge: art.\xC2" ... Acesso em: 19 set. 2018. PETROBRÁS. Acordo coletivo do trabalho 2017-2019 ...
-
Decisão monocrática Nº 1361557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... no âmbito de contratos firmados com a Petrobrás não autoriza a conclusão de ser indevida a ... concreto, vez que o agente, então Presidente da OAS, atuou com dolo intenso, o iter criminis ... da novidade introduzida pela Lei nº 11.719/2008 ao artigo 387 do CPP ... Ao tratar de valor ...
-
Decisão Monocrática nº 5053840-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Diciembre de 2016
... na celebração do contrato entre a PETROBRAS e a COMPAGNIE BÉNINOUSE DE HYDROCARBURES SARL ... BARBOSA, Tribunal Pleno, julgado em 29/10/2008, DJe-104 DIVULG 04-06-2009 PUBLIC 05-06-2009 ... Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ...
-
Acordão da Corte Especial, 02-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMRECURSO ESPECIAL. FERIADO LOCAL. COMPROVAÇÃO. DISCUSSÃO SOBREADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. SÚMULA 315/STJ.JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃORECURSAL. SÚMULA 168/STJ.1. Na hipótese dos autos, não se encontra presente a finalidade deuniformizar a interpretação do direito infraconstitucional,