presidente petrobras 2008
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Práticas Antissindicais
... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... dele é criar sindicatos”; sobre o presidente do Sindicato dos empregados em lanchonetes ... AL/SE e Petróleo Brasileiro S/A — Petrobras. (903) Processo n. 0127200-28.2008.5.15.0013, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 10811-62.2015.5.01.0059)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e são Embargados ... Presidente" da República ... A citada regulamentaç\xC3" ... ção de serviços do reclamante ocorreu de 2008 a 2015, durante a vigência do artigo ... -
Acordão da Corte Especial, 02-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMRECURSO ESPECIAL. FERIADO LOCAL. COMPROVAÇÃO. DISCUSSÃO SOBREADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. SÚMULA 315/STJ.JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃORECURSAL. SÚMULA 168/STJ.1. Na hipótese dos autos, não se encontra presente a finalidade deuniformizar a interpretação do direito infraconstitucional,
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Decisão Monocrática nº 5049146-14.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... em Contratos celebrados com a Petrobras, mencionados em inicial ... A inicial, neste ... Benjamin, Segunda Turma, julgado em 28.10.2008, DJe 13.3.2009) ... " (AGRESP 1.204.965, Rel. Min ... , Excelência, sempre foi a nível de Presidente e diretor das empresas, eu não tinha contato com ...
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Decisão Monocrática nº 5049146-14.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... em Contratos celebrados com a Petrobras, mencionados em inicial ... A inicial, neste ... Benjamin, Segunda Turma, julgado em 28.10.2008, DJe 13.3.2009) ... " (AGRESP 1.204.965, Rel. Min ... , Excelência, sempre foi a nível de Presidente e diretor das empresas, eu não tinha contato com ...
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Decisão Monocrática nº 5049150-51.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... em Contratos celebrados com a Petrobras, mencionados em inicial ... A inicial, neste ... Benjamin, Segunda Turma, julgado em 28.10.2008, DJe 13.3.2009) ... " (AGRESP 1.204.965, Rel. Min ... , Excelência, sempre foi a nível de Presidente e diretor das empresas, eu não tinha contato com ...
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Decisão Monocrática nº 5049146-14.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... em Contratos celebrados com a Petrobras, mencionados em inicial ... A inicial, neste ... Benjamin, Segunda Turma, julgado em 28.10.2008, DJe 13.3.2009) ... " (AGRESP 1.204.965, Rel. Min ... , Excelência, sempre foi a nível de Presidente e diretor das empresas, eu não tinha contato com ...
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Acordão da , 24-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. CONFIGURAÇÃO. ATOS ÃMPROBOS PRATICADOS POR PESSOAS JURÃDICAS EM CONSÓRCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA. RECEBIMENTO DA INICIAL. PREVALÊNCIA DO PRINCÃPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. OCORRÊNCIA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... (2013) ... súmula n. 35, TRT/RJ — Petrobras-Petros. Complementação de aposentadoria ... de agravo de petição, competindo ao Presidente deferir ou não o pedido, cabendo recurso dessa ... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... súmula n. 9, TRT/sP — Juros de mora ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100494-63.2019.5.01.0482)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETROBRAS. APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.478/97 E DECRETO Nº 2.745/98....
... - ... PETROBRAS ... AGRAVO DE ... A Exma. Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ... Min. Eros Grau, DJe 20/5/2008, 28/5/2008, 02/6/2008 e 29/9/2009; ... -
História do Brasil
... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de ... novembro de 1891, a queda do primeiro presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, o ... para a cúpula administrativa da Petrobras, Janari Gentil Nunes e Idálio Sardenberg. Eram ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 125100-46.2008.5.05.0025) 21-11-2018
... Ii - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ... FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ... Competência da Justiça do Trabalho ... presidente de cada Tribunal Regional do Trabalho, no seu respectivo âmbito ...
- Petrobras quer construir termelétrica no comperj
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... en sí mismo que en 1991 el entonces Presidente de los Estados Unidos, George Bush Sr, propuso la ... , esposa de Néstor Kirchner), Paraguay en 2008 (Fernando Lugo), El Salvador en 2009 (Mauricio ... de la empresa estatal de Petróleo, Petrobras, a pagos para bloquear las investigaciones que ... -
Acórdão Nº 36385 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
AGRAVO DE REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONDENAÇÃO DE PARECERISTA JURÍDICO AO PAGAMENTO DE MULTA. DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ART. 133 DA CONSTITUIÇÃO. INVIOLABILIDADE DE ATOS E MANIFESTAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA DO ADVOGADO. ERRO GROSSEIRO OU INESCUSÁVEL NÃO DEMONSTRADO. PRECEDENTES. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO...
... 140/2008 da Secretaria ... Municipal de Saúde de ... médio” (Tomada de Contas Especial da Petrobras, ... Ac. Nº 2.677/18). (…) ... A diversidade ... Composição: Ministros Gilmar Mendes (Presidente ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 21254 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... ÃOAGRAVANTE:PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS ADVOGADOS :ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S) ... propósito, a Instrução Normativa nº 05⁄2008, da Corregedoria Geral de Justiça do Paraná, ... Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO ... Presidente da Sessão ... Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE ...
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Decisao Nº 8012892-18.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-11-2022
... AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... Advogado(s) : ... 28 da Resolução MPS/CGPC 26, de 28/09/2008, até que seja apurado o valor correto a ser ... Presidente ...
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Organização administrativa
... 447) (2008) Banca: CESGRANRIO – Órgão: TJ-RO – Prova: ... da esfera federal, é dirigida pelo Presidente da República, com auxílio dos Ministros de ... ) (2006) Banca: CESGRANRIO – Órgão: Petrobras – Prova: Advogado ... É correto afirmar que ...
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Acórdão Nº 8841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... Curitiba/Petrobras R$ 2.500.000.000,00; agentes do MP de ... de 31/10/2008; MI 708, rel. Min. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, ... administrativo praticado pela juíza presidente do TRT da ... 22ª Região, que dispensou e ... -
Decisão monocrática Nº 38747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2023
... contrato firmado entre a impetrante e a Petrobras Netherlands B.V. (PNBV) ... Sustenta que ... Min Presidente do Tribunal de Contas da União, para prestar ... 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, pp. 181-183).” (MS 31244-AgR, Primeira Turma, ...
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Acordão nº 20070257749 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Agosto de 2008
PETROS - PETROBRÁS - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO. A concessão de progressão a todos os trabalhadores ativos, sem qualquer distinção, evidencia nítido intuito em mascarar efetivo aumento salarial, objetivando evitar seu repasse aos benefícios de complementação de aposentadorias e pensões realizados aos inativos nos termos do Regulamento do Plano de Benefícios. Com efeito, não sobeja a
... , negar provimento ao recurso da primeira reclamada, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS; por igual votação, dar provimento parcial ... São Paulo, 14 de Agosto de 2008 ... LUIZ CARLOS GOMES GODOI PRESIDENTE REGIMENTAL ... ROSA MARIA ... -
Acórdão Nº 48138 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... : MIN. ROSA WEBER ... : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ... : BRUNO DE MEDEIROS LOPES ... nº 02/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e ... Composição: Ministros Dias Toffoli (Presidente ...
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Deveres dos administradores, responsabilidades e business judgment rule nas sociedades anônimas estatais
São muitos os deveres dos administradores de empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo ponto fundamental o conhecimento dos limites de sua atuação, e suas responsabilidades perante empresa e o poder público. No caso das sociedades anônimas estatais, a Administração Pública possuindo o controle acionário das ações ordinárias que dão direito a voto, busca não só o lucro como qualquer...
... Diretor Presidente do Centro de Estudos Empírico Jurídico ʹ CEEJ ... 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2008; entre outros ... Rev. Direito Econ ... (Petrobras) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural ... -
Acórdão Nº 4326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
INQUÉRITO. OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALTERAÇÃO FÁTICA SUPERVENIENTE. PEDIDO DE REJEIÇÃO DA EXORDIAL ACUSATÓRIA APRESENTADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. PRINCÍPIO ACUSATÓRIO. PLEITO ACOLHIDO PARA REJEITAR A DENÚNCIA. 1. Existência de situação excepcional, em que os episódios ulteriores lograram confirmar que a perspectiva acusatória,
... S.A. (PETROBRAS) por meio dos contratos firmados no âmbito ... período de 2004 a 2008) assim como da PETROBRAS ... TRANSPORTES S.A ... do (à época) Presidente da República, Michel Temer, bem como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3094300-81.2009.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 586453, encerrado em 20/2/2013,
... INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ... - PETROS. 1 ... -vista do Ministro Joaquim Barbosa (Presidente), o Tribunal, por maioria, deu provimento ao ... entre a presente ação e as RTs nº 03648-2008-654-09-00-5, nº 03576-2008-594-09-00-7, nº ...