presidentes da republica de portugal
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Decisão da Presidência nº 936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisão da Presidência nº 4313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... versus Irã, 1980), do Timor-Leste (Portugal versus Austrália, 1995), da Aplicação da ... diálogo, no dia 03.12.2003, entre os Presidentes da Corte anfitriã (que o iniciou e coordenou, o ... República (A. Fujimori). Em Sentença anterior (de ...
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Decisão da Presidência nº 4417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 7290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 3927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 1000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Polícia Judiciária
... (Código de Processo Criminal da República da China). 74Murilo de Macedo Pereira. ...Não há o Tribunal do Júri.836.11 Em Portugal. Possui um sistema mitigado, desde 10 de maio de ...ícia de Segurança Pública; 3º os Presidentes das Câmaras Municipais; 4º os Juízes de ...
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Decisão da Presidência nº 7290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisão da Presidência nº 4530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisão da Presidência nº 4396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... referida parlamentar como Senadora da República. Cabe assinalar que o fato delituoso em questão, ... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ...
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Decisão da Presidência nº 4474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 4530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 4396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... referida parlamentar como Senadora da República. Cabe assinalar que o fato delituoso em questão, ... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ...
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Decisão da Presidência nº 4635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... e estabelecemos que os objetivos da República Federativa do Brasil são os seguintes: (I) ...ós 67 anos da independência do Reino de Portugal, sancionou o Decreto nº 1 que transformou as ... acordos firmados diretamente pelos Presidentes com os Governadores dos Estados. . Na história ...
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Decisões Monocráticas nº 3975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 2851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 3073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 4313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 4635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 4417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos. ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...