presidentes da republica de portugal
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Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... A Procuradoria-Geral da República apontou a ilegitimidade ativa da associação ... Unido 2,7; Argentina 3,2; Uruguai 3,7; Portugal 3,9; Espanha 4,0 e Cuba 6,7 (Estadísticas ... Oficie-se aos Presidentes ...
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Decisões Monocráticas nº 3975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 2851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 3073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 4313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 4417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 4635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... e estabelecemos que os objetivos da República Federativa do Brasil são os seguintes: (I) ... ós 67 anos da independência do Reino de Portugal, sancionou o Decreto nº 1 que transformou as ... acordos firmados diretamente pelos Presidentes com os Governadores dos Estados ... Na ...
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Impactos da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no contrato especial de trabalho desportivo
... O exemplo do Clube Belenenses de Portugal é um exemplo que inspirou o legislador ... e ss.), razão pela qual, caberá aos Presidentes dos TRT´s a observância da legislação atual ... correadaveiga.adv.br Presidência da República ...
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Decisões Monocráticas nº 7991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisão da Presidência nº 7999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisão da Presidência nº 7995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 7999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 7995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 4474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... ão prova, em nosso entender, a crise de Portugal, da Grécia e da Espanha, entre outras nações ... aquilo que a Lei Fundamental da República Federal Alemã designa (artigo 106, alínea 2) ... Integram a EJAL, entre outros, os presidentes ...
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Decisões Monocráticas nº 4416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PROCESSO PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. TRÁFICO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. LEGALIDADE DA PROVA.VIOLAÇÃO AO ART. 214 DO CPP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVOREGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, que oingresso forçado em domicílio sem mandado judicial apenas se revelalegítimo - a qualquer hora do dia, inclusive durante...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... γȌ e do site da Presidência da República" ȋβhttpǣȀȀwwwǤplanaltoǤgovǤbrγȌǤ ȋ͖\xCD" ... um presidente e dois vice-presidentes. De entre estas três pessoas, uma será uma ... Iugoslávia, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Suécia e Turquia, ficando entendido que, ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL MINISTERIAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO ILÃCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. ABORDAGEM POLICIAL. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. NULIDADE. INCURSÃO POLICIAL EM DOMICÃLIO. NÃO COMPROVAÇÃO DO CONSENTIMENTO DA MORADORA. ILICITUDE DAS PROVAS. ABSOLVIÇÃO. CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Hipótese na qual o corréu foi abordado tão somente porque "apresento
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Gobierno judicial y políticas de gestión, acceso y cooperación judicial
... Reúne en su seno a los presidentes de las cortes supremas y tribunales supremos de ... informáticas en los tribunales de la República Federal de Alemania, dada su estructura federal, ... , Malta, Países Bajos, Noruega, Polonia, Portugal, Rumania, España, Suecia, Turquía, Reino Unido, ...
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Acordão da , 07-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÃFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. INGRESSO POLICIAL. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRECEDENTES. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... por Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suíça. O próprio ato ... e na Holanda, alguns Estados-membros (República" Checa, Dinamarca, Irlanda, Polônia, Portugal, Su\xC3" ... de 1967, por meio da Declaração dos Presidentes da América (Punta del Este), deu-se impulso ao ...
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A nova Declaração País a País (DPP) e suas consequências para os contribuintes
A Declaração País a País e suas consequências para os contribuintes
... Lisboa o I Encontro Tributário Brasil-Portugal em homenagem ao professor Alberto Xavier, ... Parabenizo os presidentes, respectivamente, professores Rogério Fernandes ... europeu, como a Hungria, Polônia e República Tcheca. Também não se pode esquecer que no ...