presidentes da republica de portugal
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Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
...ém a Áustria, a Dinamarca, a Noruega, Portugal, a Suécia e a Suíça), era uma organização ... Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Checa). Seguiram-se a Bulgária, a Romênia e a ...éry Giscard d’Estaing) e dos Vice-Presidentes (Giuliano Amato e Jean-Luc Dehaene), designados ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
...84 da Constituição da República", ou o decidido pelo Supremo Tribunal Federal na A\xC3"... ditatoriais como a Espanha de Franco, Portugal de Salazar e a Grécia dos Coronéis, aliada ao ... em maior grau de governadores e presidentes. Em verdade, para o acesso a diversos tribunais ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... . Márcio Túlio Viana/Raquel Portugal Nunes . que poderia ter feito um julgamento ...ém o que nos disse um Procurador da República, para quem o “sentimento é importante para ... pior defeito de um candidato, 73% dos presidentes e diretores e 68% dos gerentes marcaram um xis ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
...íça, em 1971, em alguns cantões; e em Portugal, somente em 1976. Em nosso país, embora a ... mesma linha, a atual Constituição da República, de 1988, estabeleceu várias medidas de ...O rodízio de presidentes escolhidos entre os comandantes de alta patente, ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
...República, quando o julgar conveniente aos interesses da ... e outro dos empregados, eleitos pelos Presidentes das respectivas Confederações Nacionais. . ... evolução do direito do trabalho em Portugal. Rev. Jurídica , n. 3, 1984. p. 14. CARVALHO, ...
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Presidente de Portugal decide nesta quinta se convoca eleições, após 'terremoto político' com renúncia de premier
...O presidente da República, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, passou o dia ouvindo os ... o Conselho de Estado, órgão consultivo no qual participam ex-presidentes, antes de pronunciar um discurso à nação à noite, para comunicar a ...
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Percepções sobre o poder dos dirigentes máximos dos serviços do ministério da justiça em Portugal: evidências estatísticas de diferenças em função do gênero dos colaboradores?
Neste artigo são apresentados os resultados de um estudo sobre as percepções dos colaboradores dos serviços do Ministério da Justiça em Portugal acerca do poder detido pelo dirigente máximo do serviço ao qual pertencem. É dada particular atenção à temática do gênero, utilizando a dicotomia homem-mulher como caso particular da componente disposicional das perceções. Foi realizado um inquérito por...
... também impõem mudanças à forma como os diretores-gerais e presidentes dos serviços públicos equacionam a sua atividade e as suas relações .... PORTUGAL. Lei n. 66-B/2007, de 28 de dezembro. Diário da República, de 28 de dezembro de 2007. Lisboa, Portugal, [2007]. . ROUT, Usha. ... -
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ao aborto. No âmbito da CIDH, foram analisados os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nos casos: Baby Boy vs. Estados Unidos (1981). Em...
... pela Universi-dade de Coimbra (UC-Portugal). Coordenadora dos projetos “Feminismo ... do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) 19 e no artigo 4 ... das Margaridas”, que entrega aos presidentes eleitos as reivindicações em termos de paridade ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
...114, inc. VI, da Constituição da República, a Justiça do Trabalho é competente para ... (gerentes, diretores e mesmo presidentes de empresas) podem ser atingidos por atos ...Não é por menos que em países como Portugal, o Supremo Tribunal de Justiça tem dado ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... à frente vieram os portugueses, na onda da redemocratização de Portugal: J.J. Gomes Canotilho e Jorge Miranda. Apesar da excelência de muita ...A tudo isso se soma o trauma de dois impeachments de Presidentes da República eleitos pelo voto popular: o de Fernando de Collor, em 1992, ... -
Brasil, terra dos presidentes improváveis
...ção partidária ou pela confirmação de que Presidência da República é destino.Foi esse destino que levou ao Palácio do Planalto sete ... Henrique Cardoso.Foi depois governador de Minas e embaixador em Portugal, Itália e OEA. O Plano Real levou Fernando Henrique à Presidência num ...
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‘Direita assumida’ tenta cavar espaço em portugal
... legenda.Chance na eleição europeiaLopes convidou para vice-presidentes da agremiação a advogada da Madonna, Ana Pedrosa-Augusto, e um professor ... O outro objetivo é disputar as eleições para a Assembleia da República, em outubro, e, caso obtenham sucesso, negociar coligação de oposição ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... 29 ; conservador do registo predial em Portugal 30 ; registrador de la propiedad na Espa-. . ... pelo Decreto (do Presidente da República) n. 287, de 27.3.1991, foi transferida ao ... da Comarca, que for designado pelos Presidentes", nas Províncias, procedendo informações dos Ju\xC3"...
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Estados
...República Tcheca e República Eslovaca; ou, ainda, o ... visitas regulares entre os presidentes dos dois países, bem como reuniões de trabalho ...ério dos Negócios Estrangeiros de Portugal; . — estabelece que os titulares de passaporte ...
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Organização Sindical
...ǰȱreconhe-cidas pelo Presidente da República, dispostas em regime de paralelismo absoluto, uma ...ȱ corporativos (Itália fascista, Portugal de Salazar, Espanha de Franco, Brasil até hoje); ...ȱMunicipaisȱporȱseusȱ respectivos Presidentes; III — as autarquias e fundações públicas ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... no Brasil Monárquico, na Primeira República ou na Era Vargas. Na verdade, a pergunta correta ... Jiménez (1953-1958), as ditaduras em Portugal, Botswana, Nigéria, África do Sul, Israel, ... aqueles vinculados ao assassinato dos presidentes Abraham Lincoln em 1865, James Garfield em 1881, ...
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Criminalidade organizada
..., e do Civil Law, como Itália, Portugal e Espanha, adotam, dentre outras, a colaboração ... de Justiça e Procuradores da República nos Estados Unidos têm ampla discricionariedade ...ão de todos os processos contra Presidentes...
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Agenda do dia: Fórum do Banco Central Europeu; relatório do PIB dos EUA; Sondagem do Comércio da FGV e IGP-M de junho
...ão desta quarta-feira, ao reunir os presidentes das autoridades monetária da Europa, dos Estados ... Banco Central Europeu (BCE) em Sintra (Portugal). A Administração de Informações de Energia ...República. Às 16h30, fará o lançamento do Plano Safra ...
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Brasil e Angola: convergências e divergências epistemológicas sobre os modelos de administração pública
Este ensaio teórico tem como objetivo caracterizar as convergências e as divergências dos modelos de Administração Pública entre Brasil e Angola. Observase que, apesar de esses países terem peculiaridades no que tange à sua Gestão Pública, nota-se que os dois possuem raízes histórico-culturais herdadas da mesma Metrópole, Portugal. Nesse sentido, fez-se uma reflexão: se traços culturais marcantes
...-culturais herdadas da mesma Metrópole, Portugal. Nesse sentido, fez-se uma reflexão: se traços ... Nesta etapa, destaca-se a Segunda República ou o chamado Estado Novo (1926-1974). Aqui, o que ... junto das autarquias locais, os presidentes das câmaras municipais deixaram de ser eleitos e ... -
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... Ferraz, que transmitia ordens aos Presidentes das Províncias e ao Diretor das Obras Públicas ... muitas obras eram traficadas vindas de Portugal durante o regime colonial e imperial. . 28 Em ...O presidente da república, faço saber que o Congresso Nacional decreta e ...
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Roteiro do ministro Sydney Sanches
... Magistrados (AMB + 14 presidentes das associações regionais) entregaram ... Supremas e Justiça de Ibero-América-Portugal e Espanha”, realizada em Mérida, Espanha. ...-geral da eleição do presidente da República. Participei de todas as deliberações do ...
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Semipresidencialismo: quando a separação entre Estado e governo pode ser desejável
Semipresidencialismo: separar Estado e governo pode ser desejável
... militar — elegeram-se quatro presidentes da República: Fernando Collor de Mello, Fernando ...Portugal: Almedina, 2007, p. 20. [2] BANDEIRA, Maria ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros. De outro ...114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder ..."Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... O Presidente da República, . Faço saber que o Congresso Nacional decreta ...665 a 695). Em Portugal, é prevista a intervenção direta da ... de Secretários da Justiça e Presidentes de Conselhos Penitenciários, que “não podemos ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... de Brasil, Argentina, Chile, Espanha e Portugal. Por outro lado, alguns dos regimes socialistas ... . Constituição da república federativa do Brasil de 1988 . Disponível ...4.781. In: Colégio de Presidentes do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) , 21 ...