presidentes da republica de portugal
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... os germanos; no direito canônico; em Portugal, o Procurador da Coroa, no reinado de Afonso III, ... 58, menciona o Procurador-Geral da República escolhido dentre os membros do Supremo Tribunal ... à direita dos juízes singulares ou presidentes de órgão judiciário perante os quais oficie; ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... Em Portugal, constitucionalistas como Jorge Miranda e Gomes ... guerra que tornaria Saint Domingue na República do Haiti, independente, soberana e ... que Bolívar imaginou a República de presidentes vitalícios não hereditários que defendeu e ... -
Acerca do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Abusivas no Direito da União Europeia
... iniciativas legislativas, entre os quais Portugal ... Isto espelha bem a dificuldade e o melindre ... dirimir em sede de conferência de presidentes de 18.12.2008, com a atribuição à IMCO do ... ção de uma Lei da Assembleia da República que completará essa transposição ... A que ...
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Do ministério público do trabalho
... os germanos; no direito canônico; em Portugal, o Procurador da Coroa, no reinado de Afonso III, ... 58, menciona o Procurador-Geral da República escolhido dentre os membros do Supremo Tribunal ... à direita dos juízes singulares ou presidentes de órgão judiciário perante os quais oficie; ...
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Sindicato. Futuro?
... imigrantes vindos da Itália, Espanha e Portugal, onde as tendências libertárias estão mais ... p. 33). (961) A República velha I , cit., p. 213 e ss. (962) Ob. cit., ... ” Paulo da Silva, (ambos ex-presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo ...
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Capítulo 5 - Sanções do incumprimento
... 5.1 SANÇÕES LEGAIS ... 5.1.1 Portugal ... As sanções legais pela infringência ao ... consumidor está na Constituição da República Portuguesa, que proclama a defesa dos interesses ... Carlos Alberto Carmona e Selma Lemes (presidentes ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... , como Alemanha, Italia, Espanha, Portugal e Brasil, a jurisdicao constitucional, termo mais ... competencias alargadas conferidas aos Presidentes e quanto ao desenho do Federalismo em cada pais, ... , do que e exemplo a Constituicao da 5a Republica francesa, que retirou poderes da Assembleia ...
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A jurisdição constitucional
... Harrington como forma de proteger a República contra a restauração monárquica na Inglaterra ... partir de 1866 e, pela mesma época, em Portugal, embora aqui só se tenha reconhecido ... constitucional, que são os ex-Presidentes da República, insuficiente para desbordar, por ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... ; na França - appel incident e, em Portugal - "recurso subordinado" ... Há quem afirme a ... representação do Procurador-Geral da República, quando se tratar de prover a execução de lei ... ; III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
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Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não...
... de atraso: eleições periódicas, Presidentes cumprindo seus mandatos ou sendo substituídos na ... Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Sergio ... ões constantes da Constituição de Portugal de 1976 e da Constituição da Espanha de 1978 25 ... -
Brasilr$ 8,6 milhões
Os ex-presidentes da Repblica consumiram de dinheiro pblico um ... A Bolsa e a vidaSer lanado em maro em Portugal e no Brasil uma obra indita escrita por J Soares, ...
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
... pela Universi-dade de Coimbra (UC-Portugal). Coordenadora dos projetos “Feminismo ... do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) 19 e no artigo 4 ... das Margaridas”, que entrega aos presidentes eleitos as reivindicações em termos de paridade ...
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¿El fin de la democracia representativa? otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana
En un escenario de crisis de la representación creciente desde los años 80, que siguió al quiebre de los Estados de Bienestar y al comienzo de la globalización, muchos países occidentales se inclinaron por dar un vuelco hacia formas más participativas y deliberativas de democracia, alimentando un amplio debate, labor de ingeniería institucional y laboratorio empírico de mecanismos de...
... provocando las caídas de presidentes, por ejemplo en Brasil (1992), en Venezuela ... Para Lucas, “a República formal teve que abrir os olhos para um país real ... de Islandia, Irlanda, Grecia y Portugal ya habían salido a las calles para protestar ... -
Decisão da Presidência nº 8038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Decisões Monocráticas nº 8038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... como um dos principais pilares da República e do Estado Democrático de Direito. Nesse ... , dos Secretários de Estado , dos Presidentes dos Tribunais de Contas, do Procurador Geral de ... ADV: VIVIAN ASSUNÇÃO PORTUGAL DOS SANTOS (OAB 46712/BA), MARCOS SAMPAIO DE ...
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O 'bota-abaixo' visto por um visitante (quase) estrangeiro
... – mas radicado desde sempre em Portugal – Manoel de Souza Pinto (1880–1934). Saíra ... das Relações Exteriores de quatro presidentes 195 ... No Rio, o número de edificações ... poderes’, ou seja, o Presidente da República Rodrigues Alves atribuía largas competências ...
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Direitos políticos
... Além disto, depostos presidentes conseguiram marcas singulares de votação. Deste ... o fez colocar a obra de Platão 29 ( A República ) como alvo de ferrenhas críticas, justamente ... filósofo da ciência, em 1997, em Portugal, já em idade avançada, com 85 anos, em uma ...
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A formação jurídica e o sistema de Justiça na República Tcheca
Opinião: O sistema de Justiça da República Tcheca
... e uma extensão territorial de 79 mil km2, comparáveis a Portugal ou Pernambuco. Seu PIB per capita em 2018 foi de R$ 156 mil, e sua taxa ... O Executivo indica todos os juízes e os presidentes de cada tribunal e o seu orçamento é definido pelo Parlamento e ... -
A Duração dos Julgamentos como Critério de Aferição de um Processo Justo
... expressa na atual Constituição da República de 1988, que inovou no rol de direitos ... do restabelecimento da democracia em Portugal 1176 —, a Corte tem se revelado pouco ... No Japão — informa um dos vice-presidentes da Associação Internacional de Direito ...
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Decisão da Presidência nº 2236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... a Representantes el Presidente de la República, el Vicepresidente de la República y los ... o del Distrito Federal, así como los Presidentes Municipales y titulares de algún órgano ... Por sua vez, em Portugal, a Lei Eleitoral da Assembleia da República (Lei ...
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Poder Judiciário
... temporaria mente a Presidência da República. A EC n. 45/2004 alargou o elenco das vedações ... europeus, como os da França, Portugal, Itália e Espanha ref erem-se ao estatuto da ... no corpo diplom ático e os presidentes" das províncias, conhecer e decidir sobre os co n\xEE" ...
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Marco Aurélio e os 30 anos no Supremo Tribunal Federal
Salomão: Marco Aurélio e os 30 anos no Supremo Tribunal Federal
... eleições diretas para presidente da República iniciado em 1964 ... Do outro lado do mundo, ... Aurélio foi a campo convencer os presidentes dos tribunais de que o caminho era sem volta. E ... proferida na Universidade de Coimbra, em Portugal, no ano de 2015, ao abordar o Direito em tempos ... -
Greve
... que residir no território da República por dois anos contínuos, ou por menos tempo, ... centrais: CUT e FS, de modo que seus presidentes Arthur Henrique e “Paulinho” Pereira da Silva ... ção tal qual feita na Espanha e em Portugal nos últimos três anos”. A morte de juízes ...