presidentes da republica de portugal
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Jornada evolutiva histórica
... da Suíça (1874 com emendas em 1948), Portugal (1911 e 1933), Áustria (1920), Itália (1947), ... Outrossim, em 1890 o Brasil já era um República ... Livro 1.indb 9 18/10/2021 15:44:58 ... de Municípios Interessados, Presidentes e Representantes de Instituições Culturais, ...
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Língua portuguesa
... de o Timor já ter sido uma colônia de Portugal e de ser uma localidade na qual se fala a língua ... Artigos do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados ... , guerrilhas, cardinales, caras de presidentes, beijos, dentes, 52 pernas, bandeiras, bomba ou ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Eis aqui a ... 2. ed. nº 72. Portugal: Coimbra Editora, 1983. p. 291 ... Assim, a ... da República, aí incluídos os ex-Presidentes. No dizer de Luís Roberto Barroso: ... Embora ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Eis aqui a ... 2. ed. nº 72. Portugal: Coimbra Editora, 1983. p. 291 ... Direito ... da República, aí incluídos os ex-Presidentes. No dizer de Luís Roberto Barroso: ... Embora ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... República, no uso de suas atribuições constitucionais, se ... O casal, que havia se mudado para Portugal passados cinco anos do início do vínculo ... membros honorários vitalícios os ex-presidentes dos Conselhos Seccionais, somente com direito a ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... 6. Presidentes e Vice-Presidentes das subcomissões ... 7 ... Portugal - <70, 73> ... Catar (Estado de) - <63, 64> ...
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Pedido de registro de candidatura
... de Presidente e de Vice-Presidente da República. O eleitor podia escolher isoladamente o ... ção, será o pedido subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, ou por seus ... nº 3.927/2001) celebrado entre Brasil e Portugal (ver Título II, Capítulo I, Seção II – ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... preciosos em seus novos domínios, Portugal colheu frustração. Os primeiros contatos com os ... Império e durante parte da Primeira República, permaneceram em vigor as Ordenações Filipinas ... os presidentes e os comandantes de armas das províncias, os ...
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Geografía
... de emprego, diferentemente de Itália e Portugal, por exemplo ... (2) A crise europeia ... (4) Nos últimos anos 80, os presidentes George Bush, dos EUA, e Carlos Salinas, do ... , pela própria função de capital da República, detém papel importante na gestão federal e na ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... do artigo 6º, da Constituição da República, pela Emenda Constitucional 64, de 4 de fevereiro ... em favor dos brasileiros, em Portugal ... MODALIDADES DE NACIONALIDADE ... (a) os ... brasileiro nato vale apenas para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da ... de Diplomata, DAS-6 e equivalentes, Presidentes de Empresas Estatais, Fundações Públicas, ... ício, Noruega, Omã, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Rep. Tcheca, Rússia, San Marino, ...
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Direito Desportivo Internacional
... (153) Governo de Portugal. Código de Ética Desportiva. Disponível em: ... , no máximo 15 (quinze); (iii) presidentes ou pessoas que ocupem função semelhante nas ... A soberania, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, implica em autonomia ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... lógica das coalizões o presidente da república consegue obter maioria no parlamento e, assim, ... determinaram o impeachment de dois presidentes da república no quadro da Constituição de 1988 ... Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil. São Paulo: Planeta. 2007. _____ ... -
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... em razão de vivermos em tempos de república", de democracia, de preponderância da Const itui\xC3" ... ão nos p arece de todo verdadeiro, pois Portugal, Espanha, França e tant os outros países ... e pelo Copedem – C o légio de Presidentes da Escola da Magistratura, como em Santa ...
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Formas de governo
... • Democracia (Politia ou República): governo do povo, em benefício de todos. – ... Portugal, em 1976, adotou tal sistema, com a ... atribuições bem menores do que aos presidentes do Presidencialismo, mas muito maiores ... do ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 8 o , inciso III, da Constituição da República não assegura a substituição processual pelo ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... O Código de Trabalho de Portugal, no art. 24, tipifica a conduta do assédio moral ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... o marco fundador da mesma política em Portugal, lembra o constitucionalista 3 que lá se cuidou ... ória do Brasil até a Proclamação da República, seguindo, depois, como testemunho do percurso de ... medidas nesse sentido, ordenando aos Presidentes das Províncias que obtivessem coleções ...
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Organização Sindical
... História sincera da República , ob. cit., p. 52 ... 6096.1 Comentários à ... da Alemanha nazista, Itália, Espanha e Portugal fascistas, na América, o Estado Novo brasileiro, ... ȱdosȱ Reis, “Salim”, ambos presidentes do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo ...
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O ser humano no centro dajustiça
... Em Portugal e na Espanha, o mercantilismo estava baseado na ... ção de 1934, Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, assim estabelecia ... Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE ...
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Registro de imóveis
... Portugal, pelos governadores das capitanias ou pelo ... de agosto, publicada no Diário da República, 1 a série, n. 163, em 29 de agosto de 2008, ... da Comarca, que for designado pelos Presidentes", nas Províncias, precedendo informações dos Ju\xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 8º, inciso III, da Constituição da República não assegura a substituição processual pelo ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... O Código de Trabalho de Portugal, no art. 24, tipifica a conduta do assédio moral ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... * Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal ... 1. Introdução ... Os mecanismos de ... instituições mais desacreditadas da República. 2 ... * Doutorando em Direito – ... e demais Centrais Sindicais; dos ex-Presidentes da República e de cientistas políticos, ...
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Do procedimento comum
... , por exemplo, a Constituição da República atribui competência exclusiva à União para ... ízes, aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer grau de ... essa modalidade de prova, como ocorre em Portugal, na Alemanha, Áustria, Itália, Espanha, ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... íticas brasileiras, denominado Nova República, cuja proposta era ser democrática e social, ... , Dinamarca, Finlândia, Luxemburgo, Portugal, Países Baixos e vários países da África de ... do Planalto, Mensagem enviada aos presidentes da câmara dos deputados ... Disponível em ... -
'Supremo não tem hesitado em derrogar tacitamente a Constituição Federal'
Entrevista: Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa
... da Universidade de Lisboa, em Portugal ... “O STF é uma corte constitucional sem ... ”, partilhando-o com o presidente da República. Mas esse ciclo aparentemente terminou ... subsistir”, mas o fato de os dois presidentes cassados que tivemos em 30 anos de democracia ...