presidentes da republica de portugal
-
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... 114, inc. VI, da Constituição da República, a Justiça do Trabalho é competente para ... (gerentes, diretores e mesmo presidentes de empresas) podem ser atingidos por atos ... Não é por menos que em países como Portugal, o Supremo Tribunal de Justiça tem dado ...
-
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... A República da China, a França, a União das Repúblicas ... écnica, tal como lo recomendaron los presidentes de los principales órganos de supervisión de ... Código de Processo do Trabalho de Portugal (DL n. 480/99, de 09 de Novembro) ... Artigo 74 ...
-
Estatuto da advocacia
... Em Portugal, a advocacia sempre esteve vinculada à igreja e ... nos tempos coloniais e no império; na República, onde não havia lei processual a respeito, nos ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
-
Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... dos campos, não encontrou eco em Portugal. O domínio privado está presente sempre como ... e subdelegados deveriam informar aos Presidentes das Províncias as posses sujeitas à ... composta de juristas do império e da república, destacando-se Bulhões Carvalho e Lacerda de ...
-
Vinda de coração de D. Pedro I gera cuidados e críticas: pressurização, umidade e temperatura preocupam
... sarcfago da Igreja da Lapa, no Porto, em Portugal, h 187 anos, o corao de Dom Pedro I vai cruzar o ... Honoris Causa concedidos aos ex-presidentes Costa e Silva e Mdici ... Em 1972, ossos ... No ...
-
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... , que contou com a presença de ex-Presidentes da “nova República” e do alto escalão das ... No caso Heliodoro Portugal vs. Panamá (de 2008) 80 , por exemplo, a Corte ...
-
Decisão da Presidência nº 36875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... , e 103-A, § 3º, da Constituição da República e no art. 988, incisos I a IV, do CPC ... no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ...
-
Acordão da , 28-02-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. INGRESSO POLICIAL APOIADO EM DENÚNCIA ANÔNIMA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO HC N. 598.051/SP. ILEGALIDADE FLAGRANTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Embora o artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal garanta ao indivÃduo a inviolabilidade de seu...
-
Autonomia do Banco Central do Brasil: Justificativas e Perspectivas
Desde, pelo menos, o ano de 2003, o Brasil discute sobre a necessidade de se instituir um modelo de governança do Banco Central baseado em autonomia técnica e operacional. Passados mais de 15 anos do início desses debates, o governo empossado em 2019 parece estar decidido a levar essa mudança institucional adiante. Neste contexto, parece oportuna uma análise sobre o significado e as implicações...
... Atualmente, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) confere alguns ... prazos fixos, sendo de 4 anos para o presidentes e de 7 anos para os membros da diretoria ... 2019.; e RIBEIRO, Maurício Portugal; JORDÃO, Eduardo Ferreira. O TCU atua como ... -
Celebrações e Linguagem na Imagem do Asilo de Infância Desvalida da Horta, Portugal, 1858-1910
Neste trabalho discute-se o papel das celebrações e da linguagem mobilizada para o exterior, em contexto educativo, do Asilo de Infância Desvalida da Horta, Ilha do Faial, Açores, Portugal, numa análise diacrónica interpretativa, que abrange o período de 1858 a 1910. O estudo foi concretizado através da consulta dos arquivos desta organização e de periódicos locais. Da análise da documentação...
... fundação e consolidação, e 1910, ano da implantação da República em Portugal: as celebrações enquanto momentos de comemoração da ... A forma como os Mordomos-Presidentes, Presidentes, as respetivas Mesas Administrativas e as Comissões ... -
Capítulo VI
... Liberdade de imprensa. Portugal. Brasil. O caso New York Times Co. v. Sullivan, ... “É a tradução cristã da República de Platão”, segundo Werner Jaeger. 41 O livro ... Adams, John Quincy, Jefferson e Taft, presidentes dos Estados Unidos, eram tidos como unitaristas ...
-
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 10h — República, igualdade racial e desenvolvimento — A ... , do TST e do TCU, o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa; o ex-presidente Michel Temer; ... -gerais da União do Brasil; os presidentes dos Bancos Centrais dos dois países, ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 10h — República, igualdade racial e desenvolvimento — A ... , do TST e do TCU, o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa; o ex-presidente Michel Temer; ... -gerais da União do Brasil; os presidentes dos Bancos Centrais dos dois países, ... -
Presidente de Portugal rebate Bolsonaro sobre almoço desmarcado: 'Ninguém morre'
... muito as relaes entre Portugal e Brasil disse, sobre os ex-presidentes, acrescentando que o atrito com Bolsonaro no interfere nas relaes dos ...
-
Presidente de Portugal rebate Bolsonaro sobre almoço desmarcado: 'Ninguém morre'
... muito as relaes entre Portugal e Brasil disse, sobre os ex-presidentes, acrescentando que o atrito com Bolsonaro no interfere nas relaes dos ...
-
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... , Michel Temer, hoje Presidente da República, e de Celso Bastos, PBC foi um dos criadores de ... da Espanha, Colômbia, Inglaterra, Portugal apresentaram suas considerações a respeito da ... , Harrison Targino e Rômulo Gouveia, Presidentes ...
-
Referências
... Lisboa, Portugal: Instituto Piaget, p. 117-132, 1996 ... BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil de 1988 ... Disponível em: ... 4.781 (Parecer). In: Colégio de Presidentes do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) , 21 ...
-
O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... juízes é exercido pelo Presidente da República, cujas nomeações são feitas após a ... da Alemanha em 1949, a França em 1958, Portugal em 1976, a Espanha em 1978 e a Bélgica em 1980 ... Parlamento, além de todos os antigos Presidentes da República, como membros natos. 206 ...
-
Decisões Monocráticas nº 4808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... Senhor Vice-Procurador-Geral da República, de que reproduzo o seguinte fragmento (fls ... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ...
-
Decisão da Presidência nº 3598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... referido parlamentar como Senador da República. 2 ... O precedente do Supremo Tribunal Federal ... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ...
-
Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... de cortes constitucionais (Alemanha, República Tcheca e Hungria) enfrenta a omissão total ... mais uma espécie de “conselho” e Portugal e Croácia uma notificação ... O caso ... direitos das regiões autónomas, dos presidentes das Assembleias Legislativas das regiões ...
-
Decisão da Presidência nº 4632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
-
Decisões Monocráticas nº 4672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... eminente Senhora Procuradora-Geral da República, a suposta prática dos crimes de resistência e ... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ...
-
Decisões Monocráticas nº 1020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...
-
Decisões Monocráticas nº 4632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... Empregados no Corpo Diplomatico, e os Presidentes das Provincias. (grifei) A Constituição ... Itália (Constituição de 1947) e o de Portugal (Constituição de 1976), entre outros modelos ... Deputados Federais e os Senadores da República não haverem sido contemplados, ao longo de quase ...