presidentes da republica de portugal
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Marco Aurélio e os 30 anos no Supremo Tribunal Federal
Salomão: Marco Aurélio e os 30 anos no Supremo Tribunal Federal
... eleições diretas para presidente da República iniciado em 1964 ... Do outro lado do mundo, ... Aurélio foi a campo convencer os presidentes dos tribunais de que o caminho era sem volta. E ... proferida na Universidade de Coimbra, em Portugal, no ano de 2015, ao abordar o Direito em tempos ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... Formas de governo: monarquia e república – 3. Tipologia dos regimes políticos – 4 ... De Gaulle), e nas Constituições de Portugal, de 1976, e da Espanha, de 1978, que se aproximam ... Presidentes ...
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Reflexões Pontuais sobre a Gratuidade da Justiça após o Advento da Reforma Trabalhista
... República ... Segundo os arts. 3º, inciso I, e 5º, da ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... São Paulo/Portugal ...
- Debate sobre semipresidencialismo avança, enquanto defensores e críticos apontam prós e contras do sistema; confira quais são
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O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... , durante o período do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que os brasileiros votaram em ... república, regido pela Constituição de 1891, apesar da ... De 1964 até 1974, três presidentes foram eleitos dessa forma, todos militares ... -
Dos recursos
... ; na França appel incident e, em Portugal "recurso subordinado" ... Há quem ... País, logo após a proclamação da República, o Decreto n. 848, de 11 de outubro de 1890, ... Justiça do Trabalho, inclusive dos presidentes dos seus Tribunais ... 10) súmula n. 513, ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
... o País à independência em relação a Portugal, os Pedidos investigados neste trabalho cobrem ... país e ter já servido os cargos da República antes de servir os mencionados ofícios do foro ... profissões ( ... ) [e] concessão aos presidentes do direito de nomear e demitir grande número dos ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... -DF, e a ex vice-procuradora-Geral da República Ela Wiecko, professora da UnB. O advogado ... de Energia Elétrica); Maurício Portugal (advogado. Especialista em PPP’s e ... 19h — Vice-presidentes das seccionais da OAB realizam live sobre Direito ... -
40 Anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
... : Gallotti, como Procurador-Geral da República e Ministro do Supremo Tribunal Federal e um dos ... simetria, aos mandatos de cada quatro Presidentes da entidade ao longo do tempo. Não haveria tempo ... , Espanha, França, Grécia, Itália, Portugal, Estados Unidos, México, Argentina, Chile, ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PROCESSO PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. TRÁFICO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. LEGALIDADE DA PROVA.CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS.INAPLICABILIDADE. ANOTAÇÃO DE ATO INFRACIONAL E CONDENAÇÃO NÃOTRANSITADA EM JULGADO. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA EVIDENCIADA.AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão
- Aliados de Temer buscam alternativas para evitar perda de foro em 2018
- Em meio à crise das esquerdas, cartilha liberal vai para as urnas
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As origens familiares
... 1920 sinalizavam o fim da Primeira República, período da história republicana brasileira em ... contar as ramificações existentes em Portugal, Espanha, Holanda e Itália, além de outros ... permitia também a reeleição dos presidentes com ¾ dos votos descobertos, medida essa que, ...
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Golpes de Estado en el Siglo XXI. Un Ejercicio Comparado Haití (2004), Honduras (2009) y Paraguay (2012)
El trabajo tiene como objetivo analizar las características que asumen los golpes de Estado de comienzo del siglo XXI, ejecutados contra presidentes legítimos, elegidos democráticamente. Desde la perspectiva de la sociología histórica, comparar tres experiencias: Haití (2004), Honduras (2009) y Paraguay (2012) indagando en los actores - nacionales como internacionales - como en la emergencia de...
... del siglo XXI, ejecutados contra presidentes legítimos, elegidos democráticamente. Desde la ... que derribo a la dictadura de Salazar en Portugal y la Revolución de etíope que se inició con un ... haitiano en un avión y lo envío a la República Centroafricana y el golpista François Bozizé ... -
Que seja bem-vinda a diversidade
Everardo Gueiros: Que seja bem-vinda a diversidade
... dezembro deste ano pelo Colégio de Presidentes da OAB, é, sem dúvida, o maior avanço ... as colegas Janaina Matida e Daniela Portugal em artigo sobre a decisão do Colégio de ... de questões jamais abordadas numa República que ainda dava seus primeiros passos, como o ... -
Ampla defesa e contraditório na fase preliminar: considerações críticas ao artigo 14-a do Código de Processo Penal
Os direitos fundamentais à ampla defesa e ao contraditório, em todos os procedimentos, constituem pilares fundamentais do devido processo legal em qualquer sistema processual penal democrático. Na perspectiva do direito de ciência e informação da persecução penal, introduziu-se ao Código de Processo Penal, através da Lei Nº 13.964/2019 (Lei Anticrime), o artigo 14-A que assegura a determinados...
... ção brasileira era idêntica à de Portugal, compreendendo os institutos da devassa, querela ... cidadãos” pelo Imperador ou pelos Presidentes de cada província (PIERANGELLI, 1983, p. 117) ... que o atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, desde o período eleitoral em ... -
Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização d e sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer
... Biblioteca Nacional de Portugal. Biblioteca Nacional Digital. As redes foram ... O Império e a República" herdaram da Colônia, portanto, uma larga tradiç\xC3" ... constituintes ocupantes dos cargos de presidentes, vice-presidentes, relatores, além do ...
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... pelo Chefe do Governo Provisório da República Federativa do Brasil e que regulava o exercício ... Portugal em 1998 –, a autonomia corporativa dos ... § 3 o O presidente do CAU/BR e os presidentes dos CAUs serão destituídos pela perda do ...
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Justiça do trabalho
... Portugal C ... Inglaterra, Escócia, País de Gales e ... A República Dominicana possui Justiça do Trabalho, ... , três Ministros do TST e três Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... do Conselho são: Presidente da República, presidente da Assembleia Nacional e presidente ... jurídica que ocorreu com a troca de presidentes da República, nos Estados Unidos, abrindo ... 1949; Itália, em 1948; Chipre, em 1960; Portugal, em 1976; Espanha em 1978ˮ. 53 ... Há, de se ...
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Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem constitucionalistas
Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem juristas
... ção de poderes no presidente da República. Essa é a opinião dos constitucionalistas ... se debate e promove o impeachment de presidentes no Brasil (desde a Constituição Federal de ... poderia se inspirar nos modelos de Portugal e França. Em ambos os países, o presidente é ... -
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 8 (setembro/ 1994) - Controle externo do Poder Judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura: uma proposta
... , o impeachment do Presidente da República, pondo im à crise do Poder Executivo. Pela ... O controle na Itália, na Espanha, em Portugal e na França ... Num sistema de governo ... -membros, escolhidos pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, por um Juiz ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... imputáveis ao Presidente da República, abordando-se, na sequência, os contornos do ... parlamentaristas”, visto que os presidentes “formam governos” como o fazem os ... Analisando o caso de Portugal, Pedro Nunes e Conceição Castro elencaram ...
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Vargas e a reafirmação do americanismo em um mundo em crise
... O esgotamento da I República frente às transformações socioeconômicas das ... de Dom José I, no século XVIII, em Portugal. A visão pombalina baseava-se no papel ordenador ... Os presidentes desenvolvem laços de amizade pessoal, fazendo ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... Confina ao Norte com a Republica do Zaire e Republica Popular do Congo, a Leste ... 2[seccion] Ed. Portugal: Paulinas, 2014 ... ANGOLA. Constituicao da ... Depois deste, teve mais dois presidentes. O seu sucessor, Jose Eduardo dos Santos ...