prevenção das doenças dsts
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Acórdão Nº 1387784 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INGRESSO NA CARREIRA MILITAR. EXIGÊNCIA DE TESTES DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULA 283 E 284, DO STF. 1. O acórdão recorrido consignou que, embora seja razoável a exigência de testes de DSTs para ingresso na carreira militar, a norma infralegal que regulamenta a matéria dispõe que eventual resultado positivo não
... exigência de testes de DSTs para ingresso na carreira militar, a norma ... causa de incapacidade as doenças infecciosas incuráveis, as reações ... indispensáveis à precaução e à prevenção, ... tratamento e controle de tais doenças, ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... ações de prevenção e resposta ... a emergências ... Nesta data o ... Apoio às Pessoas com ... Doenças Raras e seus ... Familiares ... A Semana Estadual ... Sexualmente Transmissíveis - ... DSTs, quando serão realizadas ... atividades e ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... ações de prevenção e resposta ... a emergências ... Nesta data o ... Apoio às Pessoas com ... Doenças Raras e seus ... Familiares ... A Semana Estadual ... Sexualmente Transmissíveis - ... DSTs, quando serão realizadas ... atividades e ...
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Sobre amor, sexo e proteção social: traçados de classe, gênero e geração
Este artigo busca re0 etir sobre como quatro mulheres, com idades próximas, vivenciam o amor e exercitam sua sexualidade, mas também como as políticas de proteção social contemplam suas demandas, a partir de uma perspectiva de classe, gênero e geração. Constata que a formação do par na velhice submete-se a fronteiras de gênero que restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-se
... se tornam vulneráveis a contraírem doenças sexualmente transmissíveis, inclusive HIV/AIDS, ... contaminação com o vírus da AIDS e outras DSTs. (ESTUDOS ... , 2017) ... 2) A erotização da ... Márcia Santana Tavares ... prevenção, sensibilização e conscientização da ... -
Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... integral na rede de serviços do SUS para a população LGBT nas Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), especialmente com relação ao HIV, à ... -
Expediente - OFéCIOS
... social, ações de prevenção e enfrentamento das iniquidades e ... saúde, especialmente os decorrentes das doenças ... sexualmente transmissíveis (DSTs) ...
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Expediente - 23 DE NOVEMBRO DE 2023
... social, ações de prevenção e enfrentamento das iniquidades e ... saúde, especialmente os decorrentes das doenças ... sexualmente transmissíveis (DSTs) ...
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A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
... de criança com doença grave, com doenças de origem genética ou cromossômica, servindo de prevenção por meio de diagnósticos embrionários ... , como doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), poluição, pobreza, trabalho insalubre, ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... social, ações de prevenção e enfrentamento das iniquidades e ... saúde, especialmente os decorrentes das doenças ... sexualmente transmissíveis (DSTs) ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... familiar ou reprodutivo; V - prevenir doenças sexualmente transmissíveis (DST); VI - diminuir ... importantes ações e campanhas de prevenção as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... familiar ou reprodutivo; V - prevenir doenças sexualmente transmissíveis (DST); VI - diminuir ... importantes ações e campanhas de prevenção as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... familiar ou reprodutivo; V - prevenir doenças sexualmente transmissíveis (DST); VI - diminuir ... importantes ações e campanhas de prevenção as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... familiar ou reprodutivo; V - prevenir doenças sexualmente transmissíveis (DST); VI - diminuir ... importantes ações e campanhas de prevenção as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
... familiar ou reprodutivo; V - prevenir doenças sexualmente transmissíveis (DST); VI - diminuir ... importantes ações e campanhas de prevenção as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... familiar ou reprodutivo; V - prevenir doenças sexualmente transmissíveis (DST); VI - diminuir ... importantes ações e campanhas de prevenção as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... familiar ou reprodutivo; V - prevenir doenças sexualmente transmissíveis (DST); VI - diminuir ... importantes ações e campanhas de prevenção as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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