primeiro ministro china
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... por certo, uma tendência dos países do primeiro mundo, com claras repercussões nos países em ...59 da CLT, Godinho Delgado 550 , ministro do Tribunal Superior do Trabalho, explica que, ... a outros países asiáticos como a China", país em que esse tipo de morte "se denomina ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Em primeiro lugar, necessário se torna que esta ...324/ DF . Relator Ministro Roberto Barroso; Requerente: Associação ... diversos países, tais como Estados Unidos, China e Coreia do Sul. A indústria 4.0 é o produto de ...
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Sistema bancário chinês preocupa
...E a China ainda tem a vantagem de contar com enormes ... a China do presidente Xi Jimping e do primeiro-ministro Li Keqiang deseja de fato que haja mais ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... deve analisar agora são os efeitos, e o primeiro deles é na personalidade do ser humano, já que ... teria 1 bilhão de pessoas a mais do que a China. (199) . Acresça-se que o Wechat (Weichin) ...(225) . O Ministro Vieira da Silva, que responde pelo Ministério do ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... mundial: em 1950, foi inventado o primeiro cartão de recarga para pagamento pelos ... envolvendo criptomoedas (a exemplo da China e do Cazaquistão) . No outro lado do debate, há .... Em prosseguimento, no STJ, o ministro-relator Sebastião Reis Júnior entendeu que “a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0052562-77.2020.8.19.0002 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0052562-77.2020.8.19.0002 Recorrente (autor): PAMELA RIBEIRO DE JESUS Recorrido (réu): B2W COMPANHIA DIGITAL (americanas.com). Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAMELA RIBEIRO DE JESUS,...
... não funciona e, ainda, ser proveniente da China. II - Apresenta reclamação à ré que se nega a ... -
Direitos individuais e coletivos
... direito fundamental à vida do feto , em primeiro lugar porque não é titular de direitos ... o aborto é totalmente legalizado, como na China. . Para discutirmos a (in)existência de um ... janeiro de 2020, no recesso forense, o Ministro Dias Toffoli, no exercício da presidência do ...
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Rússia e china denunciam no g20 ‘ameaças’ do ocidente
...ministro" indiano, em entrevista coletiva após a reunião. \" Percebemos que as posi\xC3"...ê "nenhuma indicação".Horas antes, abrindo a reunião do G20, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, pediu a superação das diferenças sobre ...
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Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... muita dificuldade em capturar e enquadrar a China e as pretensões de terceiras e quartas vias de ...2015. . 145 . de 1960, o primeiro a empregar o termo Détente com uma concepção ..., presidente dos EUA e ao primeiro ministro Britânico Harold McMillan, solicitando a ... -
Decisão monocrática Nº 203996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... Tavares da Mota, contra decisão do Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de ...ÍCIA foi citada em diálogos entre os alvos CHINA e-HIPHOP. De acordo com os áudios, LETÍCIA ... se anotar que, em 28.5.2021, o juízo de primeiro grau decretou a prisão preventiva da paciente, ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
...Em um documento endereçado ao ministro das relações exteriores, Anthony Eden, Winston ...O Primeiro Ministro britânico pondera que já informou a ... em relação à Grécia, à Itália e à China. No entanto esse também é um ponto controverso ... -
Anexo II
... 1970, o chefe de governo Willy Brandt (o primeiro chanceler federal alemão social--democrata ... crimen histórico, de la misma manera que China se las exige a Japón . por los atropellos ... China, citan las palabras que el primer ministro chino Li Keqiang pronunció en marzo de este año ...
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As nações unidas
... de 1945, quando a Carta foi ratificada pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados ...Roosevelt, com o Primeiro Ministro britânico, Winston Churchill, em agosto ...
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Cibercriminalidade
... a dois específicos questionamentos: o primeiro é se existe algum fundamento de natureza ... (HC nº 64.158/MG, 1ª Turma, Relator Ministro Rafael Mayer, julgado em 07/11/1986), em que foi ... dias 12 e 19 de setembro de 2004, em Pequim/China, foi objeto de discussão, em uma das sessões ...
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Acórdão Nº 76 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. DIREITO ANTIDUMPING. IMPORTAÇÃO DE ALHO PROVENIENTE DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. ART. 1º DA PORTARIA SECINT Nº 4.593/2019. ART. 7º, CAPUT e § 2º, DA LEI Nº 9.019/1995. NÃO CONHECIMENTO DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO REQUISITO DA CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL RELEVANTE. INOCORRÊNCIA. INCONFORMISMO....
...POPULAR DA CHINA. ART. 1º DA PORTARIA SECINT Nº 4.593/2019. ART. ...moldes se daria em primeiro ou segundo grau. Inclusive, foi explicitada a ...Em sede doutrinária, preleciona o. Ministro Gilmar Mendes: “A exigência quanto à. ... -
Ha 50 anos
...O primeiro-ministro da China Comunista, Chou En-Lai, ...
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Direito dos contratos
... , há duas possibilidades: a) num primeiro momento, o terceiro não tem obrigação alguma, ...ável, como, por exemplo, em “Negócios da China” (aplicação do instituto da lesão – art. ...Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em ...
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China convoca Brics a se posicionar contra protecionismo
...ês, Xi Jinping, durante a reunião de negócios, neste domingo, o primeiro dos três dias da reunião do grupo realizada no sudeste da China. Os ...Anteriormente, o ministro do Comércio Adjunto chinês, Wang Shouwen, havia afirmado que a reunião ...
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Brasil é tragado por corrida espacial entre eua e china
...ília pelo senador e ex-astronauta Marcos Pontes (PL), quando era ministro do governo Bolsonaro. Ser signatário de Ártemis não garante ao Brasil ... brasileiro é menos ambicioso do que era em 2003, quando seu primeiro protótipo de foguete lançador de satélite, o VLS-1, explodiu antes de ...
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STJ contra a censura
...Com a visita de Li Keqiang, o primeiro-ministro , discute-se a possibilidade de a China ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
..., desde seus primórdios – quando por primeiro se cogitou de um direito público, ainda ..., 67 percent in Mexico, and 90 percent in China. In Latin America, 90 percent of Internet users ...écnicas mínimas estabelecidas em ato do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia. . § 1º. Os ...
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DESPACHO De 27 DE NOVEMBRO DE 2019
...ções - MCTIC, para acompanharem o Ministro em missão oficial à China, no lançamento do ... em Pequim, China, sendo o afastamento do primeiro de 14/12/2019 a 20/12/2019, e o segundo de ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
...Ministro Luis Felipe Salomão.Ainda, por unanimidade, ... -
Turbulentas, ilhas salomão viram nova peça da disputa entre china e eua no pacífico
... por 14 anos, apesar das tentativas de expulsá-las feitas pelo primeiro-ministro Manasseh Sogavare em suas três passagens (não consecutivas) ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
...Para o ministro Carlos Ayres Britto, a Magna Carta é um fonte de ... Na realidade, a Magna Carta foi o primeiro documento, no Ocidente, relativo ao ...ão para invadir, e anexar, essa região da China. . • 1932 - Maio: Ratificação das ...