primeiro ministro frança
- Premiê francês presenteia Papa com camiseta autografada por Messi
- Messi manda camiseta autografada para Papa Francisco
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Messi manda camiseta autografada para Papa Francisco
... nesta segunda-feira um presente do primeiro-ministro da França, Jean Castex: uma camiseta ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... a questão de ordem suscitada pelo Ministro ... Edson Fachin, decidindo que a decisão ... Espanha, 1998, e Morel v. França, ... 4. Antecedentes da biografia de um Juiz ... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, ... - França pode reforçar restrições em áreas com altas taxas de casos de covid-19
- Valls: Burkini não é compatível com os valores da França
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... prazo considerar-se-á prorrogado até o primeiro dia útil subsequente (Lei nº 5.172, de 1966, ... de outros requisitos, estabelecidos pelo Ministro" de Estado da Fazenda; ... XXV - os bens de inform\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... "§ 2º O Ministro da Fazenda poderá estabelecer limites e ... , na data em que se completar o primeiro período de carência em 1998, os rendimentos ...
- Vacinação contra covid-19 será 100% gratuita, diz premiê da França
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... a ser editado em ato conjunto do Ministro de Estado da Economia e do Superintendente da ... inovação, de forma a considerar o seu primeiro faturamento, sob pena de cancelamento do projeto ...
- 'Sarkozy precisa ser mais afetivo'
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Acórdão nº 2011/0129538-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. COERÊNCIA ENTRE A PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E O DESPACHO DE INDICIAMENTO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS INCABÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ELEMENTOS DE CONVICÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE....
... MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... IMPETRANTE ... para liberar veículo, enquanto o primeiro se referiu a liberar veículo mediante ... 000664/2009-43, Luiz Antônio França ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, ... Na Exposição de Motivos destaca o Ministro da Educação a concepção do Plano, que teve ... - o que não se admite, por exemplo, na França. Muitos estudiosos brasileiros também contestam ...
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Acórdão nº 2014/0075616-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. GUARDA. CURADORIA ESPECIAL. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. MAIORIDADE. PERDA DO OBJETO. 1- Trata-se de pedido de homologação de sentença da Corte de Apelações de Aix en Provence, França, a qual deu provimento a recurso, invertendo-s
... MINISTRO OG FERNANDES ... REQUERENTE ... : P R R J ... ções de Aix en Provence , França, a qual deu provimento a ... sentença de primeiro grau. ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... I - o primeiro registro da Reurb-S, o qual confere direitos ... Art. 8o O Ministro" de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\xC3" ...
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Premier da França renuncia após críticas do ministro da Economia
... da economia foi um fator importante para Manuel Valls ter apresentado uma queda de 36% em seu índice de aprovaçãoPARIS - O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, apresentou a renúncia de seu governo nesta segunda-feira, um dia depois do ministro da Economia, Arnaud ...
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Acórdão nº 2015/0298774-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SÚMULA N. 691 DO STF. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. REGIME. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu,
... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... IMPETRANTE ... 2. O Juízo de primeiro ... -
Acórdão nº 2015/0160480-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PETROBRAS. CONTRATO DE PATROCÍNIO. CONVÊNIO. PROJETO BALEIA FRANCA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CARÊNCIA PROBATÓRIA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo determinou o retorno dos autos à instância de primeiro grau para a reabertura da instrução probatória, por entender que, " quanto
... (2015/0160480-7) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... autos à instância de primeiro ... - Premiês de Reino Unido e França recebem vacina da AstraZeneca
- Primeiro-ministro francês fala do uso de hidroxicloroquina para Covid-19 no Brasil e arranca risadas de deputados
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... condições estabelecidas em portaria do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia ... Juros de Longo Prazo - TJLP, a partir do primeiro dia do ano-calendário subseqüente àquele em ...
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Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... ção (PD&I) efetivamente realizado no primeiro trimestre de 2020, vedada a dupla contagem ... , conforme regulamento a ser editado pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e ...
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Hollande vai anunciar Valls como primeiro-ministro, diz mídia francesa
Com agências internacionais ... PARIS - O presidente da França, François Hollande, vai nomear o atual ministro do Interior, Manuel Valls, para primeiro-ministro, informaram meios de comunicação do país. A ...